02/05/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/04/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDREIA DO SOCORRO PASTANA DA TRINDADE em 28/04/2025
08/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101037-10.2023.5.01.0035 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ANDREIA DO SOCORRO PASTANA DA TRINDADE RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada pela reclamada em contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor; prejudicada a análise do objeto do recurso adesivo da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.

O Excelentíssimo Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria acompanhou o voto do Juiz Relator com ressalva de entendimento em sentido contrário.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Roberto Norris, que divergiu por entender que a COMLURB obrigou-se, por meio de norma coletiva, a dar seguimento à implantação gradativa do novo PCCS, com o pagamento, para todas as funções, dos retroativos a partir de outubro de 2018.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DO SOCORRO PASTANA DA TRINDADE
07/04/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DO SOCORRO PASTANA DA TRINDADE
02/04/2025 10:39

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
02/04/2025 10:39

Conhecido o recurso de ANDREIA DO SOCORRO PASTANA DA TRINDADE - CPF: *80.***.*43-49 e não provido
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:54

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
20/02/2025 20:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 16:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
06/12/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo