01/08/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 18:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 03/07/2025
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de AZILTO DOS SANTOS em 03/07/2025
26/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de AZILTO DOS SANTOS em 25/06/2025
25/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d40069 proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 23 de junho de 2025, às 09:58:03, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

AZILTO DOS SANTOS e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no Id ef2367a, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes em Id ef2367a, no valor total devido de R$ 24.659,35, em em 06 parcelas, ao tempo e modo pactuados.

Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 9.203,16 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 24 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/06/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/06/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) AZILTO DOS SANTOS
24/06/2025 07:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
23/06/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/06/2025 09:57

Iniciada a execução
18/06/2025 15:16

Juntada a petição de Acordo
13/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aecc0c5 proferido nos autos.

MAMC DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Requeira a parte autora o que for de seu interesse, em conformidade com o Art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 12 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AZILTO DOS SANTOS
12/06/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
12/06/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) AZILTO DOS SANTOS
12/06/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de AZILTO DOS SANTOS em 06/06/2025
05/06/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
02/06/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) AZILTO DOS SANTOS
02/06/2025 16:47

Homologada a liquidação
02/06/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
29/05/2025 15:48

Juntada a petição de Impugnação
29/05/2025 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 08:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de AZILTO DOS SANTOS em 08/05/2025
30/04/2025 11:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2025 15:36

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
29/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 262bd57 proferido nos autos. SL DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a ré a apresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, fundamentadamente, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT.

Juntada a impugnação, ou transcorrido in albis, venham os autos conclusos.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 28 de abril de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AZILTO DOS SANTOS
28/04/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) AZILTO DOS SANTOS
28/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/04/2025 13:54

Iniciada a liquidação
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100671-70.2025.5.01.0432 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500300064000000226337576?instancia=1
24/04/2025 19:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/04/2025 19:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo