15/09/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 18:57

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 21:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO JOSE DA SILVA LEAL
29/08/2025 11:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
29/08/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de ALVARO JOSE DA SILVA LEAL em 22/08/2025
22/08/2025 10:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/08/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO JOSE DA SILVA LEAL
07/08/2025 15:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 750,21
07/08/2025 15:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ALVARO JOSE DA SILVA LEAL
07/08/2025 15:35

Concedida a gratuidade da justiça a ALVARO JOSE DA SILVA LEAL
16/07/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
07/07/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 13:56

Audiência inicial realizada (01/07/2025 09:09 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 12:39

Juntada a petição de Contestação
12/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/06/2025
12/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de ALVARO JOSE DA SILVA LEAL em 11/06/2025
03/06/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/06/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO JOSE DA SILVA LEAL
02/06/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/06/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100460-13.2025.5.01.0051 : ALVARO JOSE DA SILVA LEAL : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): ALVARO JOSE DA SILVA LEAL Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "51VTRJ": 01/07/2025 09:09 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25042423084022800000226336033 Certidão de Distribuição Certidão 25042412235962500000226263238 PCCS 2017-4 Documento Diverso 25042412195660900000226262319 PCCS 2017-3 Documento Diverso 25042412195518000000226262314 PCCS 2017-2 Documento Diverso 25042412195314500000226262311 PCCS 2017 1 Documento Diverso 25042412195103300000226262305 B1 - PCCS 2012 Documento Diverso 25042412194942300000226262299 A1 - PCCS 1999 Documento Diverso 25042412194808600000226262296 A1 - Estatuto COMLURB Estatuto 25042412194478900000226262277 A0 - Regulamento de pessoal COMLURB Documento Diverso 25042412194365400000226262272 14 - Doc1 - Formalização da revisão do PCCS (maio de 2018) Documento Diverso 25042412194327200000226262267 13 - Tabela salarial de 2022 Documento Diverso 25042412194297200000226262262 12 - Tabelas salariais de 2018 e 2019 SEM a revisão do PCCS Documento Diverso 25042412194268000000226262260 11 - Acordo COMLURB 2022 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25042412194203900000226262257 10 - Termo Aditivo 2019 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25042412194068900000226262252 09 - Acordo COMLURB 2019 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25042412193996200000226262251 08 - Acordo COMLURB 2018 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25042412193744400000226262244 07 - Histórico financeiro Luis Claudio da Silva Mattos ALSU contemplado - 2018 a 2021 Documento Diverso 25042412193704100000226262242 06 - Contracheque rte e despesas mensais Documento Diverso 25042412193563100000226262236 05 - Fichas financeiras rte 2018 a 2024 Documento Diverso 25042412193534000000226262234 04 - CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042412193496500000226262232 03 - Documento de identificação Documento de Identificação 25042412193399700000226262227 02 - Declaração de hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25042412193364200000226262225 01 - Procuração Procuração 25042412193339100000226262223 Petição Inicial Petição Inicial 25042412175115700000226261964 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALVARO JOSE DA SILVA LEAL
29/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2025 15:24

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO JOSE DA SILVA LEAL
29/04/2025 15:24

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100460-13.2025.5.01.0051 distribuído para 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500300064000000226337576?instancia=1
24/04/2025 12:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 12:23

Audiência inicial designada (01/07/2025 09:09 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo