10/06/2025 15:31

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
07/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de PLENTY CONSTRUTORA LTDA em 06/06/2025
30/05/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2758a5b proferido nos autos.

TEMA 1389.

REPERCUSSÃO GERAL.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DESPACHO PJe Vistos, etc.

DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO.

Na forma do quanto decidido pelo Min.

Gilmar Mendes, nos autos do ARE n. 1532603, do STF, com indicativo de repercussão geral e gerador do TEMA n. 1389 - na medida em que a hipótese se enquadra no preceito – que é bem amplo, para abranger “todas as modalidades de contratação civil/comercial”.

E até julgamento final naquela E.

Corte.

Havendo audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Observe a secretaria, alocando o registro próprio no PJE.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JHONATHAN ERICK ARAUJO DOS SANTOS
28/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) PLENTY CONSTRUTORA LTDA
28/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JHONATHAN ERICK ARAUJO DOS SANTOS
28/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/05/2025 13:12

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/06/2025 14:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 10:14

Expedido(a) notificação a(o) PLENTY CONSTRUTORA LTDA
09/04/2025 08:38

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100375-32.2025.5.01.0017 : JHONATHAN ERICK ARAUJO DOS SANTOS : PLENTY CONSTRUTORA LTDA Destinatário: JHONATHAN ERICK ARAUJO DOS SANTOS AUDIÊNCIA INICIAL Fica notificado da designação da audiência, conforme abaixo: Fica designada audiência INICIAL - telepresencial Inicial por videoconferência - Sala "VT17-RJ": 18/06/2025 14:50 A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.

Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.

O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.

Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.

Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. - As partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte caminho: Acessar o endereço virtual da plataforma: https://trt1-jus-br.zoom.us/join Inserir o número da reunião: 965 801 9166 Clicar em “Entrar” e seguir os demais passos da plataforma Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JHONATHAN ERICK ARAUJO DOS SANTOS
04/04/2025 15:12

Expedido(a) notificação a(o) JHONATHAN ERICK ARAUJO DOS SANTOS
04/04/2025 15:12

Expedido(a) notificação a(o) PLENTY CONSTRUTORA LTDA
04/04/2025 15:11

Audiência inicial por videoconferência designada (18/06/2025 14:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 06:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/04/2025 17:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo