24/09/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/09/2025 09:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/09/2025 09:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
12/09/2025 11:26

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
12/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELAINE CIPRIANO DA SILVA em 11/09/2025
27/08/2025 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b104245 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. 1- Ante a ausência de informação de crédito, intime-se o autor para indicar NOVOS e EFETIVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que após esse prazo e sem promover o autor seu andamento com medidas ainda não adotadas, iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT. 2- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 3- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE CIPRIANO DA SILVA
26/08/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CIPRIANO DA SILVA
26/08/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 15/08/2025
17/06/2025 19:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/06/2025 13:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2025 15:26

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
09/06/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELAINE CIPRIANO DA SILVA em 07/06/2025
07/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ELISABETH DA SILVA COUTO MAIA em 06/06/2025
26/05/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
22/05/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06fad30 proferido nos autos.

Vistos etc.

ELISABETH DA SILVA COUTO MAIA requer o "afastamento da penhora incidente sobre a conta bloqueada, a liberação do valor retido, em razão de sua natureza salarial e a expedição de ordem para que não sejam realizados novos bloqueios sobre referida conta".

Alega que a conta bloqueada é utilizada exclusivamente para o recebimento dos salários pagos em razão de seu vínculo efetivo como professora do Estado do Rio de Janeiro.

O art. 833, IV do CPC/2015 não afasta totalmente a possibilidade de penhora dos respectivos ativos financeiros, bem como que tal dispositivo não estipula percentual de bloqueio máximo.

Entretanto,

por outro lado, é preciso assegurar ao trabalhador aposentado os meios necessários à sua própria subsistência e a da sua família.

Nesse sentido, pondera-se que tal benefício também possui natureza alimentar, assim como o presente crédito exequendo.

Ademais, deve-se ter em mente a jurisprudência majoritária do TST no sentido de que, quando da penhora de vencimentos, subsídios e proventos de aposentadoria para fins de quitação de verbas trabalhistas, deve ser garantido ao menos o salário mínimo, a fim de que não seja impedida a subsistência digna do devedor.

Assim, com base nos documentos ora apresentados pelo executado, e com base na dignidade da pessoa humana, defiro o requerido, para reduzir a penhora a 30 por cento.

Dessa forma, proceda ao desbloqueio de 70% do montante relativo ao salário recebida pelo(a) executado(a), qual seja R$4.653,44 (documento de ID e678a20).

Quanto aos 30%, mantenho à disposição dos autos.

Intimem-se as partes, sendo o(a) exequente para, em 10 dias, indicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de início do prazo da prescrição intercorrente.

Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELISABETH DA SILVA COUTO MAIA
20/05/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETH DA SILVA COUTO MAIA
20/05/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CIPRIANO DA SILVA
20/05/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/04/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100613-20.2021.5.01.0202 : ELAINE CIPRIANO DA SILVA : CENTRO EDUCACIONAL ATM LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ELAINE CIPRIANO DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ativação do convênio SISBAJUD na modalidade teimosinha, com resultado programado para o dia 07/06/2025.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de abril de 2025.

PEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE CIPRIANO DA SILVA
08/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CIPRIANO DA SILVA
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELAINE CIPRIANO DA SILVA em 03/04/2025
04/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CIPRIANO DA SILVA
31/01/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 02:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
30/01/2025 05:46

Decorrido o prazo de ELISABETH DA SILVA COUTO MAIA em 28/01/2025
30/01/2025 05:46

Decorrido o prazo de ARLINDO TARGINO MAIA em 28/01/2025
27/11/2024 05:42

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2024
27/11/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:42

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2024
27/11/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
25/11/2024 23:03

Expedido(a) edital a(o) ELISABETH DA SILVA COUTO MAIA
25/11/2024 23:03

Expedido(a) edital a(o) ARLINDO TARGINO MAIA
18/11/2024 10:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ELAINE CIPRIANO DA SILVA
15/11/2024 16:52

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/10/2024 12:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/10/2024 12:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ELISABETH DA SILVA COUTO MAIA em 29/10/2024
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ARLINDO TARGINO MAIA em 29/10/2024
07/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 08/10/2024
07/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 08/10/2024
07/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
05/10/2024 12:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/10/2024 12:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/10/2024 01:03

Expedido(a) edital a(o) ELISABETH DA SILVA COUTO MAIA
05/10/2024 01:03

Expedido(a) edital a(o) ARLINDO TARGINO MAIA
05/10/2024 01:02

Expedido(a) mandado a(o) ELISABETH DA SILVA COUTO MAIA
05/10/2024 01:02

Expedido(a) mandado a(o) ARLINDO TARGINO MAIA
27/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/09/2024 10:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/09/2024 10:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
26/09/2024 11:51

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/09/2024 15:52

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
19/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ELAINE CIPRIANO DA SILVA em 18/09/2024
03/09/2024 18:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CIPRIANO DA SILVA
21/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELAINE CIPRIANO DA SILVA em 20/08/2024
05/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CIPRIANO DA SILVA
02/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/08/2024 19:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de ELAINE CIPRIANO DA SILVA em 08/07/2024
05/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 10:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CIPRIANO DA SILVA
04/07/2024 08:05

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO EDUCACIONAL ATM LTDA - ME
01/07/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
24/06/2024 12:04

Desarquivados os autos
19/06/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 07:30

Arquivados os autos provisoriamente
14/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ELAINE CIPRIANO DA SILVA em 13/09/2023
28/07/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CIPRIANO DA SILVA
27/07/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
25/07/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
24/07/2023 14:52

Encerrada a conclusão
18/07/2023 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
17/07/2023 11:20

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CIPRIANO DA SILVA
05/07/2023 09:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 462,15)
27/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL ATM LTDA - ME em 26/06/2023
16/06/2023 14:07

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 19:16

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL ATM LTDA - ME
14/06/2023 19:16

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CIPRIANO DA SILVA
14/06/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
09/05/2023 09:33

Iniciada a execução
18/04/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
05/04/2023 09:08

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL ATM LTDA - ME em 30/03/2023
31/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de ELAINE CIPRIANO DA SILVA em 30/03/2023
23/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL ATM LTDA - ME
22/03/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CIPRIANO DA SILVA
22/03/2023 12:15

Homologada a liquidação
17/03/2023 09:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/03/2023 00:20

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL ATM LTDA - ME em 02/03/2023
03/03/2023 00:20

Decorrido o prazo de ELAINE CIPRIANO DA SILVA em 02/03/2023
17/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL ATM LTDA - ME
16/02/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CIPRIANO DA SILVA
16/02/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
16/11/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
14/11/2022 12:44

Encerrada a conclusão
07/10/2022 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/10/2022 08:44

Iniciada a liquidação
07/10/2022 08:44

Transitado em julgado em 06/10/2022
07/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL ATM LTDA - ME em 06/10/2022
07/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de ELAINE CIPRIANO DA SILVA em 06/10/2022
24/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL ATM LTDA - ME
23/09/2022 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CIPRIANO DA SILVA
23/09/2022 14:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
23/09/2022 14:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELAINE CIPRIANO DA SILVA
23/09/2022 14:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELAINE CIPRIANO DA SILVA
19/09/2022 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/09/2022 09:58

Audiência de instrução realizada (19/09/2022 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL ATM LTDA - ME em 05/09/2022
06/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de ELAINE CIPRIANO DA SILVA em 05/09/2022
27/08/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL ATM LTDA - ME
26/08/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CIPRIANO DA SILVA
26/08/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/01/2022 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestçao)
09/12/2021 13:54

Audiência de instrução designada (19/09/2022 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/12/2021 11:46

Audiência de conciliação (conhecimento) realizada (08/12/2021 10:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2021 00:26

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL ATM LTDA - ME em 24/11/2021
25/11/2021 00:26

Decorrido o prazo de ELAINE CIPRIANO DA SILVA em 24/11/2021
17/11/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL ATM LTDA - ME
16/11/2021 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CIPRIANO DA SILVA
16/11/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/10/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL ATM LTDA - ME
05/10/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CIPRIANO DA SILVA
20/09/2021 15:31

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (08/12/2021 10:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/08/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
10/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL ATM LTDA - ME em 09/08/2021
29/07/2021 22:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/07/2021 22:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/07/2021 22:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/07/2021 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL ATM LTDA - ME
01/07/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
30/06/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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