04/06/2025 17:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/06/2025 19:14

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 16:11

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2025 10:12

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2025 10:12

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8527d5 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
21/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
21/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
21/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
21/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
21/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de JULIA BONIFACIO BARBOSA em 13/05/2025
13/05/2025 23:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b48df5f proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. JÚLIA BONIFÁCIO BARBOSA Recorrido(a)(s): 1. SENDAS DISTRIBUIDORA S/A 2. ITAÚ UNIBANCO S.A.

E OUTRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO / ENQUADRAMENTO / FINANCEIRAS / EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS DURAÇÃO DO TRABALHO / COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55; nº 85; nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 27 do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º; Lei nº 4595/1964, artigo 17; Lei nº 105/2001, artigo 5º, §1º; Código Civil, artigo 212, 219; Código de Processo Civil, artigo 408.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Nesse sentido, não há falar em contrariedade às súmulas invocadas.

Inespecíficos alguns dos arestos colacionados, porque não abordam todos os fundamentos da r. decisão recorrida (Súmula 23 do TST).

Outros são inservíveis para o desejado confronto de teses, por serem procedentes de Turmas deste Regional, porque não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/55319 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JULIA BONIFACIO BARBOSA
28/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIA BONIFACIO BARBOSA
28/04/2025 09:28

Não admitido o Recurso de Revista de JULIA BONIFACIO BARBOSA
03/02/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 14:50

Encerrada a conclusão
09/12/2024 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/12/2024 09:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/12/2024
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/12/2024
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 06/12/2024
05/12/2024 12:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/11/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) JULIA BONIFACIO BARBOSA
22/11/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/11/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
22/11/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
13/11/2024 11:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JULIA BONIFACIO BARBOSA - CPF: *68.***.*79-12
16/10/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
11/10/2024 09:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 00:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
28/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/09/2024
28/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/09/2024
28/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 27/09/2024
23/09/2024 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/09/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
13/09/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
13/09/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIA BONIFACIO BARBOSA
12/09/2024 13:28

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
12/09/2024 13:28

Conhecido o recurso de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 06.***.***/0001-30 e provido em parte
12/09/2024 13:28

Conhecido o recurso de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-71 e provido em parte
12/09/2024 13:28

Conhecido o recurso de JULIA BONIFACIO BARBOSA - CPF: *68.***.*79-12 e não provido
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
06/07/2024 10:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2024 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
02/07/2024 11:29

Encerrada a conclusão
02/07/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
19/03/2024 14:59

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
18/03/2024 23:40

Declarada a suspeição por ANTONIO PAES ARAUJO
18/03/2024 14:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
10/08/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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