17/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/09/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA
16/09/2025 14:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA
14/08/2025 12:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 24/07/2025
15/07/2025 11:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1150199 proferido nos autos.

Ao embargado sobre #id. f8d934f.

Após, façam conclusos à I.

Colega Vinculada para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de julho de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
14/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/07/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
11/07/2025 20:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb2d4a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, rejeito as preliminares, resolvo o mérito em relação às pretensões pecuniárias anteriores a 24/05/2019 (CPC, art. 487, II) e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para condenar a parte ré, ITAÚ UNIBANCO S.A., a pagar a parte autora, VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA, no prazo legal, conforme restarem apuradas em liquidação de sentença, acrescidas de atualização monetária e juros, observados os parâmetros fixados, na forma da fundamentação que este dispositivo integra, a seguinte parcela, abaixo descrita: Verbas contratuais (observar-se-á os afastamentos pelo INSS); Benefícios e vantagens previstas nas normas coletivas (observar-se-á os afastamentos pelo INSS); Horas extras e seus reflexos (observar-se-á os afastamentos pelo INSS); e Indenizações por danos morais.

Da obrigação de fazer: O réu restou condenado a reintegrar a parte autora aos quadros da empresa.

O réu foi condenado a restabelecer o plano de saúde para a parte autora.

Da gratuidade de justiça: Foi deferida à parte autora.

Dos honorários periciais: O réu foi sucumbente no objeto da perícia.

Razão pela qual arcará com as despesas dos honorários periciais integralmente no valor de R$5.000,00, conforme arbitrado (ID. 4a6ee0f fl. 1749), observada a complexidade da demanda, por inexistir fundamento legal para condenação recíproca de seu pagamento.

Dos honorários advocatícios: A parte autora é sucumbente.

Entretanto, deixo de condená-la no pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão prolatada pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.”.

O réu foi sucumbente.

Logo são devidos os honorários advocatícios em favor do advogado da parte contrária no importe de 10%, sobre o valor da condenação (CLT, art. 791-A).

Tudo na forma da OJ nº 348 da SDI -1 do TST.

Da dedução: Determino a dedução dos valores das parcelas da rescisão e demais valores quitados desde que comprovados nos autos na fase de instrução processual e a idênticos títulos.

Da natureza das parcelas: Para os efeitos do art. 832, §3º, da CLT, tem natureza salarial as horas extras e seus reflexos em verbas salariais.

São indenizatórias as demais parcelas (Lei 8212/91, art. 28, § 9º).

Das cotas previdenciária e fiscal: É indevida a responsabilização exclusiva da parte ré no tocante às cotas previdenciária e fiscal, por ser cogente a norma que estabelece os sujeitos contribuintes de tais tributos.

Empregado e empregador são devedores das contribuições previdenciárias, a teor do contido no artigo 11, parágrafo único, letras "a" e "c", da Lei nº 8212/1991, sendo cada um responsável pelo pagamento da sua quota-parte (art. 195, I, a e II, da CRFB c/c arts. 43 e 44 da Lei n.º 8.212/91).

Sendo assim, do crédito autoral, deverá ser deduzida a cota previdenciária, mensalmente (regime de competência), aplicando-se as alíquotas próprias, de forma não cumulativa, observando-se o teto máximo do salário-de-contribuição, conforme determina o artigo 276, § 4º do Decreto n.º 3.048/99 (Súmula 368, III, do C.

TST).

A cota fiscal deverá ser deduzida do crédito autoral e incidir sobre o total das parcelas tributáveis acrescidas de juros, à época da disponibilização do crédito (Lei 8541/92, art. 46 c/c art. 12-A da Lei 7713/88), excluídas as parcelas isentas ou não tributáveis, bem como os juros incidentes sobre essas verbas, conforme arts. 39 e 55, XIV, do Decreto nº 3.000 (Súmula 368, II, do C.

TST).

No prazo legal, deverá o réu comprovar o recolhimento das cotas fiscal (Provimento 01/96 do CGJT) e previdenciária, pena de execução (CLT, art. 876, parágrafo único).

Não incidem tributos sobre os juros (OJ nº 400 da SDI – 1 do TST).

Da atualização monetária e dos juros de moral: São devidos os juros de mora e correção monetária, devendo ser observados os seguintes índices, com base na decisão proferida nas ADCs 58 e 59 e nas ADIns 5.867 e 6.021: - IPCA-E, como índice de correção monetária, na fase pré-judicial, do momento do vencimento de cada parcela deferida até a data do ajuizamento da ação; - SELIC, como índice conglobante de juros e atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação; - Em relação a indenização será aplicada apenas a taxa Selic, a partir do arbitramento na sentença, por se tratar de índice conglobante, com base na decisão proferida nas ADC nº 59 e nas ADIns nºs 5.867 e 6.021.

Das custas processuais: Custas pela parte ré, no importe de R$6.065,31, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$303.265,35 (Art. 789 da CLT). À Secretaria: Intimem-se as partes e dê-se ciência ao perito.

Cumpra-se.

Nada mais. "HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, COPIE E COLE O LINK https://bit.ly/43FbDn7 NO SEU NAVEGADOR, PREENCHA O FORMULÁRIO E SEU PROCESSO SERÁ SOLICITADO PARA PAUTA NO CEJUSC." ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
02/07/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
02/07/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/07/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA
02/07/2025 19:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.065,31
02/07/2025 19:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA
16/05/2025 00:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/05/2025 22:50

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 17:13

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2025 14:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
30/04/2025 16:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/04/2025 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/04/2025 09:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/04/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA em 22/04/2025
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100694-49.2024.5.01.0206 : VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA : ITAU UNIBANCO S.A.

DESTINATÁRIO(S): VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do mandado de reintegração, devendo contactar o setor de mandados em Duque de Caxias, 6º andar, para marcar o acompanhamento à diligência com o oficial de justiça. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de abril de 2025.

CLARECI ANDRADE DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA
07/04/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA
07/04/2025 14:09

Expedido(a) Mandado de Manutenção ou Reintegração de Posse a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/04/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA
02/04/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 00:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/03/2025 12:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/03/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 21:34

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
04/03/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/03/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA
27/02/2025 13:37

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
26/02/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 22/11/2024
19/11/2024 23:05

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
19/11/2024 07:16

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 19:40

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 20:43

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA
23/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA em 18/10/2024
16/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/10/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA
15/10/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
15/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) LAIS BARBOSA AMORIM
15/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA
15/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de LAIS BARBOSA AMORIM em 14/10/2024
09/10/2024 20:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/10/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 08:58

Expedido(a) notificação a(o) LAIS BARBOSA AMORIM
30/09/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/09/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA
27/09/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
25/09/2024 20:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/09/2024 20:57

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 20:39

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 16:01

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
10/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/09/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA
05/09/2024 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 07:14

Expedido(a) ofício a(o) VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA
04/09/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/09/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA
04/09/2024 07:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2025 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 14:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/09/2024 09:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2024 21:12

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 11:26

Juntada a petição de Contestação
25/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 12:19

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/07/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA
24/07/2024 11:12

Audiência inicial por videoconferência designada (03/09/2024 09:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/07/2024
28/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA em 27/06/2024
26/06/2024 16:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 17:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA
13/06/2024 16:49

Expedido(a) mandado a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/06/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/06/2024 10:58

Encerrada a conclusão
10/06/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/06/2024 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2024 11:12

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VANIA CARVALHO BONIFACIO DA SILVA
29/05/2024 14:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIANE BASTOS SCORSATO
24/05/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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