TRT1 - 0100501-19.2025.5.01.0038
1ª instância - Rio de Janeiro - 38ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:03
Decorrido o prazo de ALDENILSON DOS SANTOS DINIZ CONSTRUCOES em 20/08/2025
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28/07/2025 12:59
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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23/07/2025 08:46
Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
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23/07/2025 08:46
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100501-19.2025.5.01.0038 RECLAMANTE: FLAVIO CALMON GUILHERME RECLAMADO: ALDENILSON DOS SANTOS DINIZ CONSTRUCOES E OUTROS (1) AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL - RITO ORDINÁRIO - EDITAL - DJEN - JT O/A MM.
Juiz(a) DOUGLAS KRETZMANN DE LARA da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) ALDENILSON DOS SANTOS DINIZ CONSTRUCOES , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "38 VT/RJ": 08/10/2025 10:50, na sala VIRTUAL de audiência da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro .
Ciente(s) das observações que se seguem: OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Não serão ouvidas partes e/ou testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente de parte ou advogado, ainda que em outra sala, bem como em veículo, ainda que parado, ou ambiente externo, ou ao ar livre, ou público, ou qualquer local inadequado à solenidade do ato, facultando-se, para tanto, o comparecimento às instalações da Vara, conforme cominação da intimação. O acesso à plataforma de videoconferência para audiências virtuais da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro se dará por meio de link único, abaixo indicado: LINK ÚNICO DE ACESSO À PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA 38ª VT/RJ PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL (ZOOM): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*92.***.*60-98?pwd=K2hjMmZLV0FITExXZ1p0RE50cnJWdz09 ID da reunião: 892 2016 0198 Senha de acesso: 582306 OBSERVAÇÃO: Não serão ouvidas testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente de parte ou advogado, ainda que em outra sala, bem como em veículo, ainda que parado, ou ambiente externo, ou ao ar livre, ou qualquer local inadequado à solenidade do ato, facultando-se, para tanto, o comparecimento às instalações da Vara, sob pena de perda da prova. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão participar munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu poderá contestar até a data da audiência (parágrafo único, do art. 847, da CLT) e deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Considerando a designação de audiência una, as testemunhas deverão comparecer na forma do 455 do NCPC. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de intimação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 10) A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS.
Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos, conforme art. 104 do CPC, sob as penas da Lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados das partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. A audiência será realizada mediante utilização de ferramenta emergencial de videoconferência autorizada pelo CNJ, que permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos. Em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar devidamente a motivação.
INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Orientamos que, primeiramente, seja realizada a leitura de todas as instruções descritas abaixo para a realização da audiência virtual por meio de acesso à plataforma de videoconferência. Não há necessidade de cadastramento na plataforma, e orientado que realizem o acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual com antecedência. Esclarece-se ainda que, caso queiram, os advogados poderão encaminhar o link único de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual para outros convidados, tais como partes, testemunhas, demais advogados, ouvintes e estagiários.
Observem que tanto poderão assistir todas as audiências (todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no PJe.
Observação Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio e câmera desabilitados/desligados.
Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.
O Juízo provocará a parte/advogado/testemunha para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente.
A plataforma de videoconferência utilizada para a realização da audiência virtual é a ZOOM. Observação Importante: O acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual pelo link único não solicitará senha. Observação Importante: Os Desenvolvedores da plataforma de videoconferência ZOOM orientam que o aplicativo seja baixado (download) para que não haja limitações no uso da plataforma.
Entretanto, o acesso à plataforma ZOOM poderá ser realizado de duas formas, navegador ou aplicativo, utilizando para tanto Computador/Mac/Tablet/Celular: 1)- Acesso pelo Computador/Mac: O convidado (parte, advogado, testemunha, estagiário e ouvinte) poderá clicar direto no link único com o botão esquerdo do ”mouse” ou copiar o link único e colar em seu navegador (Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari, etc.) e apertar a tecla “Enter” no teclado.
Pode ocorrer que o navegador “Internet Explorer” não suporte a plataforma ZOOM.
Você deverá trocar de navegador, tais quais Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge e Safari.
Após clicar no link único (ou copiar em seu navegador), uma tela inicial do ZOOM se abrirá.
Nesta tela, terão duas opções de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual: uma por meio de aplicativo e outra por meio do próprio navegador.
Alguns navegadores irão perguntar se o convidado deseja baixar o aplicativo, outros navegadores começarão a baixá-lo automaticamente. 1.1)- Se a opção for baixar o aplicativo para o Computador/Mac, clique na opção “Baixar Agora” (Download Now).
Após baixar o aplicativo, caso a execução/instalação não se inicie automaticamente, execute/instale o aplicativo.
A instalação será iniciada.
Finalizada a instalação do aplicativo, aparecerá uma “Caixa de Diálogo” na qual o convidado poderá incluir o nome pelo qual deseja ser identificado.
Feito, clique em “Entrar na Reunião” (Join Meeting).
Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, clique em “Ingressar na Audioconferência por Computador” (Join with Computer Audio).
Pronto, você acessou a audiência virtual.
O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Aplicativo.
Após a instalação do aplicativo, o convidado poderá alterar o idioma.
Na barra de tarefas, identifique o ícone do aplicativo ZOOM (poderá estar nos ícones ocultos).
Clique com o botão direito do “mouse” sobre o ícone do aplicativo.
Feito, selecione “Switch Languages” e escolha o idioma Português. 1.2) Se a opção for entrar pelo navegador do Computador/MAC, clique na opção “Ingresse em seu navegador” (Join from Your Browser).
Após, insira o nome pelo qual deseja ser identificado e clique em “Entrar”.
Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, clique em “Entrar áudio por Computador” (Join with Computer Audio).
Pronto, você acessou a audiência virtual.
O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Navegador. 2)- Acesso pelo Tablet/Celular: O convidado (parte, advogado, testemunha, estagiário e ouvinte) poderá clicar direto no link único ou copiar o link único e colar no navegador de seu tablete/celular e acionar o comando “Ir” (Go) no teclado.
Após, uma tela inicial do ZOOM se abrirá.
Nesta tela, terão duas opções de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual: uma por meio de aplicativo e outra por meio do próprio navegador.
Alguns tablets/celulares poderão iniciar o download de forma automática. 2.1)- Se a opção for baixar o aplicativo para tablet/celular, clique na opção “Baixe-o de” (Google Play, AppStore ou Zoom).
Após baixar o aplicativo, caso a execução/instalação não se inicie automaticamente, execute/instale o aplicativo.
A instalação será iniciada.
Finalizada a instalação do aplicativo, clique sobre o link único e selecione o aplicativo ZOOM.
Após, inclua o nome pelo qual deseja ser identificado e clique em “OK”.
Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, ative as configurações do som, clicando “Ligar pela Internet”.
Pronto, você acessou a audiência virtual.
Observação Importante: Caso opte por acessar à audiência virtual pelo aplicativo, sem utilizar diretamente o link único, o convidado deverá realizar os seguintes passos: (01) abrir o aplicativo; (02) clicar em “Ingressar em uma Reunião”; (03) incluir o “ID da Reunião” (892 2016 0198); (04) inserir o nome pelo qual deseja ser identificado; (05) clicar em “Ingressar”; (06) por fim, inserir a “Senha de Acesso” à reunião: 582306.
Pronto, você acessou a audiência virtual.
O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Aplicativo. 2.2) Se a opção for entrar pelo navegador do tablet/celular, o convidado deverá optar pela seguinte opção de configuração: “Versão para Computador” ou “Site em Desktop”.
Essa opção está disponível nas configurações de cada navegador, variando de acordo com Marca/Modelo de tablet/celular.
Feito, clique na opção “Ingresse em seu navegador” (Join from Your Browser).
Após, insira o nome que desejar para se identificar e clique em “Entrar”.
Como se trata de uma Versão para Computador (Site em Desktop), o convidado deverá selecionar “Entrar áudio por Computador” (Join with Computer Audio), opção constante na tela de realização da audiência virtual.
Pronto, você acessou a audiência virtual.
Os convidados deverão permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso sejam requisitados pelo Aplicativo.
Observação Importante: Para sair de uma Reunião, basta clicar na opção “Sair” (Leave). ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25071611252792400000234069610 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25070316252556300000232887756 Mandado Mandado 25062317033553600000231727400 Notificação Notificação 25062317033525100000231727399 Mandado Mandado 25062317015766300000231727157 Notificação Notificação 25062317012793000000231727092 Manifestação Manifestação 25061810595887300000231433374 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061707310738300000231242068 Link único de audiência virtual Certidão 25061323401987900000231027597 Intimação Intimação 25061310121680500000230948894 Despacho Despacho 25061212501372200000230847109 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25061020062078500000230648653 01.
CONDOMÍNIO VIA PARQUE SHOPPING CENTER Procuração 25061014254578800000230598002 2010.12.06_Escritura de Convenção_Condomínio do Via Parque Documento Diverso 25061014254523100000230598000 SUBSTABELECIMENTO-VIA-PARQUE-ATUALIZADO-2025-PARA-ASSINATURA-pdf-D4Sign Substabelecimento com Reserva de Poderes 25061014254418700000230597996 0100501-19.2025.5.01.0038 - SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento com Reserva de Poderes 25061014254382100000230597993 0100501-19.2025.5.01.0038 - CARTA DE PREPOSIÇÃO Carta de Preposição 25061014254349100000230597992 Regularização Processual - 2ª Reclamada Manifestação 25061014234833200000230597680 Mandado Mandado 25060508302692400000230109324 Ata da Audiência Ata da Audiência 25060412304105200000230009493 E-Carta - Objeto Devolvido - ALDENILSON DOS SANTOS DINIZ CONSTRUCOES Certidão 25060314395303500000229885172 VIA PARQUE SHOPPING SA Contestação 25060213343204300000229716632 Habilitação Solicitação de Habilitação 25060111454794300000229636759 Intimação Intimação 25050821414197500000227492945 Notificação Notificação 25050817153512000000227477100 Notificação Notificação 25050817153491000000227477096 Intimação Intimação 25050817153472200000227477094 Certidão de Distribuição Certidão 25042911294638500000226643302 ctps Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042911271195500000226642851 rg Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25042911271124700000226642847 dec Declaração de Hipossuficiência 25042911271073700000226642845 proc Procuração 25042911271020500000226642843 Petição Inicial Petição Inicial 25042911191690900000226641229 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.
MICHELE REZENDE MAGALHAES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ALDENILSON DOS SANTOS DINIZ CONSTRUCOES -
18/07/2025 12:31
Expedido(a) edital a(o) ALDENILSON DOS SANTOS DINIZ CONSTRUCOES
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18/07/2025 12:29
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
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16/07/2025 13:56
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/10/2025 10:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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16/07/2025 13:56
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/07/2025 09:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/07/2025 16:25
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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23/06/2025 18:24
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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23/06/2025 18:24
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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23/06/2025 17:03
Expedido(a) mandado a(o) ALDENILSON DOS SANTOS DINIZ CONSTRUCOES
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23/06/2025 17:03
Expedido(a) notificação a(o) ALDENILSON DOS SANTOS DINIZ CONSTRUCOES
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23/06/2025 17:03
Expedido(a) mandado a(o) ALDENILSON DOS SANTOS DINIZ CONSTRUCOES
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23/06/2025 17:03
Expedido(a) notificação a(o) ALDENILSON DOS SANTOS DINIZ CONSTRUCOES
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18/06/2025 11:00
Juntada a petição de Manifestação
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17/06/2025 07:31
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
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17/06/2025 07:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f12577d proferido nos autos.
DESPACHO Consoante o disposto no art. 852-B, II, da CLT, nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo, incumbe ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado, sob pena de arquivamento se não atendida a prescrição legal.
Nesse sentido, intime-se o autor para ciência da certidão de ID b09e5c3 e para que diligencie quanto a outro endereço para citação do primeiro réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.
DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO CALMON GUILHERME -
13/06/2025 10:13
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CALMON GUILHERME
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13/06/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2025 12:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
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10/06/2025 20:06
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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10/06/2025 14:26
Juntada a petição de Manifestação
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05/06/2025 09:11
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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05/06/2025 08:30
Expedido(a) mandado a(o) ALDENILSON DOS SANTOS DINIZ CONSTRUCOES
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04/06/2025 12:30
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/07/2025 09:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/06/2025 12:30
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/06/2025 09:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/06/2025 13:37
Juntada a petição de Contestação
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01/06/2025 11:45
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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10/05/2025 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
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10/05/2025 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
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09/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100501-19.2025.5.01.0038 : FLAVIO CALMON GUILHERME : ALDENILSON DOS SANTOS DINIZ CONSTRUCOES E OUTROS (1) AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL - RITO SUMARÍSSIMO - DJEN - JT DESTINATÁRIO(S): FLAVIO CALMON GUILHERME Endereço desconhecido Participar da audiência no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "38 VT/RJ": 04/06/2025 09:10 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Não serão ouvidas partes e/ou testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente de parte ou advogado, ainda que em outra sala, bem como em veículo, ainda que parado, ou ambiente externo, ou ao ar livre, ou público, ou qualquer local inadequado à solenidade do ato, facultando-se, para tanto, o comparecimento às instalações da Vara, conforme cominação da intimação. O acesso à plataforma de videoconferência para audiências virtuais da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro se dará por meio de link único, abaixo indicado: LINK ÚNICO DE ACESSO À PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL (ZOOM): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*92.***.*60-98?pwd=K2hjMmZLV0FITExXZ1p0RE50cnJWdz09 ID da reunião: 892 2016 0198 Senha de acesso: 582306 1) A não participação do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão participar munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu poderá contestar até a data da audiência (conforme parágrafo único, do art. 847, da CLT) e deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Considerando a designação de audiência UNA, as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de intimação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 10) A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS.
Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos, conforme art. 104 do CPC, sob as penas da Lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados das partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas.
A audiência será realizada mediante utilização de ferramenta emergencial de videoconferência autorizada pelo CNJ, que permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.
Ciência às partes por publicação.
No mesmo prazo, em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar devidamente a motivação. Em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar devidamente a motivação.
INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Orientamos que, primeiramente, seja realizada a leitura de todas as instruções descritas abaixo para a realização da audiência virtual por meio de acesso à plataforma de videoconferência.
Não há necessidade de cadastramento na plataforma, e orientado que realizem o acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual com antecedência. Esclarece-se ainda que, caso queiram, os advogados poderão encaminhar o link único de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual para outros convidados, tais como partes, testemunhas, demais advogados, ouvintes e estagiários.
Observem que tanto poderão assistir todas as audiências (todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no PJe.
Observação Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio e câmera desabilitados/desligados.
Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.
O Juízo provocará a parte/advogado/testemunha para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente.
A plataforma de videoconferência utilizada para a realização da audiência virtual é a ZOOM.
O acesso à plataforma de videoconferência para audiências virtuais da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro se dará por meio de link único, abaixo indicado: Observação Importante: O acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual pelo link único não solicitará senha. Observação Importante: Os Desenvolvedores da plataforma de videoconferência ZOOM orientam que o aplicativo seja baixado (download) para que não haja limitações no uso da plataforma.
Entretanto, o acesso à plataforma ZOOM poderá ser realizado de duas formas, navegador ou aplicativo, utilizando para tanto Computador/Mac/Tablet/Celular: 1)- Acesso pelo Computador/Mac: O convidado (parte, advogado, testemunha, estagiário e ouvinte) poderá clicar direto no link único com o botão esquerdo do ”mouse” ou copiar o link único e colar em seu navegador (Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari, etc.) e apertar a tecla “Enter” no teclado.
Pode ocorrer que o navegador “Internet Explorer” não suporte a plataforma ZOOM.
Você deverá trocar de navegador, tais quais Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge e Safari.
Após clicar no link único (ou copiar em seu navegador), uma tela inicial do ZOOM se abrirá.
Nesta tela, terão duas opções de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual: uma por meio de aplicativo e outra por meio do próprio navegador.
Alguns navegadores irão perguntar se o convidado deseja baixar o aplicativo, outros navegadores começarão a baixá-lo automaticamente. 1.1)- Se a opção for baixar o aplicativo para o Computador/Mac, clique na opção “Baixar Agora” (Download Now).
Após baixar o aplicativo, caso a execução/instalação não se inicie automaticamente, execute/instale o aplicativo.
A instalação será iniciada.
Finalizada a instalação do aplicativo, aparecerá uma “Caixa de Diálogo” na qual o convidado poderá incluir o nome pelo qual deseja ser identificado.
Feito, clique em “Entrar na Reunião” (Join Meeting).
Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, clique em “Ingressar na Audioconferência por Computador” (Join with Computer Audio).
Pronto, você acessou a audiência virtual.
O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Aplicativo.
Após a instalação do aplicativo, o convidado poderá alterar o idioma.
Na barra de tarefas, identifique o ícone do aplicativo ZOOM (poderá estar nos ícones ocultos).
Clique com o botão direito do “mouse” sobre o ícone do aplicativo.
Feito, selecione “Switch Languages” e escolha o idioma Português. 1.2) Se a opção for entrar pelo navegador do Computador/MAC, clique na opção “Ingresse em seu navegador” (Join from Your Browser).
Após, insira o nome pelo qual deseja ser identificado e clique em “Entrar”.
Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, clique em “Entrar áudio por Computador” (Join with Computer Audio).
Pronto, você acessou a audiência virtual.
O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Navegador. 2)- Acesso pelo Tablet/Celular: O convidado (parte, advogado, testemunha, estagiário e ouvinte) poderá clicar direto no link único ou copiar o link único e colar no navegador de seu tablete/celular e acionar o comando “Ir” (Go) no teclado.
Após, uma tela inicial do ZOOM se abrirá.
Nesta tela, terão duas opções de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual: uma por meio de aplicativo e outra por meio do próprio navegador.
Alguns tablets/celulares poderão iniciar o download de forma automática. 2.1)- Se a opção for baixar o aplicativo para tablet/celular, clique na opção “Baixe-o de” (Google Play, AppStore ou Zoom).
Após baixar o aplicativo, caso a execução/instalação não se inicie automaticamente, execute/instale o aplicativo.
A instalação será iniciada.
Finalizada a instalação do aplicativo, clique sobre o link único e selecione o aplicativo ZOOM.
Após, inclua o nome pelo qual deseja ser identificado e clique em “OK”.
Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, ative as configurações do som, clicando “Ligar pela Internet”.
Pronto, você acessou a audiência virtual.
Observação Importante: Caso opte por acessar à audiência virtual pelo aplicativo, sem utilizar diretamente o link único, o convidado deverá realizar os seguintes passos: (01) abrir o aplicativo; (02) clicar em “Ingressar em uma Reunião”; (03) incluir o “ID da Reunião” (892 2016 0198); (04) inserir o nome pelo qual deseja ser identificado; (05) clicar em “Ingressar”; (06) por fim, inserir a “Senha de Acesso” à reunião: 582306.
Pronto, você acessou a audiência virtual.
O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Aplicativo. 2.2) Se a opção for entrar pelo navegador do tablet/celular, o convidado deverá optar pela seguinte opção de configuração: “Versão para Computador” ou “Site em Desktop”.
Essa opção está disponível nas configurações de cada navegador, variando de acordo com Marca/Modelo de tablet/celular.
Feito, clique na opção “Ingresse em seu navegador” (Join from Your Browser).
Após, insira o nome que desejar para se identificar e clique em “Entrar”.
Como se trata de uma Versão para Computador (Site em Desktop), o convidado deverá selecionar “Entrar áudio por Computador” (Join with Computer Audio), opção constante na tela de realização da audiência virtual.
Pronto, você acessou a audiência virtual.
Os convidados deverão permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso sejam requisitados pelo Aplicativo.
Observação Importante: Para sair de uma Reunião, basta clicar na opção “Sair” (Leave). ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25042911294638500000226643302 ctps Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042911271195500000226642851 rg Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25042911271124700000226642847 dec Declaração de Hipossuficiência 25042911271073700000226642845 proc Procuração 25042911271020500000226642843 Petição Inicial Petição Inicial 25042911191690900000226641229 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.
ANDREIA LINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO CALMON GUILHERME -
08/05/2025 21:41
Expedido(a) intimação a(o) VIA PARQUE SHOPPING SA
-
08/05/2025 17:15
Expedido(a) notificação a(o) VIA PARQUE SHOPPING SA
-
08/05/2025 17:15
Expedido(a) notificação a(o) ALDENILSON DOS SANTOS DINIZ CONSTRUCOES
-
08/05/2025 17:15
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CALMON GUILHERME
-
08/05/2025 16:36
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/06/2025 09:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
02/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100501-19.2025.5.01.0038 distribuído para 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000300112800000226741473?instancia=1 -
29/04/2025 11:29
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
-
29/04/2025 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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