09/09/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
09/09/2025 08:29

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: 5783e0d) para Razões Finais
08/09/2025 20:55

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 10:05

Juntada a petição de Razões Finais
28/08/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
28/08/2025 09:43

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (26/08/2025 13:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/08/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA em 10/06/2025
10/06/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 10:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (26/08/2025 13:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/06/2025 10:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/06/2025 09:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
30/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA
30/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
09/05/2025 15:34

Juntada a petição de Impugnação
09/05/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101108-30.2024.5.01.0244 : PEDRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA : RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA DESTINATÁRIO(S): PEDRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que a audiência do dia 12/05/2025 foi redesignada para o dia 09/06/2025, às 9horas, mantidas as determinações anteriores.

Em caso de dúvida, acesse: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25050811203526600000227416059?instancia=1 NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

SIMONE NEMER DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA
08/05/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA
08/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
08/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA
08/05/2025 12:22

Encerrada a conclusão
08/05/2025 11:26

Audiência inicial por videoconferência designada (09/06/2025 09:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/05/2025 11:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/05/2025 09:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/04/2025 08:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/04/2025 18:47

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101108-30.2024.5.01.0244 : PEDRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA : RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA DESTINATÁRIO(S): PEDRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe - DEJT – AUDIÊNCIA INICIAL/FRACIONADA TELEPRESENCIAL Comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL/FRACIONADA TELEPRESENCIAL no dia, horário e local virtual abaixo indicados, através da plataforma digital Zoom, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA INICIAL/FRACIONADA TELEPRESENCIAL DATA/HORÁRIO: 12.05.2025, às 09h.

Link (sala virtual): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2680735794?pwd=S3VpdGJBM213ZUltMUhndkVlTkd2dz09 ID 2680735794 Senha 230641 ORIENTAÇÕES: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Notificação 25040912052559600000225399835 Notificação Intimação 25040912040875600000225399594 Notificação Notificação 25040912040853800000225399593 Réplica Réplica 25040817010395500000225329605 Despacho Despacho 25011506472749100000218372691 cadastro ativo pedro henrique mello de oliveira Documento Diverso 24110709493400100000214706446 STF - RCL 64018 - Alexandre de Moraes (Rappi) Acórdão (cópia) 24110709493383500000214706445 STF - RCL 63823 - Cristiano Zanin (Rappi) Acórdão (cópia) 24110709493363700000214706444 STF - RCL 59795 - Alexandre de Moraes Acórdão (cópia) 24110709493342000000214706443 STF - RCL 59404 - Luiz Flux Acórdão (cópia) 24110709493321000000214706442 STF - RCL 67.693 - Carmen Lucia (Rappi) Acórdão (cópia) 24110709493294800000214706441 STF - Acórdão RCL 63.823 (01 Turma) Acórdão (cópia) 24110709493260000000214706440 Sentença ACP 17VT (1000100-78.2019.5.02.0037) IFOOD Sentença (paradigma) 24110709493229400000214706439 Sentença 0013379-03.2015.4.01.3400 (Periculosidade) Sentença (paradigma) 24110709493204200000214706438 Jurisprudência TRT 03 Região Jurisprudência 24110709493174600000214706436 Jurisprudência TRT 02 Região Jurisprudência 24110709493125500000214706435 Jurisprudência TRT 02 Região (ACP Loggi) Jurisprudência 24110709493063700000214706434 Jurisprudência TRT 01 Região Jurisprudência 24110709493039300000214706433 Jurisprudência STJ Jurisprudência 24110709493013600000214706432 Acordão TST 08Turma (11199-47.2017.5.03.0185) UBER Acórdão (cópia) 24110709492997500000214706431 Acordão TST 05Turma (1001821-40.2019.5.02.0401) UBER Acórdão (cópia) 24110709492966900000214706430 Acordão TST 05Turma (1000123-89.2017.5.02.0038) UBER Acórdão (cópia) 24110709492935500000214706426 Acordão TST 04Turma (00010575-88.2019.5.03.0003) UBER Acórdão (cópia) 24110709492901700000214706425 Acordão TST 04Turma (10555-54.2019.5.03.0179) UBER Acórdão (cópia) 24110709492865300000214706424 09 - Jornada do consumidor para realizar um pedido Documento Diverso 24110709492835500000214706422 08 - RESTAURANTE - Termos e Condições PF - Full - Aliado Premium - Take rate fixo - Documento Diverso 24110709492771400000214706421 07 - MERCADO - Minuta acordo de Cooperação CPG (Com Shopper) Documento Diverso 24110709492745200000214706420 06 - RESTAURANTE - Termos e Condições PF - MarketPlace - Parceiros Premium - Take R Documento Diverso 24110709492723800000214706419 05 - Termos _ Condições RappiTurbo Documento Diverso 24110709492691200000214706418 04 - Termos _ Condições RappiConsumidor Documento Diverso 24110709492638300000214706417 03 - Termos _ Condições Rappi Geral Documento Diverso 24110709492444100000214706415 02 - Termos _ Condições RappiEntregador Documento Diverso 24110709492276500000214706413 01 - INFO RAPPI VINCULO ENTREGADORES Documento Diverso 24110709492255200000214706412 RAPPI - Relatório de Pedidos Rejeitados - PEDRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA Documento Diverso 24110709492234900000214706411 RAPPI - Relatório de ganhos - PEDRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA Documento Diverso 24110709492213800000214706410 2024.11.07 - DEFESA - PEDRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA Contestação 24110709455196800000214705982 Intimação Intimação 24110508413126400000214470564 Despacho Despacho 24110411032917800000214358548 Kit representação - Rappi Procuração 24110323062526500000214333602 Habilitação Solicitação de Habilitação 24110323060785300000214333601 Despacho Despacho 24102212135794200000213431450 Certidão remassa ao CEJUSC - NITERÓI Certidão 24102115051305600000213340312 Intimação Intimação 24102114491511600000213336882 Despacho Despacho 24102114490664200000213336846 CARTEIRA DE HABILITAÇÃO Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24092718000495300000211420461 Depósito da Rappi Mês de Junho 2024 Documento Diverso 24092718000457500000211420460 FGTS Documento Diverso 24092718000334600000211420459 Da Prova Emprestada Prova Emprestada 24092718000255600000211420458 Depósitos da Rappi do Mês de Maio 2024 Documento Diverso 24092717595920100000211420455 1º Depósito do Início da Contratação Documento Diverso 24092717595634900000211420450 Aguardando no interior da loja pelas ordens do supervisor Documento Diverso 24092717595422300000211420448 Informação subordinados Documento Diverso 24092717595358600000211420447 Lanchando na loja Documento Diverso 24092717595333500000211420446 Planilhas de trabalho.

Documento Diverso 24092717595298700000211420443 Fotos na Empresa.

Documento Diverso 24092717595209600000211420440 Comprovante de Residência P Documento Diverso 24092717535010200000211419771 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 24092717534989700000211419770 Procuração Procuração 24092717534949400000211419769 Petição Inicial Petição Inicial 24092717313828900000211417708 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA
09/04/2025 12:08

Expedido(a) notificação a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
09/04/2025 12:06

Expedido(a) notificação a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
09/04/2025 12:06

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA
09/04/2025 12:05

Expedido(a) notificação a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
09/04/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
09/04/2025 12:04

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA
08/04/2025 17:02

Juntada a petição de Réplica
25/03/2025 16:33

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/05/2025 09:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/03/2025 16:33

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/05/2025 09:05 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/03/2025 16:33

Audiência inicial por videoconferência designada (12/05/2025 09:05 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/03/2025 16:33

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/05/2025 09:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/03/2025 16:32

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/05/2025 09:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/03/2025 16:32

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/06/2025 10:05 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/01/2025 17:22

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/06/2025 10:05 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/01/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA em 14/11/2024
07/11/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/11/2024 09:49

Juntada a petição de Contestação
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
05/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA
05/11/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/11/2024 23:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA em 30/10/2024
24/10/2024 15:07

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
23/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
21/10/2024 15:05

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
21/10/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA
21/10/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/09/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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