TRT1 - 0100187-32.2024.5.01.0063

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 32ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0da2ece proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Considerando que a matéria discutida nestes autos está inserida no Tema 1.389, de repercussão geral, sobreste-se o processo até seu julgamento definitivo, conforme determinado pelo ministro Gilmar Mendes no julgamento do ARE 1532603 RG / PR.

Intimem-se e cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA. - FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA.
08/05/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA. em 06/05/2025
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA. em 06/05/2025
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JONATHAN MORAES DE OLIVEIRA em 06/05/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100187-32.2024.5.01.0063 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: JONATHAN MORAES DE OLIVEIRA RECORRIDO: FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA., SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.

DESTINATÁRIO(S): JONATHAN MORAES DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:a1221a4): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exm.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência material da Justiça do Trabalho sobre o tema fraude em "pejotização", determinando o retorno dos autos para o juízo de primeira instância para reabertura da instrução e prosseguimento ao feito, como entender de direito. " RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JONATHAN MORAES DE OLIVEIRA
14/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.
14/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA.
14/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MORAES DE OLIVEIRA
11/04/2025 14:19

Conhecido o recurso de JONATHAN MORAES DE OLIVEIRA - CPF: *30.***.*85-63 e provido
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 15:13

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab CGF) ()
13/03/2025 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/02/2025 12:55

Encerrada a conclusão
26/09/2024 11:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
25/09/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo