09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101244-93.2023.5.01.0201 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: LUIZ MOISES GOMES RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em primeiro de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-o do recolhimento de custas processuais; e para manter a condenação em honorários advocatícios de sucumbência, porém as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão, a priori, sob condição suspensiva de exigibilidade.

Id 6d18453 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ MOISES GOMES
26/02/2025 20:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/02/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/02/2025 17:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ MOISES GOMES sem efeito suspensivo
12/02/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/02/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MOISES GOMES
31/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/01/2025 11:52

Encerrada a conclusão
30/01/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/01/2025 06:11

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/01/2025
27/01/2025 23:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/12/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MOISES GOMES
09/12/2024 11:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.943,21
09/12/2024 11:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ MOISES GOMES
09/12/2024 11:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ MOISES GOMES
01/11/2024 12:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/10/2024 12:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/10/2024 11:43

Audiência de instrução realizada (29/10/2024 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/10/2024 19:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
28/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/08/2024
28/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de LUIZ MOISES GOMES em 27/08/2024
23/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVES GOMES
22/08/2024 16:22

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/08/2024 16:22

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/08/2024 16:22

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ MOISES GOMES
22/08/2024 16:22

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ MOISES GOMES
19/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/08/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MOISES GOMES
17/08/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/08/2024 19:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 19:43

Audiência de instrução designada (29/10/2024 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2024 19:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/10/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2024 19:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/04/2024 15:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/10/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2024 15:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/10/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2024 15:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/10/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2024 15:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/01/2025 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/03/2024 11:41

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/03/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 17:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/03/2024 12:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/03/2024 11:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/03/2024 10:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2024 09:22

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
27/01/2024 01:31

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
27/01/2024 01:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MOISES GOMES
27/01/2024 01:31

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
27/01/2024 01:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MOISES GOMES
09/12/2023 20:29

Audiência inicial por videoconferência designada (04/03/2024 10:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/12/2023 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
17/11/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 23:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
06/11/2023 13:59

Redistribuído por dependência por determinação judicial
31/10/2023 14:20

Declarada a incompetência
31/10/2023 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
26/10/2023 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo