20/09/2025 21:41

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cb3c63 proferido nos autos.

Vistos.

Apreciada a petição de Id ed5075f.

Indefiro o requerimento contido na petição supra, tendo em vista que a parte indicada pelo reclamante (cônjuge da ré) não faz parte do polo passivo.

Quanto ao requerimento de suspensão da CNH, também indefiro, porquanto medida improfícua em relação ao objetivo colimado pela presente execução, qual seja, a garantia do juízo.

O credor não demonstrou em que medida a suspensão da CNH da devedora ajudaria, no processo, a efetivar a garantia do juízo.

Desta forma, intime-se o reclamante para apresentar meios efetivos ao prosseguimento da execução, salientando que restarão rejeitados requerimentos para repetição de diligências já malogradas, no prazo de trinta dias, findos os quais iniciar-se-á o prazo prescricional intercorrente, de que trata o art. 11-A da CLT c/c art. 9°, 10° e 921, 5°, do CPC (art. 4° da IN TST n° 39/2016 e art. 21 da IN TST n° 41/2018).

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
04/09/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
04/09/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
04/09/2025 16:15

Encerrada a conclusão
06/08/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/05/2025 13:26

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d1a001 proferido nos autos.

Vistos.

A parte autora requer a declaração de grupo econômico entre a reclamada e a empresa MM SANTOS COLCHOES LTDA, CNPJ 39.***.***/0001-30, conforme os fundamentos expostos em Id e75a626.

Em atenção à decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário 1.387.795, Tema nº 1.232, na qual foi determinada a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1.232 da Gestão por Temas da Repercussão Geral, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário, este Juízo deverá acolher a referida decisão e suspender a execução, caso haja requerimento de reconhecimento de grupo econômico. Desta forma, intime-se o reclamante para apresentar meios efetivos ao prosseguimento da execução, salientando que restarão rejeitados requerimentos para repetição de diligências já malogradas, no prazo de trinta dias, findos os quais iniciar-se-á o prazo prescricional intercorrente, de que trata o art. 11-A da CLT c/c art. 9°, 10° e 921, 5°, do CPC (art. 4° da IN TST n° 39/2016 e art. 21 da IN TST n° 41/2018).

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
25/04/2025 01:13

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
25/04/2025 01:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/02/2025 02:37

Decorrido o prazo de MM SANTOS COLCHOES LTDA em 10/02/2025
17/01/2025 16:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/01/2025 08:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 13:57

Expedido(a) mandado a(o) MM SANTOS COLCHOES LTDA
13/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
13/12/2024 13:39

Expedido(a) mandado a(o) SILVANA APARECIDA MARQUES
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de CHARLES DE ALCANTARA MARTINS em 05/12/2024
27/11/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
26/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/10/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
09/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
08/09/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
30/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de SILVANA APARECIDA MARQUES em 29/08/2024
30/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI em 29/08/2024
22/08/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2024
21/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2024
21/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 15:52

Expedido(a) edital a(o) SILVANA APARECIDA MARQUES
20/08/2024 15:52

Expedido(a) edital a(o) BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI
20/08/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
20/08/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/05/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de SILVANA APARECIDA MARQUES em 08/04/2024
09/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI em 08/04/2024
23/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de CHARLES DE ALCANTARA MARTINS em 22/03/2024
20/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2024
20/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2024
20/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 14:12

Expedido(a) edital a(o) SILVANA APARECIDA MARQUES
19/03/2024 14:12

Expedido(a) edital a(o) BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI
12/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
11/03/2024 10:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SILVANA APARECIDA MARQUES
07/03/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
17/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de SILVANA APARECIDA MARQUES em 16/02/2024
23/01/2024 04:03

Publicado(a) o(a) edital em 23/01/2024
23/01/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
19/01/2024 18:17

Expedido(a) edital a(o) SILVANA APARECIDA MARQUES
05/12/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
07/11/2023 09:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/10/2023 15:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2023 14:55

Expedido(a) mandado a(o) SILVANA APARECIDA MARQUES
25/10/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
26/09/2023 11:50

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 11:48

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
12/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
31/08/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
17/08/2023 11:26

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
02/08/2023 12:13

Registrada a inclusão de dados de BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/08/2023 12:13

Iniciada a execução
24/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI em 23/02/2023
31/01/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 02:19

Publicado(a) o(a) edital em 15/12/2022
15/12/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 11:41

Expedido(a) edital a(o) BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI
14/12/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
12/12/2022 16:56

Homologada a liquidação
12/12/2022 08:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI em 22/11/2022
03/11/2022 19:07

Expedido(a) intimação a(o) BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI
19/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de CHARLES DE ALCANTARA MARTINS em 18/10/2022
24/09/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
22/09/2022 09:39

Expedido(a) alvará a(o) CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
22/09/2022 09:39

Expedido(a) ofício a(o) CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
21/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI em 20/09/2022
21/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de CHARLES DE ALCANTARA MARTINS em 20/09/2022
19/09/2022 15:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
12/09/2022 17:39

Juntada a petição de Manifestação (iinformação conta corrente do Reclamante)
10/09/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2022
10/09/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 15:35

Expedido(a) edital a(o) BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI
09/09/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
09/09/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
06/09/2022 16:08

Iniciada a liquidação
06/09/2022 16:08

Transitado em julgado em 31/08/2022
01/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI em 31/08/2022
24/08/2022 16:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/08/2022 02:16

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2022
16/08/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 08:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2022 14:17

Expedido(a) mandado a(o) SILVANA APARECIDA MARQUES
14/08/2022 14:17

Expedido(a) edital a(o) BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI
11/08/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
28/07/2022 14:41

Juntada a petição de Manifestação (citação por edital)
28/07/2022 14:41

Juntada a petição de Manifestação (citação por edital)
13/06/2022 21:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de CHARLES DE ALCANTARA MARTINS em 08/06/2022
27/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2022 18:44

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
25/05/2022 18:44

Expedido(a) mandado a(o) BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI
22/05/2022 17:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
22/05/2022 17:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
22/05/2022 17:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
20/04/2022 09:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
13/04/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
12/04/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
21/03/2022 11:06

Juntada a petição de Manifestação (aplicação da pena de confissão revelia da reclamada)
05/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI em 04/03/2022
11/02/2022 12:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2022 12:04

Expedido(a) mandado a(o) BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI
19/01/2022 13:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/01/2022 22:41

Juntada a petição de Manifestação (informando o novo endereço da reclamada)
07/12/2021 16:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/12/2021 16:07

Expedido(a) mandado a(o) BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI
24/11/2021 14:33

Juntada a petição de Manifestação (informando endereço da reclamada)
23/11/2021 11:21

Encerrada a conclusão
12/11/2021 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
12/11/2021 10:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/11/2021 11:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2021 12:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2021 12:16

Expedido(a) mandado a(o) BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI
10/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de CHARLES DE ALCANTARA MARTINS em 09/03/2021
22/12/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
22/12/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 17:27

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
18/12/2020 17:26

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
14/12/2020 16:19

Encerrada a conclusão
25/11/2020 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
22/11/2020 16:51

Juntada a petição de Manifestação (aplicação de revelia, juntada ctps virtual)
10/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de CHARLES DE ALCANTARA MARTINS em 09/11/2020
01/10/2020 19:37

Juntada a petição de Manifestação (aplicação da revelia a Reclamada)
28/09/2020 08:51

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
26/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI em 25/09/2020
24/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI em 23/09/2020
16/09/2020 08:44

Expedido(a) intimação a(o) BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI
14/09/2020 18:56

Expedido(a) intimação a(o) BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI
16/07/2020 16:30

Juntada a petição de Manifestação (rol de testemunhas)
04/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI em 03/07/2020
02/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de CHARLES DE ALCANTARA MARTINS em 01/07/2020
30/06/2020 08:02

Juntada a petição de Manifestação (rol de testemunhas)
24/06/2020 10:35

Expedido(a) notificação a(o) BIO STAR COLCHOES MAGNETICOS EIRELI
24/06/2020 10:01

Juntada a petição de Manifestação (para que a audiência seja fisica)
24/06/2020 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE ALCANTARA MARTINS
23/06/2020 13:26

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
21/06/2020 16:10

Juntada a petição de Manifestação (calculos)
21/06/2020 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2020

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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