29/11/2024 08:30

Arquivados os autos definitivamente
28/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CRISTINA ALVES DE ANDRADE em 27/11/2024
07/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ALVES DE ANDRADE
04/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
03/10/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MILENA BELMOCK JACOBINI COUTINHO
30/09/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
30/09/2024 10:05

Desarquivados os autos
26/09/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 09:08

Arquivados os autos definitivamente
19/09/2024 21:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
19/09/2024 18:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de CRISTINA ALVES DE ANDRADE em 18/09/2024
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:36

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 119,05)
09/09/2024 10:36

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 779,28)
09/09/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ALVES DE ANDRADE
09/09/2024 10:33

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 486,83)
09/09/2024 10:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.686,42)
06/09/2024 19:15

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
05/09/2024 19:18

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 19:53

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
13/08/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) MILENA BELMOCK JACOBINI COUTINHO
13/08/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ALVES DE ANDRADE
13/08/2024 23:08

Homologada a liquidação
13/08/2024 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
02/08/2024 12:50

Juntada a petição de Impugnação
23/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ALVES DE ANDRADE
21/07/2024 15:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MILENA BELMOCK JACOBINI COUTINHO
09/07/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
09/07/2024 09:26

Iniciada a liquidação
09/07/2024 09:26

Transitado em julgado em 08/07/2024
09/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de MILENA BELMOCK JACOBINI COUTINHO em 08/07/2024
09/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de CRISTINA ALVES DE ANDRADE em 08/07/2024
26/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18548e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3) DISPOSITIVOAnte o exposto, nos autos do processo movido por CRISTINA ALVES DE ANDRADE em face de MILENA BELMOCK JACOBINI COELHO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para declarar a existência de uma relação jurídica de emprego entre as partes no período de 21/03/2023 a 10/09/2023, bem como para condenar a RECLAMADA ao cumprimento das seguintes obrigações:(a) Anotar o contrato de trabalho na CTPS da Reclamante, fazendo constar a admissão em 21/03/2023, a saída em 10/09/2023, a função de EMPREGADA DOMÉSTICA e a remuneração de R$ 2.000,00 por mês, sob pena de multa;(b) Pagar à Reclamante as seguintes verbas:(i) férias proporcionais (6/12) acrescidas de 1/3; (ii) 13º salário proporcional (8/12);(iii) FGTS não recolhido durante o contrato, bem como a indenização compensatória prevista no art. 22 da LC n. 150/2015;(iv) horas extras, assim consideradas aquelas acima da 8ª diária ou da 44ª semanal, com adicional de 50%.

Ante a natureza salarial, são devidos reflexos pleiteados em 13º salário, férias +1/3 e FGTS (11,2%).Concedida à parte Reclamante os benefícios da justiça gratuita.Diante da sucumbência recíproca, à luz dos critérios estabelecidos no §2º do dispositivo celetista, fixo os honorários advocatícios da seguinte forma, destacando que se trata de verba destinada ao(s) advogado(s) da parte contrária:(a) pela RECLAMADA, na razão de 10% sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação e(b) pela RECLAMANTE, na razão de 10% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes.Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.Recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da fundamentação.Os valores objeto de condenação devem ser apurados mediante liquidação por cálculos, na forma do art. 879 da CLT, acrescidos de juros e correção monetária, não limitados aos valores da inicial, por se tratarem de mera estimativa.Custas processuais pela RECLAMADA, no valor total de R$ 160,00 calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.000,00 (art. 789, I, da CLT).Intimem-se as partes.

LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MILENA BELMOCK JACOBINI COUTINHO
25/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ALVES DE ANDRADE
25/06/2024 13:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
25/06/2024 13:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CRISTINA ALVES DE ANDRADE
25/06/2024 13:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a CRISTINA ALVES DE ANDRADE
17/06/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
13/06/2024 21:53

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 13:56

Audiência una realizada (29/05/2024 08:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 09:16

Juntada a petição de Contestação
20/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MILENA BELMOCK JACOBINI COUTINHO
19/04/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ALVES DE ANDRADE
19/04/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/04/2024 10:36

Audiência una designada (29/05/2024 08:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 14:53

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/04/2024 10:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (16/04/2024 12:20 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
06/03/2024 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/03/2024 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MILENA BELMOCK JACOBINI COUTINHO
26/02/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ALVES DE ANDRADE
26/02/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MILENA BELMOCK JACOBINI COUTINHO
26/02/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ALVES DE ANDRADE
26/02/2024 13:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (16/04/2024 12:20 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
18/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MILENA BELMOCK JACOBINI COUTINHO
17/01/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ALVES DE ANDRADE
17/01/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (20/02/2024 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
17/01/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
16/01/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MILENA BELMOCK JACOBINI COUTINHO
13/12/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ALVES DE ANDRADE
13/12/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ALVES DE ANDRADE
13/12/2023 11:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (20/02/2024 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
22/11/2023 10:34

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
17/11/2023 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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