11/04/2025 09:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 10/04/2025
11/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de DAMIAO PEREIRA em 10/04/2025
19/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
18/03/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO PEREIRA
13/03/2025 19:19

Conhecido o recurso de DAMIAO PEREIRA e provido
27/02/2025 15:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 15:24

Incluído em pauta o processo para julgamento (12/03/2025, 13:30:00, Sessão Extraordinária - Híbrida 2)
20/02/2025 14:25

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
19/02/2025 16:06

Conhecido o recurso de DAMIAO PEREIRA e provido
05/02/2025 16:21

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/02/2025
05/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 16:13

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (11/02/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
21/01/2025 16:13

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/01/2025
21/01/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 17:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 16:32

Juntada a petição de Contraminuta
12/11/2024 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 08/11/2024
30/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) edital em 04/11/2024
30/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 10:00

Expedido(a) edital a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
24/10/2024 17:09

Juntada a petição de Agravo
15/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/10/2024
15/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/10/2024
15/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
14/10/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO PEREIRA
11/10/2024 19:28

Conhecido o recurso de DAMIAO PEREIRA e não provido
26/08/2024 10:56

Distribuído por sorteio
17/07/2024 15:00

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo