25/09/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/09/2025
08/09/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ce752c proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Homologo os cálculos de retificação da Contadoria de #id:032ed81 e #id:28ee03f, devidamente ajustados e atualizados, fixando o valor da condenação no importe de R$ 95.059,01, na data de 31/08/2025, dos quais: R$ 82.458,43 correspondem ao crédito liquido do autorR$ 231,82 correspondem às cotas previdenciáriasR$ 12.368,76 correspondem ao crédito devido a título de honorários assistenciais Intime-se a executada, para ciência e pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de créditos/bens.

Intime-se o reclamante para ciência e para informar se, em caso de ausência de pagamento do seu crédito, pretende a ativação do sistema SISBAJUD em face da executada, valendo o silêncio como manifestação positiva para início imediato da execução, independentemente de prévia notificação ou de retorno dos autos à conclusão.

NITEROI/RJ, 29 de agosto de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA
29/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/08/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA
29/08/2025 07:44

Homologada a liquidação
28/08/2025 08:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
08/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
18/07/2025 13:10

Recebidos os autos para prosseguir
19/11/2024 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/11/2024 01:23

Juntada a petição de Contraminuta
05/11/2024 10:46

Juntada a petição de Contraminuta
05/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/11/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA
04/11/2024 08:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
04/11/2024 08:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
31/10/2024 15:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
25/10/2024 17:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/10/2024 08:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f71410 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos e ACOLHO-OS PARCIALMENTE para fazer constar da decisão o indeferimento do pedido de fixação de honorários sucumbenciais em favor do exequente, conforme fundamentação supra que integra o dispositivo desta decisão.

Intimem-se.

E, para constar, lavrei a presente ata.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA
11/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA
11/10/2024 11:27

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA
11/10/2024 11:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
10/10/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/10/2024
27/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
13/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/09/2024
02/09/2024 08:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/08/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA
29/08/2024 16:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA
29/08/2024 16:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
28/08/2024 10:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
07/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/08/2024
30/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/07/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/07/2024 10:37

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
26/07/2024 10:36

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a48a3c proferido nos autos.

Ao embargado.

NITEROI/RJ, 19 de julho de 2024.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA
19/07/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
19/07/2024 08:44

Iniciada a execução
19/07/2024 01:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/07/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08aa1bd proferido nos autos.

Venha o executado com a comprovação do pagamento do valor devido, na ordem de R$ 4.865,31, sob pena de penhora de créditos/bens, por meio de acesso ao SISBAJUD.

NITEROI/RJ, 13 de julho de 2024.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/07/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/07/2024
05/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA em 04/07/2024
27/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 759e0da proferida nos autos.

Vistos.A exceção de pré executividade, em que pese a ausência de previsão em norma expressa, encontra-se respaldada de forma unânime na jurisprudência e doutrina, sendo uma defesa executiva atípica e excepcional, compatível com o novo CPC e o processo do trabalho, a teor do caput do art. 803 do CPC e da Súmula nº 397 do c.

TST, in fine.

Destina-se à análise de questões relativas ao processo de execução, sem a exigibilidade de garantia do juízo, com o objetivo de decretação de sua nulidade ou extinção.Entretanto, o entendimento dominante tem sido no sentido de que seja arguida apenas matéria de ordem pública, e desde que haja prova pré-constituída, fundamentalmente, a impedir que a exigência de prévia garantia patrimonial da execução represente, em situações excepcionais, um obstáculo intransponível à justa defesa do devedor.No presente caso, pleiteia a excipiente a suspensão do feito até o trânsito em julgado da v. decisão proferida nos autos da AR 0101151-30.2018.5.01.0000, uma vez que esta busca a revisão do título judicial que serve de base à presente execução.Pois bem.A suspensão temporária das execuções individuais vinculadas à ação coletiva, ATOrd 0088400-80.1989.5.01.0241, fora deferida em sede de tutela de urgência nos autos da ação rescisória acima referida.Contudo, a tutela de urgência foi revogada pelo v.

Acórdão proferido em 22/06/2022, nos autos da ação rescisória, motivo pelo qual não mais subsistem os motivos que justificavam o sobrestamento das execuções individuais.Inobstante o exposto, considerando que ainda não houve o trânsito em julgado na ação rescisória, por cautela, este Juízo determinou o prosseguimento da presente ação individual como execução provisória.Deste modo, a execução deve seguir seu curso regular até a penhora, nos termos do art. 899, caput, da CLT.E mais.A alegação relativa à inexigibilidade do título foi submetida à apreciação Superior nos autos da AR 0101151-30.2018.5.01.0000 e assim dirimida no v.

Acórdão proferido em 22/06/2022, verbis:“(…) DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelo Sindicato para afastar a inexigibilidade do título judicial, tendo em vista o seu trânsito em julgado em data anterior à vigência da MP nº 2.180-35 de 2001, determinando-se o regular prosseguimento da execução, mantida integralmente a fundamentação do acórdão rescindendo quanto às demais matérias já decididas, tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. (…)” (grifei)Deste modo, considerando que a questão já restou decidida em instância superior, descabe a reapreciação do tema, sob pena de violação do comando inscrito no no art. 836 da CLT, resguardada apenas a possibilidade de modificação da v.

Decisão, em sede recursal, nos autos em que a mesma foi proferida.Pelos fundamentos expostos, rejeitam-se as alegações da excipiente, neste particular.As demais alegações trazidas pela excipiente não podem ser analisadas em sede de exceção, eis que demandam a prévia garantia do juízo, a teor do art. 884 da CLT.Pelos motivos expostos, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. Intimem-se.Considerando que a executada já foi intimada ao pagamento espontâneo, conforme #9cb9bec, assinalo o prazo adicional de 5 dias, em favor de ENEL BRASIL S.A, para a comprovação do depósito judicial do valor devido, na ordem de R$ 4.865,31, sob pena de penhora de créditos/bens, por meio de acesso ao SISBAJUD.

NITEROI/RJ, 26 de junho de 2024.

ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/06/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA
26/06/2024 14:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
22/06/2024 17:43

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
11/06/2024 10:20

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
09/06/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA
09/06/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
04/06/2024 22:19

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
13/05/2024 08:43

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/05/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA
10/05/2024 11:18

Homologada a liquidação
10/05/2024 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/04/2024
13/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA em 12/04/2024
04/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/04/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA
02/04/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
11/03/2024 05:50

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2022 08:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2022 00:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/07/2022
12/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA em 11/07/2022
04/07/2022 12:30

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
04/07/2022 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
01/07/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 18:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/06/2022 18:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
29/06/2022 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
27/06/2022 18:39

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
24/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
24/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA
23/06/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 01:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
23/06/2022 01:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2022 01:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2022 01:12

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 0a33598) para Manifestação
22/06/2022 11:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração )
22/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/06/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA
21/06/2022 15:30

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
21/06/2022 12:20

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a FERNANDO SUKEYOSI
21/06/2022 12:19

Iniciada a liquidação
21/06/2022 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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