30/05/2025 08:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de E C WANGLER DA SILVA TRNSPORTES LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL OLIVEIRA PECANHA MARIA em 29/05/2025
16/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e1d7ac proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor da certidão de #id:b7296f3, recebo o recurso ordinário interposto por RAFAEL OLIVEIRA PECANHA MARIA.

Ao recorrido, para contrarrazoar, no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL OLIVEIRA PECANHA MARIA
15/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) E C WANGLER DA SILVA TRNSPORTES LTDA
15/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL OLIVEIRA PECANHA MARIA
15/05/2025 09:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL OLIVEIRA PECANHA MARIA sem efeito suspensivo
13/05/2025 07:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de E C WANGLER DA SILVA TRNSPORTES LTDA em 12/05/2025
02/05/2025 12:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fda604 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da ação trabalhista ajuizada por RAFAEL OLIVEIRA PECANHA MARIA, em face de E C WANGLER DA SILVA TRNSPORTES LTDA, na forma da fundamentação supra que esse dispositivo integra.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$566,87, calculadas sobre o valor da condenação de R$28.343,64, na forma do artigo 789, IV da CLT, pelas rés.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL OLIVEIRA PECANHA MARIA
24/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) E C WANGLER DA SILVA TRNSPORTES LTDA
24/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL OLIVEIRA PECANHA MARIA
24/04/2025 09:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 566,87
24/04/2025 09:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL OLIVEIRA PECANHA MARIA
24/04/2025 09:08

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL OLIVEIRA PECANHA MARIA
06/03/2025 16:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/02/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 16:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/02/2025 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL OLIVEIRA PECANHA MARIA
12/02/2025 07:17

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 16:15

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de E C WANGLER DA SILVA TRNSPORTES LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL OLIVEIRA PECANHA MARIA em 03/12/2024
25/11/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) E C WANGLER DA SILVA TRNSPORTES LTDA
22/11/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL OLIVEIRA PECANHA MARIA
22/11/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/11/2024 10:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/02/2025 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2024 10:24

Audiência una por videoconferência cancelada (26/11/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2024 07:13

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 06:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL OLIVEIRA PECANHA MARIA em 29/10/2024
25/10/2024 10:07

Expedido(a) notificação a(o) E C WANGLER DA SILVA TRNSPORTES LTDA
18/10/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL OLIVEIRA PECANHA MARIA
17/10/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/10/2024 09:58

Audiência una por videoconferência designada (26/11/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2024 09:58

Audiência inicial por videoconferência cancelada (26/11/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 14:45

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL OLIVEIRA PECANHA MARIA
03/09/2024 14:45

Expedido(a) notificação a(o) E C WANGLER DA SILVA TRNSPORTES LTDA
02/09/2024 14:53

Audiência inicial por videoconferência designada (26/11/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo