16/09/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/08/2025 17:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME em 25/08/2025
26/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de AILTON SANTOS FREIRE em 25/08/2025
19/08/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 18:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b819d45 proferida nos autos.

Vistos etc.

Verifico que o Agravo de Petição interposto sob Id 1ad81eb foi recebido.

Contudo, o Agravo de Petição tem cabimento apenas contra decisões definitivas ou terminativas de 1º grau na fase de execução, não sendo admissível em face de mero incidente.

Assim, considerando a natureza da decisão, com fundamento no art. 893, §1º, da CLT, reconsidero a decisão de Id 1ad81eb e nego seguimento ao Agravo de Petição interposto sob o referido Id.

Outrossim, foi procedido bloqueio judicial, através de ofício expedido à autarquia previdenciária sob o Id 41d3d34, nos benefícios previdenciários recebidos pelo sócio executado Amadeu Gonçalves de Almeida.

O executado manifestou-se alegando que os valores bloqueados oriundos dos seus preventos previdenciários consistem em praticamente um salário mínimo.

Feita a prova do alegado, através do documento de Id 0ac0945, entendo que, embora a jurisprudência admita a relativização da impenhorabilidade da verba de natureza alimentar prevista no art. 833, IV, do CPC, a dignidade do devedor e de sua família deve ser preservada, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e à doutrina do mínimo existencial.

No caso concreto, o executado recebe benefício previdenciário de aproximadamente R$ 1.844,42 (valor bruto), valor este que deve ser considerado mínimo para sua subsistência e de sua família.

Determino, portanto, o desbloqueio e a devolução dos valores ao devedor.

Expeça-se ofício, através de mandado, renovando os termos do ofício de Id b575423, com acréscimo para determinar também a suspensão dos bloqueios em face do executado Amadeu Gonçalves de Almeida.

Fica, desde já, o executado Amadeu Gonçalves de Almeida intimado a informar seus dados bancários no prazo de 05 dias.

Após o cumprimento, expeçam-se alvarás simultaneamente, liberando os valores bloqueados oriundos dos benefícios previdenciários recebidos por: Aluísio Gonçalves de Almeida, observando-se os dados bancários já constantes nos autos: Mirian Santana Alves, Banco do Brasil, Ag 0080-9, Conta Corrente 87429-9, CPF *50.***.*57-70;Amadeu Gonçalves de Almeida, observando-se os dados bancários a serem informados nos autos.

Em seguida, intimem-se as partes para ciência por 20 dias, bem como intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AILTON SANTOS FREIRE
14/08/2025 15:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
14/08/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2025 13:49

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO GONCALVES DE ALMEIDA
14/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME
14/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) AILTON SANTOS FREIRE
14/08/2025 10:12

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AILTON SANTOS FREIRE
13/08/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/08/2025 10:55

Encerrada a conclusão
13/08/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/08/2025 10:54

Encerrada a conclusão
06/07/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de AMADEU GONCALVES DE ALMEIDA em 25/06/2025
14/06/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) edital em 11/06/2025
10/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101614-22.2016.5.01.0006 RECLAMANTE: AILTON SANTOS FREIRE RECLAMADO: BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL PJe-JT DESTINATÁRIO(S): AMADEU GONCALVES DE ALMEIDA O/A MM.

Juiz(a) HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AMADEU GONCALVES DE ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para CIÊNCIA do(a) DECISÃO, abaixo transcrito(a): Transcrição do(a) Decisão (ID 1f2bef8): " Vistos etc.

Recurso firmado por advogado(a)(s) regularmente constituído(a)(s) nos autos (procuração id. afe4d0d).

Assim, recebo o recurso.

Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s), para apresentar(em) contraminuta.

Após, contraminutado ou não, subam os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens.". 09/06/2025 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

CRISTINE MARY DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AMADEU GONCALVES DE ALMEIDA
09/06/2025 13:34

Expedido(a) edital a(o) AMADEU GONCALVES DE ALMEIDA
06/06/2025 07:37

Juntada a petição de Contraminuta
31/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALUISIO GONCALVES DE ALMEIDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME em 30/05/2025
19/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO GONCALVES DE ALMEIDA
18/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME
18/05/2025 18:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AILTON SANTOS FREIRE sem efeito suspensivo
15/05/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/05/2025 15:08

Encerrada a conclusão
15/05/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MILENA NOVAK AGGIO
14/05/2025 15:59

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14/05/2025 11:02

Encerrada a conclusão
09/05/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de ALUISIO GONCALVES DE ALMEIDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME em 07/05/2025
07/05/2025 13:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/04/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0febc53 proferido nos autos.

Assiste razão a parte ré ALUISIO GONCALVES DE ALMEIDA, em sua petição id #id:7c8f3fc.

Tendo em vista que o executado recebe aposentadoria, nos valores de R$ 1.424,73, e diante da relativização da impenhorabilidade da verba de natureza alimentar, prevista no art. 833, IV, do CPC, a dignidade do devedor e de sua família devem ser preservadas, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e a doutrina do mínimo existencial.

Diante disso, determino que seja expedido ofício/ email ao INSS, com urgência, para que proceda a cessação dos bloqueios referente ao nosso processo na pensão do réu ALUISIO GONCALVES DE ALMEIDA, CPF *49.***.*82-20.

Prazo de 10 dias para resposta do INSS.

Cumprido a expedição do ofício/ email, verifique o saldo no processo quanto aos valores pertencentes ao réu para devolução por meio de alvará, devendo o mesmo ser notificado para informar seus dados bancários.

Prazo de 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME - ALUISIO GONCALVES DE ALMEIDA
25/04/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO GONCALVES DE ALMEIDA
25/04/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME
25/04/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) AILTON SANTOS FREIRE
25/04/2025 07:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/04/2025 07:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/04/2025 07:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
23/04/2025 12:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 11:12

Suspenso o processo por execução frustrada
26/09/2024 00:41

Decorrido o prazo de AILTON SANTOS FREIRE em 25/09/2024
17/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) AILTON SANTOS FREIRE
16/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/09/2024 02:06

Decorrido o prazo de AILTON SANTOS FREIRE em 13/09/2024
23/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME em 22/11/2023
11/11/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 22:52

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME
09/11/2023 22:52

Expedido(a) intimação a(o) AILTON SANTOS FREIRE
09/11/2023 22:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
24/10/2023 21:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/10/2023 16:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2023 13:08

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
06/10/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de AILTON SANTOS FREIRE em 05/10/2023
01/09/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) AILTON SANTOS FREIRE
30/08/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
30/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de AILTON SANTOS FREIRE em 29/08/2023
31/07/2023 11:39

Expedido(a) ofício a(o) AILTON SANTOS FREIRE
28/07/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
27/07/2023 11:45

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) AILTON SANTOS FREIRE
26/07/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
24/07/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
27/06/2023 17:39

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
17/05/2023 09:01

Encerrada a conclusão
17/05/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
16/05/2023 12:41

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) AILTON SANTOS FREIRE
13/05/2023 00:22

Decorrido o prazo de ALUISIO GONCALVES DE ALMEIDA em 12/05/2023
13/05/2023 00:22

Decorrido o prazo de AMADEU GONCALVES DE ALMEIDA em 12/05/2023
10/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 10/05/2023
10/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 10/05/2023
10/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 14:51

Expedido(a) edital a(o) ALUISIO GONCALVES DE ALMEIDA
09/05/2023 14:51

Expedido(a) edital a(o) AMADEU GONCALVES DE ALMEIDA
05/05/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de AMADEU GONCALVES DE ALMEIDA em 04/05/2023
29/04/2023 20:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/03/2023 16:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/03/2023 06:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2023 15:45

Expedido(a) mandado a(o) ALUISIO GONCALVES DE ALMEIDA
01/03/2023 15:45

Expedido(a) mandado a(o) AMADEU GONCALVES DE ALMEIDA
01/03/2023 00:30

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME em 28/02/2023
01/03/2023 00:30

Decorrido o prazo de ALUISIO GONCALVES DE ALMEIDA em 28/02/2023
01/03/2023 00:30

Decorrido o prazo de AMADEU GONCALVES DE ALMEIDA em 28/02/2023
27/02/2023 17:32

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2023
09/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2023
09/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME
07/02/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) AILTON SANTOS FREIRE
07/02/2023 09:47

Expedido(a) edital a(o) ALUISIO GONCALVES DE ALMEIDA
07/02/2023 09:47

Expedido(a) edital a(o) AMADEU GONCALVES DE ALMEIDA
02/02/2023 18:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de AILTON SANTOS FREIRE
18/01/2023 11:35

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/12/2022 10:09

Encerrada a conclusão
07/12/2022 10:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de AMADEU GONCALVES DE ALMEIDA em 06/12/2022
10/11/2022 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 10/11/2022
10/11/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 12:09

Expedido(a) edital a(o) AMADEU GONCALVES DE ALMEIDA
09/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de AMADEU GONCALVES DE ALMEIDA em 08/11/2022
20/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de ALUISIO GONCALVES DE ALMEIDA em 19/10/2022
12/10/2022 13:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2022 10:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/08/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/08/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/08/2022 14:36

Expedido(a) mandado a(o) ALUISIO GONCALVES DE ALMEIDA
31/08/2022 14:36

Expedido(a) mandado a(o) AMADEU GONCALVES DE ALMEIDA
31/08/2022 07:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:27

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5a54869) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/04/2022 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/03/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de AILTON SANTOS FREIRE em 29/03/2022
14/03/2022 13:53

Juntada a petição de Manifestação (IDPJ)
24/02/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 09:36

Expedido(a) intimação a(o) AILTON SANTOS FREIRE
18/02/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/02/2022 09:42

Desarquivados os autos
17/02/2022 15:41

Juntada a petição de Manifestação (ATIVAÇÃO CONVÊNIO DOI)
10/11/2021 12:54

Arquivados os autos provisoriamente
10/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de AILTON SANTOS FREIRE em 09/11/2021
21/10/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 08:19

Expedido(a) intimação a(o) AILTON SANTOS FREIRE
20/10/2021 07:08

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/10/2021 13:51

Desarquivados os autos
15/10/2021 12:59

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS )
22/09/2021 08:53

Arquivados os autos provisoriamente
22/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de AILTON SANTOS FREIRE em 21/09/2021
04/09/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 13:07

Expedido(a) intimação a(o) AILTON SANTOS FREIRE
03/09/2021 06:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/09/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 16:23

Juntada a petição de Manifestação (IDPJ)
01/09/2021 13:06

Expedido(a) intimação a(o) AILTON SANTOS FREIRE
01/09/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME em 06/08/2021
04/08/2021 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 04/08/2021
04/08/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 11:52

Expedido(a) edital a(o) BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME
28/07/2021 00:28

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME em 27/07/2021
23/07/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 13:21

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME
21/07/2021 13:00

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/07/2021 11:06

Iniciada a execução
21/07/2021 01:47

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME em 20/07/2021
21/07/2021 01:47

Decorrido o prazo de AILTON SANTOS FREIRE em 20/07/2021
01/07/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 12:38

Juntada a petição de Manifestação (ATIVAÇÃO CONVENIO BACENJUD)
29/06/2021 22:40

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME
29/06/2021 22:40

Expedido(a) intimação a(o) AILTON SANTOS FREIRE
29/06/2021 22:39

Homologada a liquidação
29/06/2021 17:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 10/09/2020
08/09/2020 15:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2020
08/09/2020 15:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2020
08/09/2020 15:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 08:18

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME
04/09/2020 08:18

Expedido(a) intimação a(o) AILTON SANTOS FREIRE
04/09/2020 08:17

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
02/09/2020 08:04

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
02/09/2020 07:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/09/2020 12:46

Encerrada a conclusão
01/09/2020 12:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
31/07/2020 12:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
19/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME em 18/03/2020
19/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de AILTON SANTOS FREIRE em 18/03/2020
08/03/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
08/03/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
08/03/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020 10:24

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME
05/03/2020 10:24

Expedido(a) intimação a(o) AILTON SANTOS FREIRE
20/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME em 19/02/2020
20/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de AILTON SANTOS FREIRE em 19/02/2020
06/02/2020 11:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020
06/02/2020 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 11:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020
06/02/2020 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 10:26

Expedido(a) alvará a(o) destinatário/null
23/01/2020 11:40

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
24/09/2019 09:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 09:15

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/09/2019 09:14

Iniciada a liquidação
18/09/2019 09:14

Transitado em julgado em 23/08/2019
27/08/2019 09:33

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME em 15/08/2019
27/08/2019 09:33

Decorrido o prazo de AILTON SANTOS FREIRE em 15/08/2019
27/07/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Sentença em 29/07/2019
27/07/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Sentença em 29/07/2019
27/07/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2019 13:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
23/07/2019 13:17

Não concedida a assistência judiciária gratuita a AILTON SANTOS FREIRE
23/07/2019 13:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de AILTON SANTOS FREIRE
11/03/2019 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/03/2019 14:00

Audiência una realizada (11/03/2019 10:10 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2019 14:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/01/2019 12:41

Audiência una designada (11/03/2019 10:10:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2019 12:39

Audiência una cancelada (12/02/2019 09:40:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2018 08:46

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 13:12

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/09/2018 11:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/09/2018 09:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2018 09:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/09/2018 09:28

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
19/09/2018 09:08

Audiência una designada (12/02/2019 09:40 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2018 09:08

Audiência una cancelada (24/09/2018 10:15 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2018 19:56

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018 17:27

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/05/2018 19:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/05/2018 10:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/04/2018 13:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/04/2018 10:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2018 10:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/04/2018 10:45

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
25/04/2018 10:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2018 10:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/04/2018 10:45

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
25/04/2018 10:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2018 10:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/04/2018 10:45

Expedido(a) Mandado a(o) réu
13/04/2018 13:57

Audiência una designada (24/09/2018 10:15 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2018 08:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2018 08:15

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
21/03/2018 08:15

Convertido o julgamento em diligência
21/03/2018 07:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
19/03/2018 13:46

Audiência una realizada (19/03/2018 10:10 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Edital em 28/08/2017
26/08/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2017 13:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/08/2017 18:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/08/2017 22:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/08/2017 11:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2017 11:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/08/2017 11:15

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
02/08/2017 11:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2017 11:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/08/2017 11:15

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
02/08/2017 11:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2017 11:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/08/2017 11:15

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
27/07/2017 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2017 12:02

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/07/2017 09:26

Audiência una realizada (19/07/2017 09:20 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2017 15:13

Audiência una redesignada (19/03/2018 10:10 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2017 04:14

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA - ME em 30/01/2017 23:59:59
31/01/2017 00:27

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALMEIDA LOPES em 30/01/2017 23:59:59
24/01/2017 02:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 02:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2017 14:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/11/2016 13:49

Audiência una designada (19/07/2017 09:20 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2016 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2016

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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