23/09/2025 08:14

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 08:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/09/2025
28/08/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 11:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/08/2025 10:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2025 17:03

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) IRMANDADE DE MISERICORDIA DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MONTE ALTO
12/08/2025 17:03

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ASSOCIACAO POLICIAL MILITAR DE ASSISTENCIA SOCIAL
12/08/2025 17:03

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SAO DOMINGOS SAUDE - ASSISTENCIA MEDICA LTDA
12/08/2025 17:03

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) CAIXA BENEF DOS FUNC DO BCO DO EST DE SAO PAULO CABESP
12/08/2025 17:03

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SERMED-SAUDE LTDA
12/08/2025 17:03

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ASSOCIACAO PADRE ALBINO SAUDE
12/08/2025 17:03

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA
12/08/2025 17:03

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAQUIM DA BARRA
12/08/2025 17:03

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
12/08/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2025 14:48

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) BRADESCO SAUDE S/A
05/08/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 14/07/2025
12/07/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS CumPrSe 0100418-78.2025.5.01.0207 REQUERENTE: YASMIN SANTANA DOS SANTOS REQUERIDO: HOSPITAL MAHATMA GANDHI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): YASMIN SANTANA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da remessa do ofício.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de julho de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - YASMIN SANTANA DOS SANTOS
09/07/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) YASMIN SANTANA DOS SANTOS
06/07/2025 23:33

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 128452f proferido nos autos.

Vistos etc.

Quanto a manifestação da ré no #id:b80121e, não há que falar em suspensão do processo, visto que os arts. 899 da CLT e 520, 521 e 522 do CPC que tratam da execução provisória de sentença não excepciona entidades filantrópicas.

Ademais, o §6º do art. 884 da CLT diz respeito a garantia do juízo para opor embargos à execução, o que não é o caso dos presentes autos.

Quanto ao art. 833, IX, do CPC, considerando as reclamações constitucionais 68.881 e 69.198 que assentaram a inconstitucionalidade de quaisquer medidas de bloqueio ou penhora de recursos públicos para satisfação de créditos de terceiros, conforme entendimento dos pronunciamentos emanados das seguintes ações de controle concentrado: ADPF 275, ADPF 387, ADPF485, indefiro a ativação do SISBAJUD.

Assim, verificando a documentação trazida pela ré, defiro a reserva de crédito, até o limite da execução de R$ 31.298,30, nos autos do processo 0002695-83.2021.8.19.0066, em trâmite na 6ª Vara Cível de Volta Redonda/RJ, comunicando-nos quando da efetivação.

Havendo possibilidade de atendimento, solicita-se que o valor seja disponibilizado para a 7ª VT/Duque de Caxias em conta judicial da CEF, agencia 4118.

IMPRIMO FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YASMIN SANTANA DOS SANTOS
03/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
03/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) YASMIN SANTANA DOS SANTOS
03/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/06/2025 19:56

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 916eeaf proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição da ré de #id:b80121e.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de junho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YASMIN SANTANA DOS SANTOS
11/06/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) YASMIN SANTANA DOS SANTOS
11/06/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de YASMIN SANTANA DOS SANTOS em 22/05/2025
15/05/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100418-78.2025.5.01.0207 : YASMIN SANTANA DOS SANTOS : HOSPITAL MAHATMA GANDHI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): YASMIN SANTANA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de Id bc7050c. https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25041010384384500000225506251?instancia=1 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de abril de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - YASMIN SANTANA DOS SANTOS
28/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) YASMIN SANTANA DOS SANTOS
11/04/2025 09:29

Iniciada a execução
10/04/2025 18:33

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
10/04/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/04/2025 22:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/04/2025 21:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/04/2025 21:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/04/2025 21:56

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

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