09/09/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
21/07/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO MARTINS SOARES
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ORIETTA NADINA DI GERARDI DE MENDES em 10/07/2025
27/06/2025 10:06

Iniciada a execução
20/06/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a66ffd2 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos, nos termos da planilha anexa de Resumo do Demonstrativo do Cálculo, para fixar a quantia devida em R$ 181.628,32, atualizada até 04/06/2025, nos termos do demonstrativo a seguir.

Principal Líquido ao Reclamante: R$ 142.048,35 Honorários Sucumbenciais (adv RTE): R$ 21.730,66 INSS Total: R$ 17.849,31 Crédito do Reclamante sem incidência de imposto de renda, nos termos da IN RFB 1500/2014.

Dispensada a manifestação da Procuradoria Federal (INSS) nos termos da Portaria PFG/AGU 47/2023. 1) Intime-se o(a) autor(a) para que indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), para que a futura liberação do crédito ocorra mediante transferência (fica ciente de que a omissão na apresentação dos dados poderá ensejar a verificação da conta do titular do crédito via BACEN-CCS).

Paralelamente, intime(m)-se a(s) devedora(s) principal/principais, por carta, para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida/diferença, no prazo de 15 dias.

Em caso de pagamento dentro do prazo, intime-se o autor para ciência da garantia do Juízo e, sem oposição, expeçam-se alvarás, conforme valores homologados, observado, em seguida, o último item da presente decisão; 2) Na hipótese de omissão da(s) devedora(s) em relação à espontânea garantia da execução, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo de 15 dias, requeira o que for de seu interesse, na forma do artigo 878, da CLT, fluindo, a partir da intimação, o prazo de prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 3) Provocado o início da execução pelo(a) autor(a) e tendo em vista que os atos executivos tratam-se de mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via SISBAJUD, com fulcro nos arts. 854 e 833-X, ambos do CPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada, desde já, sua convolação em penhora, observado o respectivo abatimento quando da realização do bloqueio; 4) Sendo negativa ou parcialmente positiva a tentativa de penhora, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT; 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer das modalidades acima, ainda que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no art. 884, caput, e parágrafo 3.º, da CLT, com as determinações de estilo, ciente(s) o(s) executado(s) de que, a oposição de embargos à execução exige prévia e integral garantia do Juízo; 6) Infrutífera a tentativa de bloqueio em face da(s) devedora(s) principal/principais e figurando do título executivo devedor subsidiário, proceda-se à sua intimação/intimações para que proceda(m) ao pagamento do valor devido, em 15 dias; 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário atualizado da(s) sociedade(s) empresarial/empresariais reclamada(s) e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o(a) exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 8) Integralmente cumprida a obrigação, seja voluntariamente, seja na modalidade “forçada”, venham conclusos para a extinção da execução, oportunidade em que haverá deliberação acerca da retirada de restrições eventualmente impostas ao longo da marcha processual.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ORIETTA NADINA DI GERARDI DE MENDES
12/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ORIETTA NADINA DI GERARDI DE MENDES
12/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO MARTINS SOARES
12/06/2025 13:01

Homologada a liquidação
11/06/2025 14:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
05/06/2025 10:51

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
29/05/2025 16:58

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ORIETTA NADINA DI GERARDI DE MENDES em 30/04/2025
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82bce47 proferido nos autos.

Inicialmente , intime-se a ré para que comprove nos autos a retificação da data de dispensa na CTPS do autor, devendo constar o dia 13.09.2018, no prazo de 10 dias, conforme determinação da sentença de ID 0975b72. Anotação a ser feita na CTPS digital, através do E-Social.

Após, ao Contador para verificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ORIETTA NADINA DI GERARDI DE MENDES
07/04/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ORIETTA NADINA DI GERARDI DE MENDES
07/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
07/04/2025 10:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/04/2025 10:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
04/04/2025 17:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/08/2024 11:43

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
18/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de PEDRO MARTINS SOARES em 17/07/2024
03/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO MARTINS SOARES
21/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de ORIETTA NADINA DI GERARDI DE MENDES em 20/05/2024
04/05/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ORIETTA NADINA DI GERARDI DE MENDES
02/05/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO MARTINS SOARES
02/05/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
02/05/2024 12:09

Iniciada a liquidação
02/05/2024 12:09

Transitado em julgado em 29/02/2024
11/03/2024 06:26

Recebidos os autos para prosseguir
07/07/2020 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de PEDRO MARTINS SOARES em 06/07/2020
25/06/2020 17:21

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões Reclamante)
24/06/2020 10:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
24/06/2020 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO MARTINS SOARES
23/06/2020 14:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ORIETTA NADINA DI GERARDI DE MENDES sem efeito suspensivo
19/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de ORIETTA NADINA DI GERARDI DE MENDES em 18/06/2020
16/06/2020 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/06/2020 18:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
09/06/2020 00:53

Decorrido o prazo de ORIETTA NADINA DI GERARDI DE MENDES em 08/06/2020
09/06/2020 00:53

Decorrido o prazo de PEDRO MARTINS SOARES em 08/06/2020
05/06/2020 13:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
05/06/2020 13:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 19:09

Expedido(a) intimação a(o) ORIETTA NADINA DI GERARDI DE MENDES
02/06/2020 19:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO MARTINS SOARES sem efeito suspensivo
02/06/2020 11:15

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c4ec18d) para Recurso Ordinário
02/06/2020 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
02/06/2020 11:14

Encerrada a conclusão
01/06/2020 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/06/2020 09:05

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Ordinario reclamante)
29/05/2020 10:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
29/05/2020 10:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 10:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
29/05/2020 10:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020 20:36

Expedido(a) intimação a(o) ORIETTA NADINA DI GERARDI DE MENDES
27/05/2020 20:36

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO MARTINS SOARES
27/05/2020 20:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO MARTINS SOARES
27/05/2020 20:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000,00
20/05/2020 12:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
13/05/2020 10:38

Encerrada a conclusão
15/04/2020 20:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/04/2020 20:15

Encerrada a conclusão
12/03/2020 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
11/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de PEDRO MARTINS SOARES em 10/03/2020
11/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de ORIETTA NADINA DI GERARDI DE MENDES em 10/03/2020
09/03/2020 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/03/2020 20:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/02/2020 12:21

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO FEITO, SENTENÇA)
23/02/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2020
23/02/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 16:22

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
20/02/2020 16:22

Convertido o julgamento em diligência
13/02/2020 07:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO E REMESSA AO CEJUSC)
12/11/2019 16:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
12/11/2019 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Audiencia especial)
08/11/2019 14:47

Audiência una realizada (08/11/2019 10:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2019 13:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/08/2019 09:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/06/2019 18:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2019 18:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/06/2019 18:28

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
28/06/2019 18:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2019 18:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/06/2019 18:28

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
10/06/2019 11:18

Audiência una realizada (07/06/2019 10:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2019 17:14

Audiência una redesignada (08/11/2019 10:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2019 12:34

Audiência una redesignada (07/06/2019 10:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2019 12:28

Audiência una redesignada (08/08/2019 10:50 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2019 15:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/04/2019 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
26/10/2018 15:49

Audiência una designada (09/04/2019 11:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2018 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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