29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de REGINA BATISTA DE SOUZA em 28/08/2025
25/08/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f48d0f4 proferido nos autos.

INCLUÍDO NA PAUTA PARA: 01/10/2025 09:55 horas - una Cientes as partes de que as demais testemunhas virão independente de intimação, na forma do artigo 825, da CLT, sob pena de perda da prova.

Intimem-se as partes.

NITEROI/RJ, 19 de agosto de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO GASPAR
19/08/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO GASPAR
19/08/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) REGINA BATISTA DE SOUZA
19/08/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 22:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/08/2025 22:25

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/10/2025 09:55 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/08/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de REGINA BATISTA DE SOUZA em 13/08/2025
28/07/2025 16:28

Juntada a petição de Contestação
28/07/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) REGINA BATISTA DE SOUZA
25/07/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/07/2025 11:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/07/2025 11:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (30/07/2025 10:55 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de REGINA BATISTA DE SOUZA em 24/07/2025
14/07/2025 16:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de REGINA BATISTA DE SOUZA em 03/07/2025
26/06/2025 08:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 10:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6d7b35 proferido nos autos.

Designada nova data para audiência. Intimem-se, sendo o réu por mandado. NITEROI/RJ, 23 de junho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REGINA BATISTA DE SOUZA
23/06/2025 17:34

Expedido(a) notificação a(o) REGINA BATISTA DE SOUZA
23/06/2025 17:34

Expedido(a) notificação a(o) REGINA BATISTA DE SOUZA
23/06/2025 17:34

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS AUGUSTO GASPAR
23/06/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) REGINA BATISTA DE SOUZA
23/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
23/06/2025 12:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/07/2025 10:55 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/06/2025 12:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (30/06/2025 10:45 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO GASPAR em 12/06/2025
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de REGINA BATISTA DE SOUZA em 11/06/2025
20/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de REGINA BATISTA DE SOUZA em 19/05/2025
13/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100522-50.2025.5.01.0246 : REGINA BATISTA DE SOUZA : CARLOS AUGUSTO GASPAR DESTINATÁRIO(S): REGINA BATISTA DE SOUZA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA - Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para participar da audiência que se realizará de forma PRESENCIAL no dia: 30/06/2025 10:45 horas, na Sala de Audiências da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, 6º andar do Fórum de Niterói, na Rua Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, Centro, Niterói/RJ. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/ 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão apresentar documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, a sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico.7-As testemunhas deverão ser convidadas na forma do art. 455 do NCPC.

As testemunhas deverão justificar eventual ausência antes da audiência, sob pena de perda da prova.

Eventuais requerimentos das partes que informem impossibilidade de participação na audiência presencial serão analisados por este juízo, de acordo com as justificativas e legislação pertinente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

NITEROI/RJ, 12 de maio de 2025.

OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - REGINA BATISTA DE SOUZA
12/05/2025 17:23

Expedido(a) notificação a(o) REGINA BATISTA DE SOUZA
12/05/2025 17:23

Expedido(a) notificação a(o) REGINA BATISTA DE SOUZA
12/05/2025 17:23

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS AUGUSTO GASPAR
09/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5b540b proferido nos autos.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2023 e 2024 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2024 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos.

Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas.

Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB).

Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC), a qual reproduzo na íntegra: Dessa forma adoto o mesmo posicionamento, com respaldo da Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho Dora Maria da Costa.

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos.

INCLUÍDO NA PAUTA PARA: 30/06/2025 10:45 horas - UNA CITE-SE A RÉ POR MANDADO.

Intimem-se as partes.

NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGINA BATISTA DE SOUZA
08/05/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) REGINA BATISTA DE SOUZA
08/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/05/2025 16:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/06/2025 10:45 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100522-50.2025.5.01.0246 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Niterói na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000300112800000226741473?instancia=1
29/04/2025 14:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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