21/08/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 10:47

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.813,83)
21/08/2025 10:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
20/08/2025 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 10:57

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8c6e6d proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pela parte autora e parte ré.

Intimem-se as partes à apresentação de contrarrazões, no prazo comum de 8 dias.

Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT. cmfm RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL FERNANDES RESENDE
06/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FERNANDES RESENDE
06/08/2025 12:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL FERNANDES RESENDE sem efeito suspensivo
06/08/2025 12:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
06/08/2025 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS PAULIK
01/08/2025 18:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2025 11:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/07/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FERNANDES RESENDE
20/07/2025 14:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
20/07/2025 14:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL FERNANDES RESENDE
20/07/2025 14:33

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIEL FERNANDES RESENDE
14/07/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
04/07/2025 13:56

Juntada a petição de Réplica
25/06/2025 12:47

Audiência una realizada (25/06/2025 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2025 09:42

Juntada a petição de Contestação
13/05/2025 18:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100459-18.2025.5.01.0022 : GABRIEL FERNANDES RESENDE : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): GABRIEL FERNANDES RESENDE Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 25/06/2025 09:10, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Deverá a parte autora anexar o extrato da conta vinculada do FGTS a ser obtido no aplicativo "Meu FGTS" ou em qualquer agência da CEF, salvo se a ação versar sobre reconhecimento de vínculo. 12-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL FERNANDES RESENDE
12/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/05/2025 16:34

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/05/2025 16:34

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL FERNANDES RESENDE
12/05/2025 16:34

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL FERNANDES RESENDE
12/05/2025 16:31

Audiência una designada (25/06/2025 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
02/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100459-18.2025.5.01.0022 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000300112800000226741473?instancia=1
29/04/2025 21:00

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
29/04/2025 20:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
29/04/2025 09:25

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
28/04/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/04/2025 14:35

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo