02/07/2025 13:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MONIQUE DE LIMA BARBOSA em 01/07/2025
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELLA DE LIMA BARBOSA em 01/07/2025
13/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9ed9b6 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) RÉU em 30/05/2025, ID nº 08feea5, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 29/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. À conclusão.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE DE LIMA BARBOSA - MARCELLA DE LIMA BARBOSA
11/06/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DE LIMA BARBOSA
11/06/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA DE LIMA BARBOSA
11/06/2025 23:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JACKSON DE SOUSA MOCO sem efeito suspensivo
11/06/2025 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MONIQUE DE LIMA BARBOSA em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCELLA DE LIMA BARBOSA em 10/06/2025
30/05/2025 19:20

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 8338950) para Manifestação
30/05/2025 14:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/05/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a22bbfe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, restando evidenciada a boa-fé dos embargantes, inexiste fundamento para a decretação de fraude à execução e penhora do imóvel objeto da controvérsia. Desse modo, julgo PROCEDENTE o pedido, a fim de determinar que não recaia qualquer constrição patrimonial sobre o imóvel situado à Rua Martins Pena, nº 901, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ .

Confirmo a decisão de tutela antecipada.

Sucumbente a parte embargada, é devida a verba honorária às patronas das embargantes (art. 791, CLT).

Quanto ao percentual, em observância às balizas legais (art. 791-A, parágrafo 2º, da CLT), fixo em 5 % sobre o valor da causa.

Para o arbitramento, considera-se o local de realização do trabalho, que os patronos atuaram com zelo, em demanda de complexidade simples, sem provas em audiência.

Entretanto, sua exigibilidade ficará em condição suspensiva ante a gratuidade de justiça deferida ao embargado nos autos principais.

Custas pelo embargado no importe de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A da CLT, dispensado do recolhimento, ante a gratuidade de justiça deferida.

Com o trânsito em julgado, deverá a secretaria da vara anexar cópia da presente sentença aos autos de nº 0101060-43.2018.5.01.0483.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JACKSON DE SOUSA MOCO
27/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE SOUSA MOCO
27/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DE LIMA BARBOSA
27/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA DE LIMA BARBOSA
27/05/2025 16:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
27/05/2025 16:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de MONIQUE DE LIMA BARBOSA
27/05/2025 16:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de MARCELLA DE LIMA BARBOSA
27/05/2025 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a JACKSON DE SOUSA MOCO
26/05/2025 21:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/05/2025 21:32

Encerrada a conclusão
16/05/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
15/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de MONIQUE DE LIMA BARBOSA em 14/05/2025
15/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de MARCELLA DE LIMA BARBOSA em 14/05/2025
07/05/2025 16:29

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 266ff41 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Pleiteia a parte embargante, em sede liminar, a suspensão de quaisquer medidas constritivas sobre o bem imóvel ora embargado, objeto de alegação de fraude à execução nos autos de nº 0101060-43.2018.5.01.0483 bem como a manutenção da sua posse em favor das embargantes até julgamento final da presente demanda.

Alegam serem proprietárias do referido bem, onde residem.

Anexam documentos. À vista da plausibilidade do direito perseguido pelas Embargantes, é prudente a suspensão de quaisquer atos constritivos, a fim de se evitar prejuízos que possam decorrer de eventual expropriação futura do imóvel.

Sendo assim, por evidente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, concedo a medida antecipatória para determinar a suspensão dos atos executórios sobre o imóvel alvo de constrição nos autos principais, nos termos do art. 300 do CPC, até o trânsito em julgado do presente feito.

Junte-se cópia deste decisum nos autos principais de nº 0101060-43.2018.5.01.0483.

Ao embargado, por 5 dias.

Após, voltem conclusos.

MACAE/RJ, 05 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE DE LIMA BARBOSA - MARCELLA DE LIMA BARBOSA
05/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE SOUSA MOCO
05/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DE LIMA BARBOSA
05/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA DE LIMA BARBOSA
05/05/2025 20:53

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MONIQUE DE LIMA BARBOSA
05/05/2025 20:53

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCELLA DE LIMA BARBOSA
02/05/2025 18:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100765-59.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000300112800000226741473?instancia=1
30/04/2025 18:01

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
30/04/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
29/04/2025 14:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 14:19

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo