17/09/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE CARVALHO BORGES
17/09/2025 12:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/09/2025 08:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
17/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de FLAVIO DE CARVALHO BORGES em 16/09/2025
12/09/2025 10:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2025 10:22

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE CARVALHO BORGES
02/09/2025 10:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO DE CARVALHO BORGES sem efeito suspensivo
02/09/2025 07:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
02/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2025
01/09/2025 20:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2025 13:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE CARVALHO BORGES
18/08/2025 17:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIO DE CARVALHO BORGES
19/07/2025 07:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
19/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de FLAVIO DE CARVALHO BORGES em 18/07/2025
18/07/2025 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE CARVALHO BORGES
09/07/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2025
25/06/2025 12:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a76afa8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, DECIDO.

Rejeito a preliminar de inépcia.

Pronuncio a prescrição quinquenal e julgo extinto o processo com resolução do mérito em relação às pretensões relativas aos fatos geradores anteriores a 22.11.2018, na forma do artigo 487, II, do CPC.

Julgo IMPROCEDENTES os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por FLAVIO DE CARVALHO BORGES em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - "PETROBRAS", na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pelo reclamante.

Condeno o autor ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no importe equivalente a 5% do valor atualizado da causa, a ser apurado em liquidação.

As obrigações decorrentes da sucumbência do autor ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma indicada na fundamentação.

Custas pelo reclamante, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor da causa de R$20.000,00, dispensado do recolhimento.

Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE CARVALHO BORGES
23/06/2025 15:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
23/06/2025 15:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIO DE CARVALHO BORGES
23/06/2025 15:11

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO DE CARVALHO BORGES
29/05/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
29/05/2025 14:42

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 0235c83) para Manifestação
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2025
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIO DE CARVALHO BORGES em 28/05/2025
20/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE CARVALHO BORGES
19/05/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 07:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
17/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2025
17/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIO DE CARVALHO BORGES em 16/05/2025
16/05/2025 16:02

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2025
07/05/2025 16:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIO DE CARVALHO BORGES em 02/05/2025
28/04/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a7867b proferido nos autos.

Trata-se de pedido formulado nos autos pelo autor, que requer a expedição de ofício à Polícia Civil ou à Polícia Federal, com o intuito de que, utilizando tecnologia própria, promova o rastreamento e vasculhamento das conversas telefônicas mantidas pelo aplicativo WhatsApp, pertencentes à parte requerida.

Entretanto, o pedido não merece acolhimento.

O aplicativo WhatsApp utiliza criptografia de ponta a ponta, impossibilitando, tecnicamente, o acesso às conversas trocadas entre os usuários por terceiros, inclusive pela própria empresa responsável pelo aplicativo.

Além disso, a tentativa de obtenção de tais mensagens configura verdadeira devassa na intimidade dos envolvidos, em afronta direta aos dispositivos constitucionais mencionados.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiteradamente indeferindo as requisições genéricas de interceptações ou obtenção de mensagens de aplicativos de comunicação, por violarem o princípio da proporcionalidade e por não atenderem aos requisitos legais.

Frise-se, ademais, que não se trata de interceptação em tempo real, devidamente autorizada nos termos da Lei nº 9.296/96, mas sim de tentativa de acesso retroativo e amplo a mensagens já trocadas, o que escapa à legalidade e à própria possibilidade técnica, dada a arquitetura do aplicativo.

Dessa forma, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à Polícia Civil ou Federal para vasculhamento das conversas mantidas pelo aplicativo WhatsApp.

Intime-se.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DE CARVALHO BORGES
25/04/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE CARVALHO BORGES
25/04/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2025
24/04/2025 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
24/04/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/04/2025
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE CARVALHO BORGES
11/04/2025 17:28

Audiência de instrução realizada (11/04/2025 11:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de FLAVIO DE CARVALHO BORGES em 09/04/2025
01/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE CARVALHO BORGES
31/03/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
31/03/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE CARVALHO BORGES
27/03/2025 19:11

Audiência de instrução designada (11/04/2025 11:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 19:11

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/04/2025 11:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 18:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/04/2025 11:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 18:09

Audiência una por videoconferência realizada (26/11/2024 09:55 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 20:39

Juntada a petição de Contestação
21/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/09/2024
13/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2024
05/09/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE CARVALHO BORGES
03/09/2024 14:47

Audiência una por videoconferência designada (26/11/2024 09:55 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 09:07

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE CARVALHO BORGES
07/08/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
07/08/2024 12:41

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (08/08/2024 09:20 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 09:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2024
25/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de FLAVIO DE CARVALHO BORGES em 24/06/2024
11/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
09/06/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE CARVALHO BORGES
09/06/2024 19:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2024 23:33

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2024 07:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO CAMPOS MUTTI
07/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2024
07/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de FLAVIO DE CARVALHO BORGES em 06/06/2024
28/05/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
26/05/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE CARVALHO BORGES
26/05/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
22/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de FLAVIO DE CARVALHO BORGES em 21/05/2024
20/05/2024 14:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
11/05/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/05/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE CARVALHO BORGES
11/05/2024 16:41

Rejeitada a exceção de incompetência
09/05/2024 14:33

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a LEONARDO CAMPOS MUTTI
09/05/2024 14:33

Encerrada a conclusão
04/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/05/2024
03/05/2024 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
03/05/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE CARVALHO BORGES
22/04/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 18:59

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
19/04/2024 18:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 15:06

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/08/2024 09:20 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 15:06

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (03/09/2024 09:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/04/2024 14:58

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/09/2024 09:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 14:58

Audiência una cancelada (20/08/2024 09:50 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 11:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/04/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 11:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/04/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE CARVALHO BORGES
16/04/2024 11:20

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/04/2024 11:01

Audiência una designada (20/08/2024 09:50 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo