27/06/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 18:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) AES UNION DO BRASIL LTDA
03/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/06/2025 13:02

Iniciada a liquidação
03/06/2025 13:02

Transitado em julgado em 15/05/2025
16/05/2025 15:01

Recebidos os autos para prosseguir
16/10/2024 13:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/10/2024 18:22

Juntada a petição de Contrarrazões
03/10/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) THYAGO LIMA VALCACIO DA SILVA
02/10/2024 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AES UNION DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
26/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de THYAGO LIMA VALCACIO DA SILVA em 25/09/2024
25/09/2024 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
25/09/2024 12:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) AES UNION DO BRASIL LTDA
11/09/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) THYAGO LIMA VALCACIO DA SILVA
11/09/2024 11:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AES UNION DO BRASIL LTDA
08/07/2024 17:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
06/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de THYAGO LIMA VALCACIO DA SILVA em 05/07/2024
01/07/2024 11:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f635a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJEPROCESSO nº: 0100860-13.2022.5.01.0025 Vistos, etc.O(A) reclamante, devidamente qualificado(a) nos autos, ajuizou reclamatória trabalhista em face da Ré, vindicando as parcelas mencionadas conforme rol de pedidos constante da peça introdutória.Devidamente notificada, a reclamada compareceu aos autos e apresentou sua defesa e seus documentos.Realizada a instrução foram ouvidas as partes em depoimento pessoal, ata de audiência de id. e007372.Todas as propostas de conciliação restaram infrutíferas.Decido:DA NULIDADE DO PEDIDO DE DISPENSAAfirma o autor que fora obrigado a pedir dispensa da reclamada, pois verificado por ele que a empresa não estava recolhendo seu FGTS, efetuando o pagamento da cota previdenciária e, ainda, não estava lhe pagando o salário correto para a função exercida, qual seja, mecânico.A ré contestou.Em instrução disse o reclamante que pediu demissão por ter recebido proposta de outra empresa, dentro de sua profissão.Analiso.Diferentemente da narrativa da peça introdutória, o reclamante, em consonância ao que alegado pela reclamada em defesa, confessa que pediu demissão em virtude de outra proposta de emprego. Disse, outrossim, que não tentou sacar o FGTS, fato a desconstituir a alegação de que após seu pedido de dispensa veio a descobrir que seu FGTS não estava sendo depositado.Certo é que a motivação da saída do autor da empresa foi por ele confessado, qual seja, um novo emprego.Portanto, ante a confissão operada, improcedente o pedido de nulidade do pedido de dispensa e seus consectários. DO FGTSAlega o reclamante que a reclamada deixou de recolher o FGTS dos meses de maio, junho, julho, setembro, outubro e dezembro/2021 e janeiro, fevereiro, março, abril e maio/2022.A reclamada aduna aos autos extrato da conta vinculada do FGTS do reclamante, mas não comprovando o recolhimento integral da verba, id. 36cbf79.O FGTS deverá ser apurado em liquidação de sentença com base no extrato analítico da conta do reclamante, observando-se o contido na Súmula 362 do C.

TST.

Cumpre ressaltar que a reclamada não efetuou a comprovação do recolhimento do FGTS na integralidade. É da empresa o ônus da prova do recolhimento, conforme Súmula 461 do C.

TST, in verbis: “Súmula 461.

FGTS.

Diferenças.

Recolhimento. Ônus da prova.É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC de 2015).”DA DIFERENÇA SALARIALAduz o reclamante que, no curso do contrato, passou a exercer as funções de mecânico, sem a devida contraprestação, havendo diferença salarial e reflexos a pagar.A ré contesta.

Alega que a prova produzida não é contundente a demonstrar que o autor ativava-se como mecânico, tendo afirmado em defesa que constar uma única vez a função de mecânico em um documento não traduz que o autor ativava-se nessa função.Consta assim da defesa:(...)De uma forma atravessada e sem tecer grande narrativa, o Reclamante vem aos autos pedir diferença salarial porque, segundo um único documento, referente a um único embarque, ele teria trabalhado como mecânico. (original sem grifo)(...)Alega, ainda, que apesar do que consta do documento trazido aos autos, Relatório Diário de Obra, onde consta o autor como mecânico, certo é que, comparando os documentos de Id. 0ea3269 e o documento de id. c3b1db7 (relativo a 24/08/2021), as atividades desenvolvidas são as mesmas.Assim está na defesa:(...)Como se pode extrair, as atividades são exatamente as mesmas, não havendo que se falar em alteração lesiva ao contrato de trabalho ou incremento de atividades com mais complexidade.

Como já dito, as atividades do Irata N1 consistem, especificamente, em resgate, inspeção, manutenção e reparo, através de acesso por corda, em espaço confinado – tanque, ou não – quando se tratar de equipamentos. A nomenclatura dada de mecânico se deve apenas ao fato de que, nesse determinado embarque de em março de 2022, o Reclamante não faria acesso por corda.

O serviço seria prestado com o pé no chão.

Assim, referiu-se aos embarcados como mecânicos e não como Iratas. (original sem grifo)(...)Analiso.Há nos autos documentos adunados pelo autor que comprovam ter ele atuado como mecânico, principalmente o documento de id. 624d473, no qual consta que o autor de 07/03/2022 a 27/03/2022 atuou como mecânico.A ré não faz prova da sua alegação de que a nomenclatura dada de mecânico se operou apenas pelo fato de estar o autor trabalhando no chão e não em altura. Ainda, não comprovou que as atividades desenvolvidas pelo autor eram as mesmas de antes de fevereiro de 2022, ônus que lhe incumbia, ex vi do artigo 818, II da CLT, mas do qual não se desvencilhou.Urge salientar que a reclamada não adunou aos autos os Relatórios Diário de Obra a partir de fevereiro de 2022, presimindo-se, assim, verdadeira a alegação do autor.A ré impugna o salário apresentado pelo reclamante, mas não faz prova de qual seria o real salário de um mecânico, motivo pelo qual adoto o salário afirmado na inicial, R$ 5.000,00.Defiro, pois, ao reclamante, o pagamento da diferença salarial a partir de fevereiro de 2022 até a dispensa, com reflexos em férias + 1/3, 13º salário, saldo de salário, inclusive diferenças de horas extras e reflexos.DO DANO MORAL / PROVAGuardadas as diferenças entre as conceituações do instituto no que tange aos danos morais, indenizáveis segundo preceitua o art. 5º, V e X, da Carta Magna, pacificou-se na doutrina e jurisprudência que dano moral é aquele decorrente de abalo da imagem, causando dor pessoal e sofrimento íntimo do ofendido.De fato, considera-se dano moral o sofrimento humano provocado por ato ilícito de outro, que molesta bens imateriais ou magoa valores íntimos da pessoa, os quais constituem a base sobre a qual sua personalidade é moldada e a forma como a sua postura, nas relações em sociedade, é erigida.Nessa esteira, necessária a prova robusta da atitude praticada pela reclamada, porém deste ônus não se desincumbiu o autor, ou seja, não comprovou o autor qualquer situação vexatória ou impeditiva de direitos a que tenha sido submetido.Assim, não vislumbro, na hipótese dos presentes autos, dano a dar origem à indenização perseguida, razão pela qual improcede o pleito formulado.DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAISNos termos da Sumula 368 do C.

TST.DA COMPENSAÇÃO:Deduza-se as parcelas pagas a igual título, conforme os recibos de pagamento juntados.DA CORREÇAO MONETARIA E DOS JUROS MORATORIOSAs parcelas objeto de condenação deverão sofrer a incidência de atualização monetária desde o momento em que devidas, nos termos da ADC 58 e 59 do C.

STF, um desenho onde excluídos estão os juros de mora.JUSTIÇA GRATUITAA(O) reclamante declarou não possuir condições de arcar com as custas judiciais sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família.

Preenchido o requisito previsto no art. 790, § 3°, da CLT, concedo à(o) reclamante os benefícios da justiça gratuita.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSConsiderando que a ação foi julgada procedente em parte e que, monetariamente, o pedido no qual o reclamante foi sucumbente é de quantia vistosa, considero a sucumbência recíproca.Ante a sucumbência recíproca, cada parte deverá arcar com o honorário dos seus advogados.POSTO ISTO, decide-se julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente demanda, condenando a Ré ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação, conforme mencionado suso.Deferir ao reclamante os benefícios da justiça gratuita.As verbas deferidas na presente deverão sofrer a incidência de correção monetária, incidentes aquela desde o momento em que devidas se tornaram as parcelas e ainda nos termos da ADC 58 e 59 do C.

STF.Deduzam-se as verbas pagas a igual título, desde que comprovadas na fase cognitiva.Contribuições Previdenciárias e Fiscais nos termos da Sumula 368 do C.

TST.Custas de 2% sobre o valor da condenação, pela Ré.Sem honorários advocatícios.Fixo, para efeitos recursais, a condenação em R$ 25.000,00.Intimem-se.

ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) AES UNION DO BRASIL LTDA
24/06/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) THYAGO LIMA VALCACIO DA SILVA
24/06/2024 11:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
24/06/2024 11:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THYAGO LIMA VALCACIO DA SILVA
24/06/2024 11:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a THYAGO LIMA VALCACIO DA SILVA
10/05/2024 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
02/05/2024 15:21

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2024 08:06

Audiência de instrução realizada (24/04/2024 12:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2024 08:43

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) AES UNION DO BRASIL LTDA
01/04/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) THYAGO LIMA VALCACIO DA SILVA
12/12/2023 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
08/12/2023 19:55

Expedido(a) intimação a(o) AES UNION DO BRASIL LTDA
08/12/2023 19:55

Expedido(a) intimação a(o) THYAGO LIMA VALCACIO DA SILVA
06/12/2023 12:12

Audiência de instrução designada (24/04/2024 12:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 12:12

Audiência de instrução cancelada (12/12/2023 11:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) AES UNION DO BRASIL LTDA
04/04/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) THYAGO LIMA VALCACIO DA SILVA
04/04/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) AES UNION DO BRASIL LTDA
04/04/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) THYAGO LIMA VALCACIO DA SILVA
04/04/2023 15:57

Audiência de instrução designada (12/12/2023 11:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2023 15:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/12/2023 11:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de AES UNION DO BRASIL LTDA em 29/03/2023
30/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de THYAGO LIMA VALCACIO DA SILVA em 29/03/2023
22/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) AES UNION DO BRASIL LTDA
21/03/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) THYAGO LIMA VALCACIO DA SILVA
21/03/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
19/03/2023 15:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2023 11:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2023 15:02

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de AES UNION DO BRASIL LTDA em 30/01/2023
18/01/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 22:23

Expedido(a) intimação a(o) THYAGO LIMA VALCACIO DA SILVA
18/11/2022 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de THYAGO LIMA VALCACIO DA SILVA em 17/10/2022
17/10/2022 21:41

Expedido(a) intimação a(o) AES UNION DO BRASIL LTDA
07/10/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 16:28

Expedido(a) intimação a(o) THYAGO LIMA VALCACIO DA SILVA
06/10/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
28/09/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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