11/06/2025 14:14

Arquivados os autos definitivamente
10/06/2025 08:17

Registrada a exclusão de dados de REX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA no BNDT
10/06/2025 08:17

Registrada a exclusão de dados de QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA no BNDT
10/06/2025 08:17

Registrada a exclusão de dados de EIKE FUHRKEN BATISTA no BNDT
10/06/2025 08:17

Registrada a exclusão de dados de MD.X BARRA MEDICAL CENTER LTDA. no BNDT
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de REX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 09/06/2025
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de EIKE FUHRKEN BATISTA em 09/06/2025
27/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de MD.X BARRA MEDICAL CENTER LTDA. em 26/05/2025
27/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES em 26/05/2025
16/05/2025 00:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) REX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA
13/05/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) EIKE FUHRKEN BATISTA
13/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8da52e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Inicialmente, verifico que a execução em curso refere-se à parcela previdenciária e custas.

Tendo em vista o valor das custas, dispenso as executadas do recolhimento.

A contribuição previdenciária é uma espécie tributária, portanto, sujeita às normas gerais do Direito Tributário.

Tendo em vista o teor do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional, responsabiliza apenas os sócios que estejam na direção, gerência ou representação da pessoa jurídica e somente quando estes pratiquem atos com excesso de poder ou infração à lei, ou seja, apenas o sócio com poderes de gestão ou representação da sociedade é que pode ser responsabilizado – o que não foi objeto de prova nestes autos -, sendo indevida, portanto, a consequência de responder o sócio pelo tributo devido pela sociedade.

Ademais, considerando ainda o contido no § 7º do artigo 832 e § 5º do artigo 879, ambos da CLT e, ainda, a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07.07.2023, onde a Autarquia Previdenciária renuncia à apreciação quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), determino a extinção da presente execução com o arquivamento definitivo dos autos, com base no artigo 485, IV, do CPC.

Intimem-se.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MD.X BARRA MEDICAL CENTER LTDA. - QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA
12/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MD.X BARRA MEDICAL CENTER LTDA.
12/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA
12/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
12/05/2025 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
12/05/2025 14:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/05/2025 14:38

Encerrada a conclusão
12/05/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANALI CORREA TCHEPELENTYKY em 09/05/2025
30/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101115-71.2018.5.01.0037 : CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES : QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): ANALI CORREA TCHEPELENTYKY Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da certidão de crédito, devendo providenciar a habilitação, com os demais documentos pertinentes, no juízo de recuperação judicial/falência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ANDERSON MARTINS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANALI CORREA TCHEPELENTYKY
29/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ANALI CORREA TCHEPELENTYKY
28/04/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES em 24/04/2025
09/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101115-71.2018.5.01.0037 : CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES : QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da certidão de crédito, devendo providenciar a habilitação, com os demais documentos pertinentes, no juízo de recuperação judicial/falência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

TIAGO DA COSTA ESPOSITO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
08/04/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
19/03/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
13/03/2025 13:13

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
25/02/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
10/02/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
13/01/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
18/12/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/11/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
11/11/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
24/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA em 23/09/2024
05/08/2024 09:55

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA
18/07/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/05/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/05/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
30/04/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/04/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
03/04/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
03/04/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/03/2024 19:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/03/2024 19:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/02/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2024 10:39

Expedido(a) mandado a(o) REX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA
23/02/2024 10:39

Expedido(a) mandado a(o) EIKE FUHRKEN BATISTA
21/02/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/12/2023 08:54

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
28/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de EIKE FUHRKEN BATISTA em 27/10/2023
24/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES em 23/10/2023
12/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
11/10/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/10/2023 12:43

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 09:37

Expedido(a) ofício a(o) EIKE FUHRKEN BATISTA
25/09/2023 09:41

Registrada a inclusão de dados de EIKE FUHRKEN BATISTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/09/2023 09:41

Registrada a inclusão de dados de REX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/09/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/08/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/08/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/07/2023 07:31

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2023 09:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de MD.X BARRA MEDICAL CENTER LTDA. em 24/04/2023
25/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA em 24/04/2023
18/04/2023 12:49

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2023 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) MD.X BARRA MEDICAL CENTER LTDA.
05/04/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA
05/04/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
05/04/2023 09:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EIKE FUHRKEN BATISTA sem efeito suspensivo
05/04/2023 09:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de REX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA sem efeito suspensivo
04/04/2023 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES em 03/04/2023
03/04/2023 15:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/04/2023 15:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) REX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA
21/03/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) EIKE FUHRKEN BATISTA
21/03/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
21/03/2023 09:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
20/03/2023 16:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/03/2023 16:23

Encerrada a conclusão
20/03/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/03/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/03/2023 07:35

Encerrada a conclusão
19/03/2023 11:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/03/2023 11:41

Encerrada a conclusão
17/03/2023 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de REX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 28/02/2023
01/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de EIKE FUHRKEN BATISTA em 28/02/2023
31/01/2023 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2023 13:01

Juntada a petição de Contestação
31/01/2023 12:42

Juntada a petição de Contestação
17/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
17/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
17/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 11:16

Expedido(a) edital a(o) REX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA
16/01/2023 11:16

Expedido(a) edital a(o) EIKE FUHRKEN BATISTA
20/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de REX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 19/12/2022
20/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de EIKE FUHRKEN BATISTA em 19/12/2022
08/11/2022 09:43

Expedido(a) intimação a(o) REX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA
08/11/2022 09:43

Expedido(a) intimação a(o) EIKE FUHRKEN BATISTA
03/11/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/10/2022 14:00

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
08/10/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
07/10/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/09/2022 09:39

Juntada a petição de Manifestação (MEIOS PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO)
15/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES em 14/09/2022
08/09/2022 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Exclusão de procurador)
30/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
29/08/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de VBI CONSUMO ESSENCIAL FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO em 11/08/2022
12/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de MD.X BARRA MEDICAL CENTER LTDA. em 11/08/2022
12/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de QUARTZ SERVIÇOS GERAIS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 02.***.***/0001-89 em 11/08/2022
12/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES em 11/08/2022
30/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
29/07/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 02.***.***/0001-89
29/07/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) VBI CONSUMO ESSENCIAL FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
29/07/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MD.X BARRA MEDICAL CENTER LTDA.
28/07/2022 13:43

Proferida decisão
28/07/2022 07:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/07/2022 07:48

Encerrada a conclusão
15/07/2022 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de VBI CONSUMO ESSENCIAL FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO em 08/06/2022
24/05/2022 22:27

Juntada a petição de Manifestação (Procuração)
24/05/2022 22:20

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Procuração)
24/05/2022 17:43

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação e juntada de manifestações)
03/05/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) VBI CONSUMO ESSENCIAL FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
18/04/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/03/2022 01:49

Decorrido o prazo de MD.X BARRA MEDICAL CENTER LTDA. em 22/03/2022
21/03/2022 21:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de MD.X BARRA MEDICAL CENTER LTDA. em 17/03/2022
04/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de MD.X BARRA MEDICAL CENTER LTDA. em 03/03/2022
24/02/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MD.X BARRA MEDICAL CENTER LTDA.
23/02/2022 08:27

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/02/2022 13:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/02/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
09/02/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/01/2022 19:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/12/2021 16:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2021 11:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/12/2021 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/12/2021 14:48

Expedido(a) mandado a(o) MD.X BARRA MEDICAL CENTER LTDA.
12/11/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 20:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/11/2021 11:59

Juntada a petição de Manifestação (MDX é a Administradora do Prédio)
28/10/2021 15:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/08/2021 01:18

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES em 12/08/2021
23/07/2021 20:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2021 18:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2021 18:34

Expedido(a) mandado a(o) MD.X BARRA MEDICAL CENTER LTDA.
20/07/2021 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 17:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
15/07/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
08/07/2021 00:34

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES em 07/07/2021
02/07/2021 12:14

Juntada a petição de Manifestação (ESPECIFICAÇÃO)
26/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 07:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
23/06/2021 00:12

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/06/2021 16:36

Encerrada a conclusão
22/06/2021 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/06/2021 17:07

Expedido(a) ofício a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
11/06/2021 13:21

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA ELEVADORES)
11/06/2021 12:20

Registrada a inclusão de dados de MD.X BARRA MEDICAL CENTER LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/06/2021 20:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/05/2021 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
29/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de MDX MEDICAL CENTER em 28/04/2021
09/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de MDX MEDICAL CENTER em 08/04/2021
09/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA em 08/04/2021
09/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES em 08/04/2021
07/04/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MDX MEDICAL CENTER
06/04/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/04/2021 15:44

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO EM FACE DA SEGUNDA RECLAMADA)
31/03/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/03/2021 11:48

Juntada a petição de Manifestação (Suspensão da Execução)
24/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 09:08

Expedido(a) intimação a(o) QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA
23/03/2021 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MDX MEDICAL CENTER
23/03/2021 09:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
23/03/2021 09:07

Determinada a inclusão de dados de MDX MEDICAL CENTER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/03/2021 20:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/03/2021 20:45

Encerrada a conclusão
22/03/2021 20:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/02/2021 01:03

Decorrido o prazo de MDX MEDICAL CENTER em 19/02/2021
26/01/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021
26/01/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MDX MEDICAL CENTER
22/01/2021 15:36

Registrada a inclusão de dados de EMBRASE SERVICOS GERAIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/01/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/01/2021 12:59

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA)
27/11/2020 13:52

Iniciada a execução
06/11/2020 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição 2ª Reclamada)
29/10/2020 00:20

Decorrido o prazo de MDX MEDICAL CENTER em 27/10/2020
29/10/2020 00:20

Decorrido o prazo de EMBRASE SERVICOS GERAIS LTDA em 27/10/2020
29/10/2020 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES em 27/10/2020
20/10/2020 16:08

Juntada a petição de Manifestação (GRATUIDADE DE JUSTIÇA DO AUTOR)
20/10/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 09:45

Expedido(a) intimação a(o) EMBRASE SERVICOS GERAIS LTDA
19/10/2020 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MDX MEDICAL CENTER
19/10/2020 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
19/10/2020 09:44

Homologada a liquidação
19/10/2020 07:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
19/10/2020 07:38

Encerrada a conclusão
19/10/2020 07:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/10/2020 07:38

Encerrada a conclusão
19/10/2020 07:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES em 13/10/2020
04/10/2020 20:21

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/10/2020 14:02

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA EXTRATO FGTS)
01/10/2020 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2020
01/10/2020 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
29/09/2020 22:00

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/09/2020 15:56

Juntada a petição de Manifestação (ESCLARECIMENTO)
26/09/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2020
26/09/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
25/09/2020 12:13

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/07/2020 21:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/07/2020 08:25

Iniciada a liquidação
27/07/2020 16:27

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos autorais)
16/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de MDX MEDICAL CENTER em 15/07/2020
16/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de EMBRASE SERVICOS GERAIS LTDA em 15/07/2020
16/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES em 15/07/2020
14/07/2020 09:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
13/07/2020 12:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (CALCULOS)
03/07/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MDX MEDICAL CENTER
01/07/2020 11:22

Expedido(a) intimação a(o) EMBRASE SERVICOS GERAIS LTDA
01/07/2020 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
30/06/2020 19:01

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
22/06/2020 10:08

Transitado em julgado em 15/06/2020
09/06/2020 00:58

Decorrido o prazo de MDX MEDICAL CENTER em 08/06/2020
09/06/2020 00:58

Decorrido o prazo de EMBRASE SERVICOS GERAIS LTDA em 08/06/2020
09/06/2020 00:58

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES em 08/06/2020
04/06/2020 00:34

Decorrido o prazo de MDX MEDICAL CENTER em 03/06/2020
04/06/2020 00:34

Decorrido o prazo de EMBRASE SERVICOS GERAIS LTDA em 03/06/2020
04/06/2020 00:34

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES em 03/06/2020
31/05/2020 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
31/05/2020 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2020 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
31/05/2020 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 15:25

Expedido(a) intimação a(o) EMBRASE SERVICOS GERAIS LTDA
29/05/2020 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MDX MEDICAL CENTER
29/05/2020 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
29/05/2020 15:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
29/05/2020 15:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de MDX MEDICAL CENTER
19/05/2020 14:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
14/05/2020 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES em 13/05/2020
11/05/2020 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Declaração)
06/05/2020 13:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020 11:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DECLARATORIOS)
05/05/2020 08:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
04/05/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/05/2020 11:47

Juntada a petição de Manifestação (ALVARÁ FGTS)
02/05/2020 04:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020 09:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
30/04/2020 09:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
30/04/2020 09:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES
07/01/2020 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/01/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 10:23

Conclusos os autos para despacho a STHER SCHETTINO
07/01/2020 10:23

Convertido o julgamento em diligência
07/08/2019 17:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a STHER SCHETTINO
06/08/2019 19:13

Audiência una realizada (06/08/2019 10:00 - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2019 19:50

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2019 19:33

Conclusos os autos para despacho a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
02/08/2019 10:00

Juntada a petição de Manifestação (PRORROGAÇÃO DA RJ)
24/06/2019 13:58

Audiência una designada (06/08/2019 10:00:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2019 13:57

Audiência una cancelada (06/08/2019 09:25:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2019 13:53

Audiência una designada (06/08/2019 09:25:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2019 13:53

Audiência una cancelada (06/08/2019 10:00:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2019 09:09

Audiência una designada (06/08/2019 10:00:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2019 08:00

Audiência una cancelada (09/04/2019 10:00:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2019 20:06

Juntada a petição de Contestação (Defesa MDX)
08/04/2019 15:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/04/2019 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO)
05/04/2019 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposição.)
11/01/2019 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação.)
10/01/2019 13:11

Expedido(a) Notificação a(o) réu
10/01/2019 13:11

Expedido(a) Notificação a(o) réu
10/01/2019 13:10

Audiência una designada (09/04/2019 10:00:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2019 13:10

Audiência una cancelada (11/02/2019 10:00:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2018 21:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 14:00

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
05/11/2018 13:41

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2018 10:37

Expedido(a) Notificação a(o) réu
05/11/2018 10:37

Expedido(a) Notificação a(o) réu
31/10/2018 13:50

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 11:51

Audiência una designada (11/02/2019 10:00 - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2018 11:56

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
30/10/2018 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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