25/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de WESLEI DE SOUZA RIBEIRO em 24/09/2025
20/09/2025 01:04

Decorrido o prazo de KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25 em 19/09/2025
16/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25
15/09/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE SOUZA RIBEIRO
15/09/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 20:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/08/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1514182 proferido nos autos.

DESPACHO Designo o dia 27.8.2025, às 13h30min, para comparecimento das partes à Secretaria, ocasião em que a reclamada deverá: a) anotar a CTPS da parte autora para constar a admissão em 07/11/2020, na função de pedreiro, salário no valor de R$1.200,00, e dispensa em 09/02/2022, ante a projeção do aviso prévio.; O descumprimento das obrigações acima acarretará a aplicação de multa de R$ 1.000,00 em favor da parte autora, nos termos do art. 139, IV, do CPC.

Em caso de omissão, providencie a Secretaria a anotação na CTPS da parte autora, nos termos do art. 39, § 2º, da CLT.

Dê-se ciência às partes.

NOVA IGUACU/RJ, 12 de agosto de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25
12/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25
12/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE SOUZA RIBEIRO
12/08/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25 em 08/07/2025
09/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de WESLEI DE SOUZA RIBEIRO em 08/07/2025
30/06/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5f42f8 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Ante o trânsito em julgado da sentença líquida, designe-se dia e hora para que as partes compareçam a esta Secretaria, ocasião em que a reclamada deverá: a) Proceder ao registro na carteira de trabalho da reclamante para constar a admissão em 07/11/2020, na função de pedreiro, salário no valor de R$1.200,00, e dispensa em 09/02/2022, ante a projeção do aviso prévio.

Não cumprida pela reclamada a obrigação na forma e prazo estabelecidos, ser-lhe-á aplicada multa no valor fixo de R$1.000,00 (mil reais).

A anotação na CTPS digital supre a anotação na carteira física.

No mesmo ato, a parte autora deverá ser intimada para ciência do trânsito em julgado da sentença líquida de id 5dcdafb, devendo requerer o que entender devido, nos termos do artigo 878 da CLT.

Dê-se ciência às partes.

NOVA IGUACU/RJ, 27 de junho de 2025.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25
27/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25
27/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE SOUZA RIBEIRO
27/06/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
26/06/2025 18:42

Transitado em julgado em 28/05/2025
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25 em 28/05/2025
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de WESLEI DE SOUZA RIBEIRO em 28/05/2025
20/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25
19/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE SOUZA RIBEIRO
19/05/2025 13:25

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25
19/05/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25 em 12/05/2025
13/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de WESLEI DE SOUZA RIBEIRO em 12/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daafb58 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Pretende a reclamada a concessão da gratuidade de justiça para fins de dispensa do recolhimento das custas e do depósito recursal.

A concessão de gratuidade de justiça para pessoa jurídica depende de prova cabal da insuficiência econômica, não bastando a mera alegação neste sentido.

Nos termos do art. 99, § 3º, do CPC em vigor, "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural".

A alegação de insuficiência deduzida por pessoa jurídica dependerá, sempre, de prova específica que, no caso, não foi produzida pelo recorrente de forma suficiente, impondo-se a rejeição.

Intime-se o recorrente a comprovar o recolhimento das custas e do depósito recursal, no prazo de 05 dias, sob pena de não recebimento do recurso por deserto.

NOVA IGUACU/RJ, 30 de abril de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25
30/04/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25
30/04/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE SOUZA RIBEIRO
30/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/04/2025 12:24

Encerrada a conclusão
28/04/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de WESLEI DE SOUZA RIBEIRO em 25/04/2025
25/04/2025 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5dcdafb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO POSTO ISSO, decide este Juízo JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por WESLEI DE SOUZA RIBEIRO para declarar o vínculo empregatício no período de 07/11/2020 a 07/01/2022, e condenar a reclamada KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25 a pagar os seguintes títulos, nos limites do pedido, tudo conforme a fundamentação supra e com a memória de cálculo que passam a integrar o presente dispositivo: saldo de salário de 07 dias;aviso prévio indenizado de 33 dias;férias integrais 2020/2021, na forma simples, e proporcionais (3/12), acrescidas de 1/3 constitucional;13º salário proporcional 2020 (2/12), integral 2021 e proporcional 2022 (1/12);multa do artigo 477, §8º, da CLT.

Improcedem demais pedidos.

Defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita, na forma da fundamentação supra.

Honorários advocatícios de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, devidos pela reclamada em favor do advogado do autor.

Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria requisitar os honorários periciais, observado o limite de R$1.000,00.

Determino que a Secretaria, após o trânsito em julgado da presente, intime a reclamada para que no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao registro na carteira de trabalho da reclamante para constar a admissão em 07/11/2020, na função de pedreiro, salário no valor de R$1.200,00, e dispensa em 09/02/2022, ante a projeção do aviso prévio.

Não cumprida pela reclamada a obrigação na forma e prazo estabelecidos, ser-lhe-á aplicada multa no valor fixo de R$1.000,00 (mil reais).

A anotação na CTPS digital supre a anotação na carteira física.

A reclamada deverá, ainda, realizar o recolhimento do FGTS do período laboral, bem como da indenização de 40% sobre a totalidade dos depósitos devidos durante o pacto laboral na conta vinculada do autor, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado.

Na impossibilidade de recebimento do seguro-desemprego por culpa do empregador, devidamente comprovada nos autos, a obrigação será convertida em indenização substitutiva (Súmula 389 do TST) e acrescida ao montante devido.

Custas a cargo da parte reclamada no percentual de 2% sobre o valor da condenação, conforme memorial de cálculos em anexo.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

NADA MAIS. INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25
04/04/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25
04/04/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE SOUZA RIBEIRO
04/04/2025 15:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 261,24
04/04/2025 15:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WESLEI DE SOUZA RIBEIRO
04/04/2025 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a WESLEI DE SOUZA RIBEIRO
26/02/2025 17:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a INGRID CONTI DE ALMEIDA
13/02/2025 20:44

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 18:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/02/2025 10:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25 em 03/02/2025
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de WESLEI DE SOUZA RIBEIRO em 03/02/2025
14/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25
13/01/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE SOUZA RIBEIRO
13/01/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
13/01/2025 15:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 10:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/12/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25 em 04/12/2024
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de WESLEI DE SOUZA RIBEIRO em 04/12/2024
18/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 20:00

Expedido(a) intimação a(o) KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25
14/11/2024 20:00

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE SOUZA RIBEIRO
14/11/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
16/10/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25 em 10/09/2024
11/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de WESLEI DE SOUZA RIBEIRO em 10/09/2024
29/08/2024 10:07

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME FIUZA ALEIXO
27/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de GUILHERME FIUZA ALEIXO em 26/08/2024
26/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
25/08/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25
25/08/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE SOUZA RIBEIRO
20/08/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 12:45

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME FIUZA ALEIXO
19/08/2024 08:23

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME FIUZA ALEIXO
14/08/2024 15:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/08/2024 09:20 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/08/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25
23/01/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE SOUZA RIBEIRO
19/12/2023 11:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/08/2024 09:20 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/12/2023 09:28

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
29/11/2023 10:50

Audiência una por videoconferência realizada (29/11/2023 08:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/11/2023 20:01

Juntada a petição de Contestação
28/11/2023 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25
11/07/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE SOUZA RIBEIRO
11/07/2023 12:43

Audiência una por videoconferência designada (29/11/2023 08:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/07/2023 12:43

Audiência una por videoconferência cancelada (20/07/2023 09:25 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/07/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE SOUZA RIBEIRO
11/07/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) KATIENE DE JESUS REGO *19.***.*42-25
25/05/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE SOUZA RIBEIRO
02/05/2023 15:16

Audiência una por videoconferência designada (20/07/2023 09:25 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/04/2023 09:33

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE SOUZA RIBEIRO
25/04/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
19/04/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

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