23/06/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
23/06/2025 15:48

Encerrada a conclusão
12/06/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
28/05/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100846-23.2022.5.01.0027 : OSVALDO PEREIRA DA SILVA : ACOUGUE ZONA NORTE LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): OSVALDO PEREIRA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência, bem como para dar seguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob as penas do artigo 11-A da CLT. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

LUCIANO GARCIA COUTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PEREIRA DA SILVA
19/05/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA DA SILVA
09/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de OSVALDO PEREIRA DA SILVA em 08/05/2025
28/04/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 683af3f proferido nos autos. 27vtrj/AAF: publicar + ag prazo DESPACHO PJe-JT Ao autor para, à vista do resultado INFOJUD, apresentar o termo de confidencialidade, no prazo de 10 dias, com posterior intimação para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas do artigo 11-A da CLT. Ciente o autor que após decorrido o prazo supra dar-se-á início ao curso da prescrição bienal intercorrente (§ 2º do art. 11-A da CLT).

Deixando o autor de atender à determinação judicial, certifique-se e sobreste-se o processo pelo prazo do art. 11-A da CLT, com o lançamento “prescrição intercorrente”.

Os dados foram anexados sob sigilo cuja visibilidade será liberada aos patronos após a assinatura de termo de confidencialidade cujo modelo segue abaixo e deverá se anexado aos autos .

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Tendo em vista a decisão nos Autos do Processo ______________________ no qual sou parte, procurador ou amicus curiae, para ter vista das pesquisas patrimoniais, ficais e de inteligência obtidas junto aos Órgãos competentes e utilizadas para fundamentar a Decisão de ID __________ considerando que se tratam de informações confidenciais, comprometo-me, de acordo com este TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, na forma abaixo discriminada. 1.

Para os fins deste instrumento, as informações e os documentos normalmente não divulgados ao público são considerados confidenciais, sendo classificados como de acesso restrito e não passiveis de reprodução e uso fora do escopo do presente Feito. 2.

Assim, comprometo-me a cumprir todas as obrigações de confidencialidade, e especialmente: a) a manter, em relação a terceiros, sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tenha acesso, especialmente aquelas cobertas pelo sigilo bancário e fiscal, conforme o disposto na Lei Complementar n° 105, de 10.01.2001; b) a utilizar as informações sigilosas relativas ao presente Feito exclusivamente no contexto desta Ação, e, quando menção às informações sigilosas, tomar redobrado cuidado para que a petição seja gravada de sigilo, competindo a este Juízo liberar, ou não, a visualização às demais partes e interessados, conforme o caso. 3.

Não se consideram terceiros, porém, para os fins deste instrumento, as pessoas físicas e/ou jurídicas que sejam parte no feito bem como o Fiscal da ordem jurídica e o amicus curiae. 4.

São de minha exclusiva responsabilidade todos os danos decorrentes de eventual violação ao compromisso de confidencialidade ora firmado.

Caso seja obrigado a revelar qualquer informação confidencial por determinação legal de autoridades competentes, devo, imediatamente, notificar este Juízo e me comprometer a cumprir a referida determinação no limite do estritamente solicitado. 5.

Tenho ciência expressa de que a violação deste Termo de Confidencialidade será recebida com as iras da Lei Penal, Civil e, onde couber, Administrativa, inclusive de Improbidade. _______________________________________ (ASSINATURA) NOME ADVOGADO E CPF RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PEREIRA DA SILVA
14/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA DA SILVA
14/04/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
31/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MANUEL DE OLIVEIRA BARBOSA em 12/03/2025
30/03/2025 22:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de JOAO MANUEL PAREDES em 14/03/2025
15/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de ACOUGUE ZONA NORTE LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de OSVALDO PEREIRA DA SILVA em 14/03/2025
11/03/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:50

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 15:34

Expedido(a) edital a(o) JOAO MANUEL PAREDES
26/02/2025 15:34

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MANUEL DE OLIVEIRA BARBOSA
26/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ACOUGUE ZONA NORTE LTDA
26/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA DA SILVA
29/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MANUEL DE OLIVEIRA BARBOSA em 14/11/2024
28/12/2024 15:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de OSVALDO PEREIRA DA SILVA em 14/10/2024
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOAO MANUEL PAREDES em 14/10/2024
10/10/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) edital em 07/10/2024
04/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA DA SILVA
03/10/2024 12:43

Expedido(a) edital a(o) JOAO MANUEL PAREDES
03/10/2024 12:43

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MANUEL DE OLIVEIRA BARBOSA
03/10/2024 09:57

Registrada a inclusão de dados de MANUEL DE OLIVEIRA BARBOSA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/10/2024 09:57

Registrada a inclusão de dados de JOAO MANUEL PAREDES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MANUEL DE OLIVEIRA BARBOSA em 23/07/2024
09/08/2024 00:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de JOAO MANUEL PAREDES em 18/06/2024
12/06/2024 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2024
12/06/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2024 08:47

Expedido(a) edital a(o) JOAO MANUEL PAREDES
11/06/2024 08:47

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MANUEL DE OLIVEIRA BARBOSA
11/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de MANUEL DE OLIVEIRA BARBOSA em 27/05/2024
10/06/2024 23:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOAO MANUEL PAREDES em 24/04/2024
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de ACOUGUE ZONA NORTE LTDA em 18/04/2024
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de OSVALDO PEREIRA DA SILVA em 18/04/2024
11/04/2024 02:16

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2024
11/04/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2024 12:53

Expedido(a) edital a(o) JOAO MANUEL PAREDES
10/04/2024 12:53

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MANUEL DE OLIVEIRA BARBOSA
09/04/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
06/04/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) ACOUGUE ZONA NORTE LTDA
04/04/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA DA SILVA
04/04/2024 20:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de OSVALDO PEREIRA DA SILVA
26/03/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DANIELLE SOARES ABEIJON
05/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOAO MANUEL PAREDES em 04/03/2024
16/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de MANUEL DE OLIVEIRA BARBOSA em 15/02/2024
07/02/2024 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 07/02/2024
07/02/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 12:24

Expedido(a) edital a(o) JOAO MANUEL PAREDES
02/02/2024 16:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/12/2023 17:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/11/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/11/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/11/2023 10:26

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) JOAO MANUEL PAREDES
23/11/2023 10:26

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MANUEL DE OLIVEIRA BARBOSA
21/11/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
28/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de OSVALDO PEREIRA DA SILVA em 27/10/2023
25/10/2023 17:06

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA DA SILVA
02/10/2023 15:12

Registrada a inclusão de dados de ACOUGUE ZONA NORTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de ACOUGUE ZONA NORTE LTDA em 28/07/2023
26/07/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ACOUGUE ZONA NORTE LTDA
24/07/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA DA SILVA
24/07/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
20/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de OSVALDO PEREIRA DA SILVA em 19/07/2023
19/07/2023 19:19

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ACOUGUE ZONA NORTE LTDA em 07/07/2023
17/07/2023 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/07/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA DA SILVA
28/06/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
28/06/2023 10:46

Iniciada a execução
28/06/2023 10:46

Transitado em julgado em 13/06/2023
23/06/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ACOUGUE ZONA NORTE LTDA
21/06/2023 18:43

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA DA SILVA
21/06/2023 18:42

Proferida decisão
16/06/2023 10:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
14/06/2023 21:22

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 18:32

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA DA SILVA
06/06/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
01/06/2023 10:21

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
31/05/2023 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 16:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de OSVALDO PEREIRA DA SILVA em 25/05/2023
24/05/2023 15:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2023 14:32

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ACOUGUE ZONA NORTE LTDA
24/05/2023 14:32

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ACOUGUE ZONA NORTE LTDA
13/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA DA SILVA
12/05/2023 13:10

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OSVALDO PEREIRA DA SILVA
12/05/2023 08:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELLE SOARES ABEIJON
11/05/2023 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de OSVALDO PEREIRA DA SILVA em 10/05/2023
09/05/2023 13:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/04/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/04/2023 09:12

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ACOUGUE ZONA NORTE LTDA
27/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA DA SILVA
26/04/2023 13:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.502,25
26/04/2023 13:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OSVALDO PEREIRA DA SILVA
26/04/2023 13:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a OSVALDO PEREIRA DA SILVA
26/04/2023 10:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/04/2023 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
19/04/2023 16:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/04/2023 14:15 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2022 15:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/11/2022 11:55

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 12:19

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 09:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2022 08:23

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ACOUGUE ZONA NORTE LTDA
18/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA DA SILVA
17/11/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:22

Audiência inicial por videoconferência designada (19/04/2023 14:15 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2022 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
09/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de ACOUGUE ZONA NORTE LTDA em 08/11/2022
10/10/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ACOUGUE ZONA NORTE LTDA
06/10/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/09/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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