27/08/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 19/08/2025
18/08/2025 19:33

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ALIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
04/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
04/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MOTA MONSORES
04/08/2025 13:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA sem efeito suspensivo
04/08/2025 09:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MOTA MONSORES em 05/06/2025
02/06/2025 18:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9181cd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isso posto, conheço os embargos de declaração opostos por SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA contra MARCO ANTONIO MOTA MONSORES e, no mérito, REJEITO-OS, na forma da fundamentação retro, sem prejuízo dos esclarecimentos prestados, que passam a integrar a sentença embargada, para todos os efeitos jurídico-legais.

Intimem-se as partes. FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ALIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
21/05/2025 23:59

Expedido(a) intimação a(o) ALIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/05/2025 23:59

Expedido(a) intimação a(o) G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
21/05/2025 23:59

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
21/05/2025 23:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MOTA MONSORES
21/05/2025 23:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO MOTA MONSORES
30/04/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MOTA MONSORES em 25/04/2025
14/04/2025 20:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f380303 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, rejeita-se a preliminar de ilegitimidade passiva, julgam-se extintas com resolução do mérito as parcelas anteriores a 30.04.2019 ante o pronunciamento da prescrição e IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCO ANTONIO MOTA MONSORES em face de G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e PARCIALMENTE PROCEDENTES em face de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA e ALIMIX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA em face de, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para reconhecer o grupo econômico entre 1ª e 3ª reclamadas, assim como condená-las solidariamente no pagamento das seguintes verbas: - Saldo de salário (7 dias); - Aviso prévio (90 dias); - 13º salário de 2024 (03/12 – delimitado na inicial); - Férias vencidas em dobro +1/3 de 2014/2015 e proporcionais + 1/3 de 2023/2024 (03/12 – conforme inicial); - Multa de 40%sobre o FGTS; - Multas dos arts. 467 e 477, §8º, da CLT; - Salários referentes ao período de afastamento indevido (27.09.2022 a 20.02.2024), assim como no FGTS incidente + 40%, férias +1/3 e 13º salários: - Honorários sucumbenciais de 5% sobre o valor obtido após a liquidação.

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pelas reclamadas (1ª e 3ª), no importe de R$ 1.500,00, calculadas sobre o valor dimensionado à condenação (R$ 75.000,00).

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO MOTA MONSORES
04/04/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ALIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
04/04/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
04/04/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
04/04/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MOTA MONSORES
04/04/2025 16:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.500,00
04/04/2025 16:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO ANTONIO MOTA MONSORES
04/04/2025 16:02

Concedida a gratuidade da justiça a MARCO ANTONIO MOTA MONSORES
16/03/2025 07:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
12/03/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 14:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/02/2025 20:46

Audiência una por videoconferência realizada (27/02/2025 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/02/2025 21:50

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 21:56

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 21:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 12:23

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MOTA MONSORES em 18/06/2024
13/06/2024 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO MOTA MONSORES
12/06/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) ALIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/06/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
12/06/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
08/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MOTA MONSORES
07/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
07/06/2024 12:35

Audiência una por videoconferência designada (27/02/2025 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
24/05/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
23/05/2024 11:22

Encerrada a conclusão
22/05/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
21/05/2024 14:57

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/05/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
30/04/2024 22:05

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo