12/09/2025 16:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/09/2025 10:37

Juntada a petição de Contraminuta
11/09/2025 10:36

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01641b8 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
01/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/09/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/08/2025 14:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b57c35a proferida nos autos.

ROT 0100212-38.2016.5.01.0059 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

CARLOS FERNANDO NEVES BOTELHO EDUARDO PEREIRA DA COSTA (RJ079152) FERNANDO RIBEIRO COELHO (RJ022105) GEIZON SOARES DO ESPIRITO SANTO (RJ140434) Recorrido: Advogado(s): BANCO BRADESCO S.A.

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ111030) DILCINEA DA SILVA REIS (RJ112422) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ150735) GISELE MOREIRA ROCHA (RJ109116) HENRIQUE CLAUDIO MAUES (RJ35707) MARCUS VINICIUS CORDEIRO (RJ58042) RECURSO DE: CARLOS FERNANDO NEVES BOTELHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/04/2025 - Id 0c5d629; recurso apresentado em 25/04/2025 - Id 2c435a2).

Representação processual regular (Id 604a202).

Preparo dispensado (Id ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA Alegação(ões): - contrariedade à (ao): Orientação Jurisprudencial nº 113 da SBDI-I/TST. - violação do(s) inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - violação da(o) parágrafo único do artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 469 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso IV do §1º do artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015; inciso II do parágrafo único do artigo 1022 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (damb) RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS FERNANDO NEVES BOTELHO
26/08/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FERNANDO NEVES BOTELHO
26/08/2025 18:43

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS FERNANDO NEVES BOTELHO
02/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 11:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/04/2025
25/04/2025 15:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/04/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100212-38.2016.5.01.0059 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: CARLOS FERNANDO NEVES BOTELHO, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: CARLOS FERNANDO NEVES BOTELHO, BANCO BRADESCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em primeiro de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Id 3e0fc32 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS FERNANDO NEVES BOTELHO
08/04/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/04/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FERNANDO NEVES BOTELHO
08/04/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/04/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FERNANDO NEVES BOTELHO
02/04/2025 14:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS FERNANDO NEVES BOTELHO - CPF: *17.***.*56-32
13/03/2025 09:44

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 Sala 4 em mesa 01-04-2025 ()
11/03/2025 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/02/2025
12/02/2025 19:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
06/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FERNANDO NEVES BOTELHO
29/01/2025 13:36

Conhecido o recurso de CARLOS FERNANDO NEVES BOTELHO - CPF: *17.***.*56-32 e provido em parte
29/01/2025 13:36

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
28/11/2024 08:07

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 28-01-2025 ()
18/10/2024 11:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:06

Incluído em pauta o processo para 11/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 11-10-2024 ()
10/07/2024 23:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 12:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
24/05/2024 14:34

Distribuído por dependência
02/02/2024 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/02/2024
02/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS FERNANDO NEVES BOTELHO em 01/02/2024
16/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
16/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
16/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/01/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FERNANDO NEVES BOTELHO
15/12/2023 11:38

Conhecido o recurso de CARLOS FERNANDO NEVES BOTELHO - CPF: *17.***.*56-32 e provido
08/12/2023 18:39

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/11/2023 10:39

Incluído em pauta o processo para 12/12/2023 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 12-12-2023 ()
30/10/2023 13:18

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2023
25/09/2023 13:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 13:15

Incluído em pauta o processo para 23/10/2023 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 23-10-2023 ()
16/06/2023 23:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2023 16:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
09/06/2023 09:08

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
07/06/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
06/03/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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