16/05/2025 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de EDINEIA SOARES RANGEL em 15/05/2025
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ALANY GALVAO CHRISTA CATAO em 15/05/2025
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de IACIRA GALVAO CHRISTA CATAO em 15/05/2025
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de AIMARA DO PATROCINIO GALVAO em 15/05/2025
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de CURSO TAURUS LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de DENISE PINTO DE ALMEIDA LOPES em 15/05/2025
14/05/2025 19:01

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8c9d96 proferida nos autos.

Certifico que, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, após análise do R.O. apresentado pelas 2ª, 3ª e 4ª reclamadas, foram verificados os pressupostos de admissibilidade, sendo o recurso tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos, conforme procuração Id fc3a71f.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.

Niterói, 30 de abril de 2025 ANA PAULA CARTAXO MACHADO PILLAR Considerando os termos dos artigos 899, §10 da CLT, 99, § 7º e 101, §1º, do CPC, requerida a concessão de gratuidade de justiça em recurso, o requerente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao Relator, neste caso, apreciar o requerimento.

Portanto, sendo esta a hipótese dos autos, recebe-se o recurso.

Notifique(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões. Vindo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT para que o requerimento de gratuidade de justiça seja apreciado pelo I.

Relator. NITEROI/RJ, 30 de abril de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CURSO TAURUS LTDA - AIMARA DO PATROCINIO GALVAO - ALANY GALVAO CHRISTA CATAO - IACIRA GALVAO CHRISTA CATAO - EDINEIA SOARES RANGEL
30/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) EDINEIA SOARES RANGEL
30/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ALANY GALVAO CHRISTA CATAO
30/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) IACIRA GALVAO CHRISTA CATAO
30/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) AIMARA DO PATROCINIO GALVAO
30/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CURSO TAURUS LTDA
30/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PINTO DE ALMEIDA LOPES
30/04/2025 14:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AIMARA DO PATROCINIO GALVAO sem efeito suspensivo
30/04/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de DENISE PINTO DE ALMEIDA LOPES em 28/04/2025
29/04/2025 00:04

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 23:59

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 23:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0e8efa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Proc.

RTOrd 100933-79.2023 ATA DE AUDIÊNCIA No dia 07 do mês de abril de 2025, foi apreciado o processo em que são partes: DENISE PINTO DE ALMEIDA LOPES, autora, e CURSO TAURUS LTDA, AIMARA DO PATROCINIO GALVAO, IACIRA GALVAO CHRISTA CATAO, ALANY GALVAO CHRISTA CATAO e EDINEIA SOARES RANGEL, ré.

Partes ausentes.

Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte decisão: Vistos etc.

A primeira ré opôs novos embargos de declaração, conforme razões neles expostas. É o relatório, decido.

Conheço dos embargos, vez que tempestivos.

Nos termos do art. 1.022 do NCPC, são admissíveis embargos de declaração, contra qualquer decisão, para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, ou suprir omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.

Nesse aspecto, razão não assiste ao embargante, visto que inexistente qualquer vício a macular a sentença embargada.

Sublinhe-se que a decisão prolatada no 6a1a5b6 foi, suficientemente, clara sobre os temas abordados nos primeiros aclaratórios, assinalando, outrossim, que o embargante requer a modificação do julgado por via transversa. Rejeito.

Quadra destacar, portanto, que os embargos de declaração, da forma como postos pelo embargante, têm como única intenção protelar o andamento regular do processo.

Reputo, pois, como protelatórios os presentes embargos, razão pela qual fica aplicada a multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do §2 do artigo 1.026 do NCPC, em favor do autor. ISTO POSTO, conheço dos embargos, porque tempestivos, julgando-os IMPROCEDENTES, conforme a fundamentação, e ficando mantidos os demais termos da r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Intimem-se.

E, para constar, foi lavrada a presente ata que vai devidamente assinada. Roberta Lima Carvalho Juíza do Trabalho ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CURSO TAURUS LTDA - AIMARA DO PATROCINIO GALVAO - ALANY GALVAO CHRISTA CATAO - IACIRA GALVAO CHRISTA CATAO - EDINEIA SOARES RANGEL
07/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) EDINEIA SOARES RANGEL
07/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ALANY GALVAO CHRISTA CATAO
07/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) IACIRA GALVAO CHRISTA CATAO
07/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) AIMARA DO PATROCINIO GALVAO
07/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CURSO TAURUS LTDA
07/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PINTO DE ALMEIDA LOPES
07/04/2025 14:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CURSO TAURUS LTDA
13/02/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de DENISE PINTO DE ALMEIDA LOPES em 11/02/2025
06/02/2025 23:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/01/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) EDINEIA SOARES RANGEL
28/01/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ALANY GALVAO CHRISTA CATAO
28/01/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) IACIRA GALVAO CHRISTA CATAO
28/01/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) AIMARA DO PATROCINIO GALVAO
28/01/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CURSO TAURUS LTDA
28/01/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PINTO DE ALMEIDA LOPES
28/01/2025 14:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IACIRA GALVAO CHRISTA CATAO
28/01/2025 14:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDINEIA SOARES RANGEL
28/01/2025 14:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DENISE PINTO DE ALMEIDA LOPES
28/01/2025 14:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CURSO TAURUS LTDA
28/01/2025 14:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALANY GALVAO CHRISTA CATAO
28/01/2025 14:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AIMARA DO PATROCINIO GALVAO
19/12/2024 14:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
16/12/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/12/2024 21:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 17:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) EDINEIA SOARES RANGEL
04/12/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ALANY GALVAO CHRISTA CATAO
04/12/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) IACIRA GALVAO CHRISTA CATAO
04/12/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) AIMARA DO PATROCINIO GALVAO
04/12/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CURSO TAURUS LTDA
04/12/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PINTO DE ALMEIDA LOPES
04/12/2024 14:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
04/12/2024 14:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DENISE PINTO DE ALMEIDA LOPES
04/12/2024 14:25

Concedida a gratuidade da justiça a DENISE PINTO DE ALMEIDA LOPES
04/12/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) EDINEIA SOARES RANGEL
29/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ALANY GALVAO CHRISTA CATAO
29/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) IACIRA GALVAO CHRISTA CATAO
29/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) AIMARA DO PATROCINIO GALVAO
29/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CURSO TAURUS LTDA
29/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PINTO DE ALMEIDA LOPES
29/11/2024 10:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
29/11/2024 10:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DENISE PINTO DE ALMEIDA LOPES
29/11/2024 10:34

Concedida a gratuidade da justiça a DENISE PINTO DE ALMEIDA LOPES
17/09/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
16/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/09/2024 02:23

Decorrido o prazo de DENISE PINTO DE ALMEIDA LOPES em 13/09/2024
12/09/2024 10:23

Juntada a petição de Razões Finais
11/09/2024 20:44

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PINTO DE ALMEIDA LOPES
28/08/2024 14:22

Audiência de instrução realizada (28/08/2024 12:00 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/08/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 14:37

Audiência de instrução designada (28/08/2024 12:00 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/08/2024 13:56

Audiência de instrução realizada (13/08/2024 12:00 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/08/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 14:16

Juntada a petição de Réplica
07/03/2024 14:54

Audiência de instrução designada (13/08/2024 12:00 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/03/2024 14:54

Audiência inicial realizada (07/03/2024 09:45 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/03/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 01:23

Juntada a petição de Contestação
07/03/2024 01:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de DENISE PINTO DE ALMEIDA LOPES em 07/12/2023
30/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ALANY GALVAO CHRISTA CATAO
29/11/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CURSO TAURUS LTDA
29/11/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PINTO DE ALMEIDA LOPES
29/11/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/11/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) EDINEIA SOARES RANGEL
03/11/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ALANY GALVAO CHRISTA CATAO
03/11/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) IACIRA GALVAO CHRISTA CATAO
03/11/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) AIMARA DO PATROCINIO GALVAO
03/11/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CURSO TAURUS LTDA
01/11/2023 10:49

Audiência inicial designada (07/03/2024 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/11/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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