18/08/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 10:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A sem efeito suspensivo
14/08/2025 10:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA sem efeito suspensivo
14/08/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
08/08/2025 19:15

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 12:03

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
25/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
22/07/2025 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 16/07/2025
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA em 16/07/2025
12/07/2025 15:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4240ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conheço dos embargos opostos e, no mérito, nego os provimentos requeridos, na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo.

Intimem-se as partes.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A - CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
01/07/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
01/07/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
01/07/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA
01/07/2025 11:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
26/06/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
26/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 25/06/2025
18/06/2025 10:09

Encerrada a conclusão
17/06/2025 17:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
17/06/2025 17:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 10:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42cc624 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, para as rés, sendo a segunda subsidiariamente, a pagarem, em 8 dias, as parcelas supra deferidas, conforme se apurar em liquidação, os itens procedentes do pedido, observados os parâmetros acima indicados, os documentos dos autos, a variação salarial e a dedução dos valores pagos por idênticos títulos. Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declaram-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: indenização por dano moral e honorários advocatícios. Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição. No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST. Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58. Custas de R$ 345,89, pelas rés, calculadas sobre R$ 17.294,33, valor arbitrado para este efeito. Intimem-se as partes. Descrição de Débitos do Reclamado por Credor Valor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 13.557,00 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 2.324,47 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADA RECLAMANTE 1.412,86 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA ADVOGADA RECLAMANTE 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 0,00 Subtotal 17.294,33 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO 345,89 Total Devido pelo Reclamado 17.640,22 KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A - CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
09/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
09/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
09/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA
09/06/2025 14:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 345,89
09/06/2025 14:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RODRIGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 05/06/2025
05/06/2025 08:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
03/06/2025 14:55

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 17:43

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 16:23

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 11:10

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/05/2025 10:15 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 18:39

Juntada a petição de Contestação
27/05/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 18:26

Juntada a petição de Contestação
27/05/2025 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
17/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de RODRIGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA em 16/05/2025
08/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de RODRIGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA em 07/05/2025
06/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 05/05/2025
05/05/2025 08:36

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 08:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100497-77.2025.5.01.0071 : RODRIGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA : TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, NOS TERMOS DA LEI 9.957/2000. Una (rito sumaríssimo) - Sala "71VTRJ": 28/05/2025 10:15 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT).

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25042408414524300000226221046 Certidão de Distribuição Certidão 25042217230003500000226157667 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25042217215741500000226157593 Procuração Procuração 25042217215683500000226157592 extrato fgts Extrato de FGTS 25042217215651000000226157591 CTPS digital _compressed Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042217215625500000226157590 Comprovantes de pagamentos Documento Diverso 25042217215604500000226157588 Atestado medico Atestado Médico 25042217215543700000226157584 Petição Inicial Petição Inicial 25042217211253400000226157530 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ ,24 de abril de 2025 RENATA DE CASSIA DE OLIVEIRA BRUNS RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

RENATA DE CASSIA DE OLIVEIRA BRUNS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA
24/04/2025 09:52

Expedido(a) notificação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
24/04/2025 09:52

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
24/04/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA
24/04/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA
24/04/2025 09:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 09:50

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/05/2025 10:15 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
22/04/2025 17:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo