19/09/2025 12:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOMAGA PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-20
10/09/2025 10:48

Incluído em pauta o processo para 15/09/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
07/09/2025 12:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2025 14:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RONAN CARDOSO DA COSTA em 17/07/2025
08/07/2025 17:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100772-70.2023.5.01.0079 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: RONAN CARDOSO DA COSTA RECORRIDO: JOMAGA PARTICIPACOES LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso ordinário do autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a natureza salarial da parcela paga mensalmente a título de "prêmio" no valor de R$ 1.500,00 e determinar sua integração à remuneração do autor, condenando a reclamada ao pagamento dos reflexos em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido os ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas pela ré, no importe de R$ 300,00, ficando desde já ciente, nos termos do item III da Súmula 25 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RONAN CARDOSO DA COSTA
02/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) JOMAGA PARTICIPACOES LTDA
02/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) RONAN CARDOSO DA COSTA
01/07/2025 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 09:43

Conhecido o recurso de RONAN CARDOSO DA COSTA - CPF: *93.***.*48-10 e provido
11/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2025
10/06/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 12:14

Incluído em pauta o processo para 23/06/2025 09:00 VIRTUAL 34 ()
30/05/2025 23:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
12/05/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo