24/09/2025 02:51

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/09/2025
24/09/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 02:51

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/09/2025
24/09/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CORREIA FRANCO
23/09/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DUTRA VIEIRA
22/09/2025 13:49

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
22/09/2025 11:48

Não admitido o Recurso de Revista de ELIANA DUTRA VIEIRA
19/09/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
19/09/2025 12:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de JORGE CORREIA FRANCO em 01/09/2025
25/08/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/08/2025 08:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0115378-15.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: ELIANA DUTRA VIEIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DESTINATÁRIO: ELIANA DUTRA VIEIRA Tomar ciência do v. acórdão ID 2b9b1d4, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM MANDADO DE SEGURANÇA.

HIPÓTESES DE CABIMENTO.

INEXISTENTE.

Os embargos de declaração se prestam a sanar omissões, contradições e obscuridades porventura existentes na decisão colegiada, não constituindo remédio processual hábil a ensejar a sua reforma.

Embargos não providos.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais, Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela impetrante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Deixaram de proferir voto as Excelentíssimas Desembargadoras MARISE COSTA RODRIGUES e HELOISA JUNCKEN RODRIGUES JOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz Convocado Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANA DUTRA VIEIRA
18/08/2025 11:47

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SAO GONCALO
18/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CORREIA FRANCO
18/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DUTRA VIEIRA
29/07/2025 13:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIANA DUTRA VIEIRA - CPF: *73.***.*89-04
09/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2025
04/07/2025 17:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2025 17:01

Incluído em pauta o processo para 17/07/2025 00:00 ED - V ()
21/05/2025 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE CORREIA FRANCO em 13/05/2025
05/05/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/05/2025 08:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0115378-15.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: ELIANA DUTRA VIEIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DESTINATÁRIO: ELIANA DUTRA VIEIRA Tomar ciência do v. acórdão ID 48651b6, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA.

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

AUSÊNCIA DE ATO COATOR.

Considerando que a inicial deve ser instruída com todos os documentos necessários ao seu conhecimento, e, em não se verificando tal circunstância, estará ausente um dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, impondo-se a extinção do presente processo sem resolução de mérito.

Agravo não provido.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores que compõem a SESSÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 2 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

JOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz Convocado Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANA DUTRA VIEIRA
28/04/2025 10:24

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SAO GONCALO
28/04/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/04/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CORREIA FRANCO
28/04/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DUTRA VIEIRA
24/04/2025 12:29

Conhecido o recurso de ELIANA DUTRA VIEIRA - CPF: *73.***.*89-04 e não provido
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 14:11

Incluído em pauta o processo para 27/03/2025 00:00 Sessão Virtual ()
20/02/2025 20:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/02/2025 08:39

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELIANA DUTRA VIEIRA em 06/02/2025
03/02/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 12:56

Juntada a petição de Contraminuta
14/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CORREIA FRANCO
13/01/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DUTRA VIEIRA
13/01/2025 12:31

Recebido(s) o(s) Agravo Regimental de ELIANA DUTRA VIEIRA sem efeito suspensivo
13/01/2025 10:02

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 20b6701) para Agravo Regimental
13/01/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
13/01/2025 09:49

Encerrada a conclusão
13/01/2025 09:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/12/2024 10:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DUTRA VIEIRA
19/12/2024 15:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIANA DUTRA VIEIRA
18/12/2024 16:39

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/12/2024 10:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DUTRA VIEIRA
13/12/2024 22:16

Indeferida a petição inicial
13/12/2024 22:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/12/2024 15:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
13/12/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO COATOR • Arquivo