20/08/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06ad702 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: AMAURI CARNEIRO, G.

P.

PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI RECORRIDO: G.

P.

PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI, AMAURI CARNEIRO, CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A Vistos etc.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Assim, converto o julgamento em diligência e determino o SOBRESTAMENTO do feito, nos termos do Art. 313, IV, do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

MARCIA REGINA LEAL CAMPOS Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMAURI CARNEIRO - G.

P.

PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
18/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A
18/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
18/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI CARNEIRO
18/08/2025 16:30

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
18/08/2025 15:58

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
18/08/2025 15:58

Encerrada a conclusão
18/08/2025 15:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
18/08/2025 15:56

Encerrada a conclusão
15/08/2025 15:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
06/08/2025 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo