09/12/2024 12:43

Baixa Definitiva
09/12/2024 12:43

Transitado em Julgado em 09.12.2024
21/11/2024 07:00

Publicado despacho em 21.11.2024.
19/11/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2024 12:37

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:13

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:13

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
30/08/2024 07:00

Publicado despacho em 30.08.2024.
29/08/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/08/2024 19:06

Conclusos para despacho
09/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2024 07:17

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.03.2024.
06/03/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
16/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.02.2024.
06/12/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2023 13:42

Conclusos para julgamento
15/09/2023 17:59

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2023 08:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/08/2023 07:00

Publicado despacho em 08.08.2023.
07/08/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
31/07/2023 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2023 10:23

Conclusos para julgamento
28/06/2023 09:36

Distribuído por sorteio
27/06/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2023 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2023 12:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo