27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIA CELMA BALBINO APOLINARIO em 26/08/2025
01/08/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cc187a proferido nos autos.

Apreciada a petição de id c5d1f64.

Indefiro o pedido de penhora da renda diária da reclamada, tendo em vista o ramo de atividade da empresa executada . Ademais, a parte autora não apresenta elementos que demonstrem a eficacia na diligência a requerida, nem tampouco demonstra, prova ou evidência de que o requerimento é capaz de efetivamente impulsionar a execução ou realizar a satisfação da obrigação reconhecida pela sentença exequenda.

Esclareço, que a parte não possui direito subjetivo ao uso indiscriminado da máquina pública, cabendo ao juiz, na condução do processo (arts. 765 da CLT e 139, III, do CPC), avaliar a conveniência de se despender recursos humanos, financeiros e de tempo, principalmente no caso destes autos, onde os instrumentos de pesquisa patrimonial dos executados já foram utilizados.

Ressalto que a expedição de ofícios insere-se nas atribuições de natureza administrativa da Justiça, não integrando, pois, o patrimônio jurídico da reclamante.

Assim, intime-se o reclamante para apresenta elementos suficientes para amparar sua pretensão ou indicar meios hábeis de como prosseguir na execução, diversas daquelas já adotadas, no prazo de 15 dias.

NITEROI/RJ, 31 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CELMA BALBINO APOLINARIO
31/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CELMA BALBINO APOLINARIO
31/07/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/05/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100625-40.2023.5.01.0242 : MARIA CELMA BALBINO APOLINARIO : R M NUNES POUSADA GERIATRICA EIRELI DESTINATÁRIO(S): MARIA CELMA BALBINO APOLINARIO intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, devendo indicar meios novos e efetivos de execução, fundamentando a utilidade da medida no processo, considerando-se os convênios já deferidos e os atos praticados nos autos.

No caso de inclusão dos sócios no polo passivo, o exequente deverá utilizar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), a ser instaurado nos próprios autos, observando-se o Provimento CGJT nº 1, de 8/2/2019, bem como o artigo 855-A da CLT.

Prazo: 20 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações da parte interessada na persecução do crédito, o processo será sobrestado, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 20 de maio de 2025.

RAIZA SA MENEZES FREITAS PRANGE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CELMA BALBINO APOLINARIO
20/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CELMA BALBINO APOLINARIO
26/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de R M NUNES POUSADA GERIATRICA EIRELI em 25/04/2025
26/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARIA CELMA BALBINO APOLINARIO em 25/04/2025
10/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b2324b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Convolo em penhora os valores bloqueados por meio do Sisbajud.

Considerando que o bloqueio foi parcial, intime(m)-se o(s) Executado(s), para fins do disposto no art. 884 da CLT, devendo complementar o valor devido em 05 (cinco) dias caso queira embargar a execução.

No silêncio da(s) executada(s), expeça(m)-se alvará em favor do(s) exequente(s).

Sem prejuízo, considerando o resultado infrutífero da penhora realizada nos ativos financeiros da(s) ré(s) por meio do SISBAJUD e a inequívoca intenção do autor de prosseguir na execução, DETERMINO à Secretaria a consulta à JUCERJA, a fim de verificar a atual composição societária da(s) ré(s), bem como os endereços dos sócios; Após, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, devendo indicar meios novos e efetivos de execução, fundamentando a utilidade da medida no processo, considerando-se os convênios já deferidos e os atos praticados nos autos. No caso de inclusão dos sócios no polo passivo, o exequente deverá utilizar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), a ser instaurado nos próprios autos, observando-se o Provimento CGJT nº 1, de 8/2/2019, bem como o artigo 855-A da CLT.

Prazo: 20 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações da parte interessada na persecução do crédito, o processo será sobrestado, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - R M NUNES POUSADA GERIATRICA EIRELI
09/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) R M NUNES POUSADA GERIATRICA EIRELI
09/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CELMA BALBINO APOLINARIO
09/04/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 06:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/12/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de R M NUNES POUSADA GERIATRICA EIRELI em 09/12/2024
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIA CELMA BALBINO APOLINARIO em 09/12/2024
29/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) R M NUNES POUSADA GERIATRICA EIRELI
28/11/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CELMA BALBINO APOLINARIO
28/11/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/11/2024 12:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/11/2024 12:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/10/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 09:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/09/2024 09:47

Iniciada a liquidação
13/09/2024 09:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
13/09/2024 09:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA CELMA BALBINO APOLINARIO
13/09/2024 09:31

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/09/2024 09:31

Audiência de instrução realizada (12/09/2024 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/09/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 15:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/06/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) R M NUNES POUSADA GERIATRICA EIRELI
03/06/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CELMA BALBINO APOLINARIO
03/06/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) R M NUNES POUSADA GERIATRICA EIRELI
03/06/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CELMA BALBINO APOLINARIO
03/06/2024 14:54

Audiência de instrução designada (12/09/2024 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/06/2024 23:58

Audiência de instrução cancelada (13/06/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/01/2024 21:28

Audiência de instrução designada (13/06/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/01/2024 19:53

Audiência una realizada (23/01/2024 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/01/2024 19:10

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 19:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/09/2023 06:50

Juntada a petição de Contestação
08/09/2023 06:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CELMA BALBINO APOLINARIO
10/08/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) R M NUNES POUSADA GERIATRICA EIRELI
10/08/2023 10:33

Expedido(a) notificação a(o) R M NUNES POUSADA GERIATRICA EIRELI
31/07/2023 22:30

Audiência una designada (23/01/2024 09:00 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/07/2023 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo