16/09/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
15/09/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FERREIRA
15/09/2025 15:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDSON FERREIRA
10/09/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 22:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/09/2025 17:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b92a042 proferida nos autos.

ROT 0100408-51.2023.5.01.0030 - 3ª Turma Recorrente: 1.

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Recorrido: EDSON FERREIRA RECURSO DE: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 08/04/2025 - Id 542ee01; recurso apresentado em 22/04/2025 - Id 7fba774).

Representação processual regular (Id 15e137f e 3199825).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Alegação(ões): - violação do(s) artigos 5º, incisos II, LIV e LV; 7º, XXIX da Constituição Federal. - violação do(s) artigos 193, 818 e 840 da CLT; arts. 141, 373 e 492 do CPC. - divergência jurisprudencial. - violação à Portaria nº 1.078/2014 que acrescentou o Anexo IV da NR Nº 16.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (nmbq) RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
27/08/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
27/08/2025 18:47

Não admitido o Recurso de Revista de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 13:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDSON FERREIRA em 25/04/2025
22/04/2025 18:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100408-51.2023.5.01.0030 3ª Turma Gabinete 31 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA RECORRENTE: EDSON FERREIRA, ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

RECORRIDO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., EDSON FERREIRA #LRPE Tomar ciência da decisão de ID14b8ee3 : "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários de ambas as partes e, no mérito, negar provimento ao apelo empresarial e dar parcial provimento ao apelo obreiro para expurgar da condenação os honorários advocatícios fixados em favor dos patronos da ré, bem como para majorar o percentual da verba honorária fixada em favor dos representantes do autor para 10%, tudo nos termos da fundamentação do voto do Juiz Convocado Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON FERREIRA
04/04/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
04/04/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FERREIRA
25/03/2025 16:22

Conhecido o recurso de EDSON FERREIRA - CPF: *14.***.*45-15 e provido em parte
25/03/2025 16:22

Conhecido o recurso de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-08 e não provido
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 12:55

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 11:00 GPS II VIRTUAL ()
24/02/2025 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 07:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
24/02/2025 07:25

Encerrada a conclusão
10/12/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
05/12/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo