08/09/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
25/08/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
20/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA
18/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/08/2025 11:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-25
08/07/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 4 em mesa 30-07-2025 ()
29/06/2025 12:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/05/2025
15/04/2025 22:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 08:51

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100940-93.2021.5.01.0030 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em primeiro de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade suscitada pela reclamada em sede de recurso adesivo e ANULAR o processo, a partir da sentença, devendo ser reaberta a instrução, garantido à reclamada o direito de ouvir sua segunda testemunha e fazer as perguntas que julgar pertinentes, o que também se aplica ao autor.

Resta, assim, prejudicado o exame do recurso do Parquet.

Pela reclamada, compareceu a Dra.

Stella Castro (OAB/SP 302504).

Id ba1f4b4 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA
07/04/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA
07/04/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/04/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA
07/04/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/04/2025 13:36

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36
02/04/2025 13:36

Conhecido o recurso de ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-25 e provido
16/03/2025 08:32

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2025 13:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 13:57

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 01-04-2025 ()
18/02/2025 12:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 22:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
12/02/2025 10:12

Retirado de pauta o processo
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/01/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/01/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/01/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 11-02-2025 ()
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA em 02/12/2024
01/12/2024 12:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
27/11/2024 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/11/2024 14:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/11/2024 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
22/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/11/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/11/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA
21/11/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 19:18

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
19/11/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA em 14/11/2024
13/11/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA
12/11/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/11/2024 16:56

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/11/2024 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
12/11/2024 16:56

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (26/11/2024 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/11/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/11/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA
08/11/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/11/2024 20:42

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/11/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/11/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA
05/11/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA
05/11/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:24

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (26/11/2024 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/11/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
04/11/2024 15:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (05/11/2024 10:30 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/11/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
01/11/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 10:59

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (05/11/2024 10:30 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
18/10/2024 10:59

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (15/10/2024 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/10/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/09/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA
25/09/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/09/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 14:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (15/10/2024 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/09/2024 14:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (15/10/2024 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/09/2024 13:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (15/10/2024 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/09/2024 13:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/09/2024 09:25 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/09/2024 07:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/09/2024 09:25 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/09/2024 07:56

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (10/09/2024 11:30 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
09/09/2024 19:25

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
04/09/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA
02/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
02/09/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/08/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/08/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA
30/08/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 06:14

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
29/08/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/08/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA
22/08/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/08/2024 15:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/09/2024 11:30 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
21/08/2024 14:01

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
21/08/2024 10:29

Retirado de pauta o processo
30/07/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/07/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/07/2024 16:14

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 20-08-2024 ()
26/06/2024 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 16:21

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/05/2024 23:45

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
10/05/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2024
09/05/2024 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2024 15:19

Incluído em pauta o processo para 28/05/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 28-05-2024 ()
03/04/2024 01:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2024 01:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
19/12/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CARTA PRECATÓRIA NOTIFICATÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo