06/08/2025 14:46

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
02/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANA PAULA COUTINHO PEREIRA em 01/08/2025
30/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/07/2025
30/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANA PAULA COUTINHO PEREIRA em 29/07/2025
24/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA COUTINHO PEREIRA
23/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
23/07/2025 09:26

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: e70e8ca) para Manifestação
22/07/2025 14:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA COUTINHO PEREIRA
15/07/2025 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
15/07/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
11/07/2025 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 10/07/2025
28/06/2025 04:59

Decorrido o prazo de ANA PAULA COUTINHO PEREIRA em 27/06/2025
17/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
16/06/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA COUTINHO PEREIRA
13/06/2025 15:10

Expedido(a) ofício a(o) ANA PAULA COUTINHO PEREIRA
13/06/2025 15:10

Expedido(a) ofício a(o) ANA PAULA COUTINHO PEREIRA
23/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de ANA PAULA COUTINHO PEREIRA em 22/05/2025
22/05/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025
14/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 045e54a proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos de id 770d223 .

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução.

Decorrido o prazo, expeça-se a competente certidão de habilitação ao crédito.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA COUTINHO PEREIRA
13/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA COUTINHO PEREIRA
13/05/2025 17:35

Homologada a liquidação
13/05/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANA PAULA COUTINHO PEREIRA em 12/05/2025
12/05/2025 13:34

Juntada a petição de Impugnação
12/05/2025 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efcfe16 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, exclua-se o Estado do polo passivo, eis que afastada a sua responsabilidade subsidiária.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA COUTINHO PEREIRA
24/04/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 21:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
22/04/2025 21:29

Iniciada a liquidação
22/04/2025 21:29

Transitado em julgado em 02/04/2025
09/04/2025 11:13

Recebidos os autos para prosseguir
22/01/2019 09:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2018 01:30

Decorrido o prazo de ANA PAULA COUTINHO PEREIRA em 22/08/2018 23:59:59
21/08/2018 08:54

Juntada a petição de Contrarrazões
11/08/2018 00:38

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/08/2018 23:59:59
10/08/2018 01:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/08/2018
10/08/2018 01:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2018 14:56

Expedido(a) Intimação a(o) réu
02/08/2018 00:40

Decorrido o prazo de ANA PAULA COUTINHO PEREIRA em 01/08/2018 23:59:59
02/08/2018 00:33

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 01/08/2018 23:59:59
30/07/2018 14:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
20/07/2018 01:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2018
20/07/2018 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2018 01:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2018
20/07/2018 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2018 17:06

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/07/2018 16:49

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
16/07/2018 16:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
16/07/2018 16:21

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MEIRELES MELONIO
13/07/2018 00:46

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/07/2018 23:59:59
04/07/2018 01:41

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 29/06/2018 23:59:59
04/07/2018 01:41

Decorrido o prazo de ANA PAULA COUTINHO PEREIRA em 29/06/2018 23:59:59
25/06/2018 10:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/06/2018 13:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2018
21/06/2018 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018 13:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2018
21/06/2018 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2018 15:40

Expedido(a) Intimação a(o) réu
12/06/2018 10:01

Acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
08/06/2018 00:33

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2018 23:59:59
25/05/2018 14:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
24/05/2018 00:36

Decorrido o prazo de ANA PAULA COUTINHO PEREIRA em 22/05/2018 23:59:59
24/05/2018 00:23

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 22/05/2018 23:59:59
16/05/2018 09:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2018 14:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2018
15/05/2018 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 14:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2018
15/05/2018 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2018 12:54

Expedido(a) Intimação a(o) réu
02/05/2018 13:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
19/03/2018 13:27

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
30/01/2018 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2018 23:59:59
14/12/2017 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2017 23:59:59
13/12/2017 00:10

Decorrido o prazo de ANA PAULA COUTINHO PEREIRA em 12/12/2017 23:59:59
02/12/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2017
02/12/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017 11:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/11/2017 00:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/10/2017 16:11

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2017 00:12

Decorrido o prazo de ANA PAULA COUTINHO PEREIRA em 26/10/2017 23:59:59
27/10/2017 00:12

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 26/10/2017 23:59:59
26/10/2017 11:55

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
19/10/2017 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2017
19/10/2017 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2017 14:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2017 14:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/10/2017 14:23

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
04/10/2017 13:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
04/10/2017 13:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA PAULA COUTINHO PEREIRA
04/10/2017 13:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANA PAULA COUTINHO PEREIRA
28/07/2017 09:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
18/07/2017 15:00

Audiência una realizada (18/07/2017 09:55 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/06/2017 09:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/05/2017 18:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/05/2017 03:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2017
23/05/2017 03:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2017 16:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2017 16:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/05/2017 16:24

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
18/05/2017 16:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/03/2017 11:41

Audiência una designada (18/07/2017 09:55 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/03/2017 18:37

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
03/03/2017 14:47

Expedido(a) ofício a(o) autor
14/02/2017 16:30

Concedida a Antecipação de tutela a ANA PAULA COUTINHO PEREIRA - CPF: *80.***.*09-09
14/02/2017 12:57

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ADRIANA MEIRELES MELONIO
14/02/2017 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2017

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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