13/05/2025 17:39

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
07/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94ffffd proferido nos autos.

Vistos.

Verifica-se que o objeto dos autos trata da competência e do ônus da prova envolvendo suposta fraude na contratação de serviços via pessoa jurídica.

Assim, considerando o teor da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a repercussão geral do tema no ARE 1.532.603 (Tema 1.389), determino a suspensão do feito até o pronunciamento definitivo da matéria naqueles autos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO ORIGINAL S/A - ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
06/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
06/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
06/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA FIDELIS FERNANDES DE MENEZES
06/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/05/2025 16:46

Encerrada a conclusão
06/05/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/05/2025 16:17

Juntada a petição de Contraminuta
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 25/04/2025
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 25/04/2025
24/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
22/04/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
22/04/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/04/2025 20:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0bcfbcd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Por todo o acima exposto, rejeito as preliminares suscitadas pela Ré e no mérito, julgo IMPROCEDENTE, a ação trabalhista proposta por VALERIA FIDELIS FERNANDES DE MENEZES, em face de BANCO ORIGINAL S/A e ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA, nos termos da fundamentação supra que este "decisum" integra.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não apontem, objetivamente, os pressupostos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos); obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de multa.

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, nos termos do art. 897-A, da CLT.

Custas de R$ 4.772,00, calculadas sobre R$ 238.600,00, nos termos do inciso II, do art. 789, da CLT, pela Autora, que fica dispensada do recolhimento.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada na forma da lei.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA FIDELIS FERNANDES DE MENEZES
04/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
04/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
04/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA FIDELIS FERNANDES DE MENEZES
04/04/2025 16:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.772,00
04/04/2025 16:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALERIA FIDELIS FERNANDES DE MENEZES
04/04/2025 16:40

Concedida a gratuidade da justiça a VALERIA FIDELIS FERNANDES DE MENEZES
03/04/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/04/2025 15:32

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 17:36

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 15:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/03/2025 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 11:53

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 07/03/2025
08/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 07/03/2025
08/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de VALERIA FIDELIS FERNANDES DE MENEZES em 07/03/2025
25/02/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE MORAES VIANA
25/02/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS ALMEIDA NETO
20/02/2025 17:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/03/2025 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 16:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/02/2025 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 00:48

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 17/02/2025
18/02/2025 00:48

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 17/02/2025
17/02/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
12/02/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
12/02/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA FIDELIS FERNANDES DE MENEZES
12/02/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
12/02/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
12/02/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA FIDELIS FERNANDES DE MENEZES
12/02/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/02/2025 19:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/02/2025 17:30

Recebidos os autos para prosseguir
25/06/2024 13:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2024 20:24

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
11/06/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
11/06/2024 11:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALERIA FIDELIS FERNANDES DE MENEZES sem efeito suspensivo
29/05/2024 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/05/2024 03:28

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 28/05/2024
29/05/2024 03:28

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 28/05/2024
28/05/2024 23:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
15/05/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
15/05/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA FIDELIS FERNANDES DE MENEZES
15/05/2024 11:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO ORIGINAL S/A
15/05/2024 11:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
15/05/2024 11:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALERIA FIDELIS FERNANDES DE MENEZES
14/05/2024 16:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/05/2024 21:50

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
03/05/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
03/05/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA FIDELIS FERNANDES DE MENEZES
03/05/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/05/2024 22:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2024 17:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
22/04/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
22/04/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA FIDELIS FERNANDES DE MENEZES
22/04/2024 18:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.772,00
22/04/2024 18:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALERIA FIDELIS FERNANDES DE MENEZES
22/04/2024 18:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALERIA FIDELIS FERNANDES DE MENEZES
14/03/2024 22:25

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/03/2024 11:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/03/2024 10:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 17:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/03/2024 10:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 17:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/09/2023 15:07

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 17:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 17:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/09/2023 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 13:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/09/2023 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2023 13:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/03/2023 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2023 14:41

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2023 14:38

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
24/01/2023 18:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/03/2023 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2023 18:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/01/2023 12:05 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2023 11:40

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 10:32

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2022 19:45

Juntada a petição de Contestação
19/12/2022 14:50

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA FIDELIS FERNANDES DE MENEZES
10/11/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA FIDELIS FERNANDES DE MENEZES
10/11/2022 14:18

Expedido(a) notificação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
10/11/2022 14:18

Expedido(a) notificação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
10/11/2022 14:16

Audiência inicial por videoconferência designada (24/01/2023 12:05 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2022 09:31

Redistribuído por sorteio por suspeição
10/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 15:49

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA FIDELIS FERNANDES DE MENEZES
09/11/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/11/2022 13:14

Audiência una cancelada (01/02/2023 10:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2022 13:03

Audiência una designada (01/02/2023 10:40 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo