28/08/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 11:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 27/08/2025
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON DE CASTRO DA CONCEICAO em 27/08/2025
27/08/2025 09:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101210-07.2023.5.01.0044 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ROBSON DE CASTRO DA CONCEICAO, REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES RECORRIDO: ROBSON DE CASTRO DA CONCEICAO, REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, exceto o da primeira reclamada quanto aos tópicos relativos à ilegitimidade passiva da segunda ré e à exclusão da condenação solidária da segunda ré (falta de legitimidade e de interesse recursal) e do pedido de compensação das parcelas comprovadamente quitadas a título de FGTS (falta de interesse recursal) e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos das reclamadas e, por maioria, negar provimento ao do reclamante.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano quanto ao dano moral.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE CASTRO DA CONCEICAO
13/08/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
13/08/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE CASTRO DA CONCEICAO
12/08/2025 14:02

Conhecido o recurso de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-13 e não provido
12/08/2025 14:02

Conhecido o recurso de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES - CNPJ: 12.***.***/0001-76 e não provido
12/08/2025 14:02

Conhecido o recurso de ROBSON DE CASTRO DA CONCEICAO - CPF: *54.***.*37-30 e não provido
11/08/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 11:20

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
14/07/2025 17:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101210-07.2023.5.01.0044 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300527400000124820870?instancia=2
10/07/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
10/07/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo