08/09/2025 14:36

Arquivados os autos definitivamente
08/09/2025 14:35

Transitado em julgado em 05/09/2025
08/09/2025 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
27/05/2025 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 08:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARLUCIA MARQUES BRUM DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
26/05/2025 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/05/2025 14:50

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d746e71 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS SOARES DA SILVA
21/05/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS SOARES DA SILVA
21/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCUS SOARES DA SILVA em 20/05/2025
20/05/2025 18:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb3e5f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por MARLUCIA MARQUES BRUM DA CONCEIÇÃO, em face de MARCUS SOARES DA SILVA, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 2.234,21, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 111.710,41, pela autora, dispensada.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLUCIA MARQUES BRUM DA CONCEICAO
06/05/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS SOARES DA SILVA
06/05/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) MARLUCIA MARQUES BRUM DA CONCEICAO
06/05/2025 08:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.234,21
06/05/2025 08:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARLUCIA MARQUES BRUM DA CONCEICAO
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARLUCIA MARQUES BRUM DA CONCEICAO em 30/04/2025
30/04/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/04/2025 13:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.234,21
30/04/2025 13:24

Concedida a gratuidade da justiça a MARLUCIA MARQUES BRUM DA CONCEICAO
30/04/2025 13:24

Arquivado o processo por ausência do reclamante
30/04/2025 13:24

Audiência una realizada (30/04/2025 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2025 21:07

Juntada a petição de Contestação
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cdc6a3 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista que a parte ré comprova a residência em outro estado de sua procuradora SANDRA MARIA SOARES CORTEZ (ID. 1e097dd), conforme ID. 5982472, defiro sua participação na audiência a ser realizada no dia 30/04/2025 às 12h, de forma telepresencial, consoante o disposto no caput do art. 5º do Provimento nº 2/2023 do TRT 1ª Região, ciente de que será responsável por sua conexão.

Segue abaixo, o link de acesso à reunião por videoconferência, o que deverá ser “copiado” e "colado" no navegador de internet (preferencialmente Chrome ou Firefox), apenas pela autora, a fim de que se consiga adentrar na reunião. 73ª VTRJ - aplicativo Zoom: 73ª VTRJ Entrar na reunião Zoom via link ou ID abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2837026457?pwd=Sjc3SndMdHUwSExLbktyeWcySjA4QT09 ID da reunião: 283 702 6457 - Senha de acesso: VT73RJ Ao acessar o aplicativo/sistema Zoom, a procuradora da ré SANDRA MARIA SOARES CORTEZ deverá manter o áudio desligado e o vídeo ligado, até o início da audiência designada nos presentes autos.

Os patronos das partes e as eventuais testemunhas deverão comparecer de forma PRESENCIAL à audiência.

No mais, mantidas as determinações anteriores, inclusive testemunhas conduzidas espontaneamente, sob pena de perda da prova. Aguarde-se audiência já designada. \apsn RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLUCIA MARQUES BRUM DA CONCEICAO
14/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS SOARES DA SILVA
14/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARLUCIA MARQUES BRUM DA CONCEICAO
14/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/04/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2025 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:42

Decorrido o prazo de MARCUS SOARES DA SILVA em 03/02/2025
01/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARLUCIA MARQUES BRUM DA CONCEICAO em 31/01/2025
18/12/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS SOARES DA SILVA
18/12/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MARLUCIA MARQUES BRUM DA CONCEICAO
17/12/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
16/12/2024 09:15

Audiência una designada (30/04/2025 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 09:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/12/2024 08:40

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MARLUCIA MARQUES BRUM DA CONCEICAO
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MARLUCIA MARQUES BRUM DA CONCEICAO
06/12/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
28/11/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo