15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100017-02.2024.5.01.0341 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: GABRIEL SILVEIRA DOS SANTOS SILVA, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS para autorizar a devolução das custas processuais recolhidas, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2024 11:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/12/2024 10:47

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
19/12/2024 10:46

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
19/12/2024 10:43

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/12/2024
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 05/12/2024
28/11/2024 15:26

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2024 15:24

Juntada a petição de Contrarrazões
22/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
21/11/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL SILVEIRA DOS SANTOS SILVA
21/11/2024 15:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
21/11/2024 15:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA sem efeito suspensivo
29/10/2024 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
29/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de GABRIEL SILVEIRA DOS SANTOS SILVA em 28/10/2024
28/10/2024 19:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2024 16:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 22:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2024 22:03

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
14/10/2024 22:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL SILVEIRA DOS SANTOS SILVA
14/10/2024 22:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/10/2024 22:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIEL SILVEIRA DOS SANTOS SILVA
14/10/2024 22:02

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL SILVEIRA DOS SANTOS SILVA
11/09/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
06/09/2024 17:12

Juntada a petição de Razões Finais
27/08/2024 13:21

Audiência una realizada (26/08/2024 09:55 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
23/08/2024 17:31

Juntada a petição de Contestação
23/08/2024 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 16:12

Juntada a petição de Contestação
23/08/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de GABRIEL SILVEIRA DOS SANTOS SILVA em 08/07/2024
03/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/07/2024
29/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2024
29/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL SILVEIRA DOS SANTOS SILVA em 28/06/2024
20/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL SILVEIRA DOS SANTOS SILVA
14/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
14/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL SILVEIRA DOS SANTOS SILVA
14/06/2024 12:46

Audiência una designada (26/08/2024 09:55 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
04/06/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
04/06/2024 11:47

Encerrada a conclusão
18/04/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
17/04/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
16/02/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL SILVEIRA DOS SANTOS SILVA
25/01/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
23/01/2024 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo