08/08/2025 11:19

Arquivados os autos definitivamente
08/08/2025 11:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/08/2025 11:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/08/2025 11:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/08/2025 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
01/08/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
01/08/2025 12:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2025 12:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
01/08/2025 12:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
01/08/2025 12:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
01/08/2025 12:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/08/2025 12:50

Iniciada a liquidação
26/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de PIZZARIA 291 LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARCOS TERTULIANO DE MATOS em 25/06/2025
10/06/2025 09:03

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (21/07/2025 09:55 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f96588 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo apresentado e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,na forma do art. 487, III, a do CPC/15.

Retire-se o feito de pauta.

Custas no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pelo reclamante, dispensado o autor do recolhimento.

Dispensada a intimação da União, em virtude da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023, da Procuradoria-Geral Federal, que dispensa a remessa dos autos ao INSS quando o valor das contribuições previdenciárias for igual ou inferior a R$ 40.000,00.

O silêncio do reclamante no prazo de 5 dias úteis, contados do vencimento do acordo / de cada parcela, valerá como quitação.

Não há recolhimentos previdenciários nem fiscais a serem comprovados, ante o caráter indenizatório das parcelas que compõem o acordo.

Descumprido o acordo, inclusive quanto ao pagamento das custas, dos recolhimentos previdenciários e honorários periciais, execute-se de imediato, considerando-se desde já citada a ré para efeitos do art. 880, caput, da CLT.

Tudo cumprido, ao arquivo com baixa.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PIZZARIA 291 LTDA
09/06/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA 291 LTDA
09/06/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCOS TERTULIANO DE MATOS
09/06/2025 07:26

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/06/2025 07:26

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/06/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
15/05/2025 22:51

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
05/05/2025 16:30

Encerrada a conclusão
05/05/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
05/05/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100489-75.2025.5.01.0047 : FRANCISCO MARCOS TERTULIANO DE MATOS : PIZZARIA 291 LTDA DESTINATÁRIO(S): PIZZARIA 291 LTDA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO e-Carta Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência UNA na modalidade presencial no dia, horário e local abaixo indicados: 21/07/2025 09:55 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 A petição inicial poderá ser consultada pela página “http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam”, observada a chave “25042819400025400000226596542”;Os autos estão disponíveis no próprio PJe, para advogados cadastrados, ou por meio da consulta pública, no endereço “http://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual”;Eventual ausência importará em arquivamento, no caso da(s) parte(s) autora(s), e em revelia/confissão ficta, no caso da(s) parte(s) reclamada(s);As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo a(s) parte(s) autora(s), preferencialmente, de sua(s) CTPS(s), e a(s) reclamada(s), de carta de preposto, atos constitutivos e documento(s) do(s) representante(s);Cabe ao advogado efetivar sua habilitação/credenciamento no PJe (1.º grau);Ficam as partes intimadas para o comparecimento à audiência, inclusive para depoimento pessoal, SOB PENA DE CONFISSÃO.

As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação sob pena de perda da prova OU arrolá-las em petição apartada, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e de perda da prova, contendo a qualificação completa, com cominação de multa de R$ 1.000,00 por ausência injustificada e condução coercitiva;Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho, a(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes e, havendo pedido de horas extraordinárias, os respectivos controles de ponto, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova eventualmente necessária;É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

GABRIEL CARNEIRO DE ASSIS CARVALHO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - PIZZARIA 291 LTDA
04/05/2025 19:41

Juntada a petição de Contraminuta
02/05/2025 16:43

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO MARCOS TERTULIANO DE MATOS
02/05/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA 291 LTDA
02/05/2025 16:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 16:41

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/07/2025 09:55 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 16:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/04/2025 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100489-75.2025.5.01.0047 distribuído para 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300055300000226605991?instancia=1
28/04/2025 19:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo