07/05/2025 10:26

Arquivados os autos definitivamente
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de RAIA DROGASIL S/A em 06/05/2025
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de FABIOLLA MARIA CRUZ DE SOUZA em 06/05/2025
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26db54c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A
14/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
14/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIOLLA MARIA CRUZ DE SOUZA
14/04/2025 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
14/04/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/04/2025 10:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/04/2025 10:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
14/04/2025 10:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
20/02/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 12:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/02/2025 12:41

Iniciada a liquidação
18/02/2025 12:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
18/02/2025 12:04

Concedida a gratuidade da justiça a FABIOLLA MARIA CRUZ DE SOUZA
18/02/2025 12:04

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/02/2025 12:04

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/02/2025 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2025 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 11:45

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
18/11/2024 15:41

Expedido(a) notificação a(o) RAIA DROGASIL S/A
18/11/2024 15:41

Expedido(a) notificação a(o) FABIOLLA MARIA CRUZ DE SOUZA
18/11/2024 15:41

Expedido(a) notificação a(o) FABIOLLA MARIA CRUZ DE SOUZA
06/11/2024 16:12

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/02/2025 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/10/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/10/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo