07/05/2025 10:19

Arquivados os autos definitivamente
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de PARCO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de RICARDO DA CONCEICAO em 06/05/2025
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e606194 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DA CONCEICAO
14/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PARCO COMERCIO E SERVICOS LTDA
14/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA CONCEICAO
14/04/2025 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
14/04/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/04/2025 10:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/04/2025 10:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
14/04/2025 10:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
14/04/2025 10:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
06/02/2025 12:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/02/2025 12:32

Iniciada a liquidação
06/02/2025 11:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
06/02/2025 11:59

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO DA CONCEICAO
06/02/2025 11:59

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/02/2025 11:59

Audiência una realizada (06/02/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) PARCO COMERCIO E SERVICOS LTDA
19/11/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) PARCO COMERCIO E SERVICOS LTDA
19/11/2024 16:32

Expedido(a) notificação a(o) PARCO COMERCIO E SERVICOS LTDA
19/11/2024 16:32

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO DA CONCEICAO
19/11/2024 16:32

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO DA CONCEICAO
24/06/2024 12:02

Audiência una designada (06/02/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/06/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/06/2024 15:01

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
04/06/2024 15:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (04/06/2024 11:40 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
03/06/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 12:09

Juntada a petição de Contestação
13/05/2024 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PARCO COMERCIO E SERVICOS LTDA
29/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA CONCEICAO
29/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA CONCEICAO
26/04/2024 16:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (04/06/2024 11:40 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
25/04/2024 23:11

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
19/04/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo