28/08/2025 09:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
28/08/2025 09:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/08/2025 09:10

Iniciada a liquidação
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 27/08/2025
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de VANUSA RODRIGUES DE SOUZA em 27/08/2025
14/08/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4430a1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Trata-se de pedido de homologação de acordo entabulado pelas partes nos termos da petição de ID 666fe74.

Considerando a concordância com os termos acordados, bem como que a petição foi assinada por patrono com poderes para transigir conforme procuração anexada, a fim de garantir celeridade e efetividade do processo trabalhista, HOMOLOGO O ACORDO, observando-se a petição acima, nos termos seguintes: O reclamado pagará ao reclamante a importância líquida e total de R$52.000,00, em 13 parcelas iguais e sucessivas de R$4.000,00, vencendo a primeira parcela em 25/08/2025 e as demais no mesmo dia dos meses seguintes ou dia útil subsequente, caso recaia o vencimento em dia não útil.

Os pagamentos das 1ª, 2ª e 3ª parcelas serão feitos mediante depósito na conta bancária do patrono do reclamante (dados informados na petição do acordo).

O pagamento das demais parcelas (4ª à 13ª), será feito mediante depósito na conta bancária do reclamante (dados informados na petição do acordo).

Incidirá multa de 10% sobre o valor pecuniário das parcelas que não forem adimplidas na data, valores, lugar e forma aqui convencionados, com antecipação das parcelas vincendas, caso o vencimento seja concomitante de duas parcelas, bem como juros e correção monetária a partir do inadimplemento, sem que a multa incida sobre o valor das parcelas anteriormente quitadas.

Ficam cientes as partes de que o prazo de compensação de cheque não importará em mora e de que a mora de até 48 horas não ensejará multa nem vencimento antecipado das parcelas.

A reclamada se compromete, ainda, a integralizar o FGTS não depositado durante o pacto contratual, em até 07 (sete) parcelas, no valor aproximado de R$21.000,00, sendo de aproximadamente R$ 4.000,00 cada parcela, acrescida das atualizações cabíveis, iniciando o pagamento 30 (trinta) dias após pagamento da última parcela do acordo. Após, expeça-se alvará para saque do FGTS.

Observe a secretaria. O valor do acordo corresponde às seguintes parcelas: - R$13.000,00 - multa 40% do FGTS - R$7.000,00 - aviso prévio - R$6.000,00 - multa do art. 477 - R$12.000,00 - multa do art. 467 - R$14.000,00 - férias acrescidas de 1/3 Com o cumprimento integral, a parte reclamante dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e extinto contrato de trabalho.

Não existe recolhimento fiscal ou previdenciário ante a natureza indenizatória das parcelas transacionadas.

Deixo de intimar a União, nos termos do art. 832, § 4º da CLT, e por força da Portaria MF nº 582/2013. DESPESAS PROCESSUAIS: I – O reclamado pagará honorários sucumbenciais de R$10.000,00, em 04 parcelas iguais e sucessivas de R$2.500,00, vencendo a primeira parcela em 25/08/2025 e as demais no mesmo dia dos meses seguintes ou dia útil subsequente, caso recaia o vencimento em dia não útil.

Os pagamentos serão feitos mediante depósito na conta bancária do patrono do reclamante (dados informados na petição do acordo).

Incidirá multa de 10% sobre o valor pecuniário das parcelas que não forem adimplidas na data, valores, lugar e forma aqui convencionados, com antecipação das parcelas vincendas, caso o vencimento seja concomitante de duas parcelas, bem como juros e correção monetária a partir do inadimplemento, sem que a multa incida sobre o valor das parcelas anteriormente quitadas.

Ficam cientes as partes de que o prazo de compensação de cheque não importará em mora e de que a mora de até 48 horas não ensejará multa nem vencimento antecipado das parcelas II – Custas pela parte reclamante no importe de R$ 1.040,00, sobre o valor do acordo, dispensadas em razão da gratuidade de justiça ora deferida (CLT, art. 790, § 4º).

ACORDO HOMOLOGADO.

Os patronos das partes responsabilizam-se por eventuais erros materiais.

Decorrido o prazo de cumprimento do presente acordo sem manifestação das partes e certificada a inexistência de demais pendências, remetam-se os presentes autos ao arquivo, com baixa.

Partes cientes mediante DJEN.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANUSA RODRIGUES DE SOUZA
13/08/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
13/08/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) VANUSA RODRIGUES DE SOUZA
13/08/2025 10:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/08/2025 08:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
09/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 08/08/2025
31/07/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
29/07/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) VANUSA RODRIGUES DE SOUZA
29/07/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
29/07/2025 14:57

Convertido o julgamento em diligência
29/07/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
28/07/2025 16:53

Juntada a petição de Razões Finais
25/07/2025 16:12

Juntada a petição de Razões Finais
15/07/2025 16:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/07/2025 08:40 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 26/06/2025
27/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de VANUSA RODRIGUES DE SOUZA em 26/06/2025
17/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 997d5dc proferido nos autos.

Vistos etc.

Ficam cientes as partes da resposta do Município de Campos dos Goytacazes sob o ID 8a18d20 e anexos.

Reinclua-se o feito na pauta de instruções de 15/07/2025 às 8h40min, mantidas as cominações anteriores, inclusive quanto ao caráter virtual e ao link para acesso (https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7179229609).

Cientes por DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de junho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
13/06/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
13/06/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) VANUSA RODRIGUES DE SOUZA
13/06/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO )
12/06/2025 15:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/07/2025 08:40 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/06/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 28/05/2025
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de VANUSA RODRIGUES DE SOUZA em 28/05/2025
22/05/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bab53e8 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante a resposta parcial do Município de Campos, oficie-se novamente, devendo prestar em 10 (dez) dias as informações requeridas pela ré nos termos da petição de ID 29e93dc: 1 –A Sra.

Vanusa Rodrigues de Souza, CPF *44.***.*86-75, prestou serviços como pessoa física para o Município no ano de 2019, gerando as Programaçõesde Desembolso 2019PD15253 e 2019PD20084, no valor de R$ 2.228,30 cada uma, conforme consta no Portal da Transparência? 2 –Quantas vezes entre 2019 e 2023 a Sra.

Vanusa Rodrigues de Souza, CPF *44.***.*86-75, prestou serviços como pessoa física para o Município e foi paga através de Programação de Desembolso? Com a resposta, voltem conclusos para reinclusão em pauta de instrução.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 19 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANUSA RODRIGUES DE SOUZA
19/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
19/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
19/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) VANUSA RODRIGUES DE SOUZA
19/05/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de VANUSA RODRIGUES DE SOUZA em 15/05/2025
12/05/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100346-97.2024.5.01.0281 : VANUSA RODRIGUES DE SOUZA : SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS DESTINATÁRIO(S): VANUSA RODRIGUES DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que se manifestem, em dez dias sobre a resposta de ids 5740828 e seguintes.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de abril de 2025.

NATHALIA FIGUEIREDO MOUTINHO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VANUSA RODRIGUES DE SOUZA
28/04/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
28/04/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) VANUSA RODRIGUES DE SOUZA
10/04/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
07/04/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
04/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
04/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/04/2025 00:57

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 02/04/2025
07/03/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
27/02/2025 16:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 04/02/2025
05/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de VANUSA RODRIGUES DE SOUZA em 04/02/2025
03/02/2025 12:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 11:51

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
27/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
24/01/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) VANUSA RODRIGUES DE SOUZA
24/01/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
21/01/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
04/12/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) VANUSA RODRIGUES DE SOUZA
21/11/2024 16:15

Expedido(a) ofício a(o) VANUSA RODRIGUES DE SOUZA
11/11/2024 07:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/11/2024 09:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/09/2024 15:47

Juntada a petição de Réplica
26/08/2024 06:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/11/2024 09:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/08/2024 06:53

Audiência una por videoconferência realizada (23/08/2024 08:55 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/08/2024 19:50

Juntada a petição de Contestação
21/08/2024 18:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 18/06/2024
14/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de VANUSA RODRIGUES DE SOUZA em 13/06/2024
07/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
06/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 05/06/2024
05/06/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) VANUSA RODRIGUES DE SOUZA
05/06/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:54

Audiência una por videoconferência designada (23/08/2024 08:55 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/06/2024 11:54

Audiência una por videoconferência cancelada (10/07/2024 08:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/06/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de VANUSA RODRIGUES DE SOUZA em 27/05/2024
22/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de VANUSA RODRIGUES DE SOUZA em 21/05/2024
15/05/2024 13:52

Expedido(a) ofício a(o) VANUSA RODRIGUES DE SOUZA
14/05/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
14/05/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) VANUSA RODRIGUES DE SOUZA
13/05/2024 13:14

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VANUSA RODRIGUES DE SOUZA
10/05/2024 01:14

Decorrido o prazo de VANUSA RODRIGUES DE SOUZA em 09/05/2024
02/05/2024 09:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) VANUSA RODRIGUES DE SOUZA
29/04/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:17

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/04/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/04/2024 15:20

Audiência una por videoconferência designada (10/07/2024 08:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/04/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo