10/09/2025 21:07

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 21:04

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO LUIZ ALVES DA CUNHA
08/09/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
03/09/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
13/08/2025 17:50

Recebidos os autos para diligência
13/08/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 10:48

Encerrada a conclusão
11/08/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/08/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c7ad86 proferida nos autos.

Recebo o Agravo de Instrumento interposto. À parte contrária, para apresentar contrarrazões ao A.P., bem como contraminuta ao A.I. Decorrido o prazo, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANDRO LUIZ ALVES DA CUNHA
01/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO LUIZ ALVES DA CUNHA
01/08/2025 14:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
30/07/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/07/2025 15:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
18/07/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2025 14:16

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/07/2025 11:40

Iniciada a execução
16/07/2025 11:40

Encerrada a conclusão
30/06/2025 20:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/06/2025 14:11

Encerrada a conclusão
16/06/2025 12:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/06/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/06/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/06/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO LUIZ ALVES DA CUNHA
03/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/04/2025 20:47

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 20:11

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca8745f proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: 75f770a apurados pela reclamada, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.

Planilha com cálculos atualizados até 04/04/2025 acompanha a presente decisão.

Reclamante (líquido) R$ 40.493,57 Imposto de renda R$ 0,00 Honorários advocatícios R$ 4.657,06 FGTS a depositar R$ 3.426,59 INSS R$ 13.065,18 Custas R$ 600,00 Total devido pela ré R$ 62.242,40 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SANDRO LUIZ ALVES DA CUNHA
04/04/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO LUIZ ALVES DA CUNHA
04/04/2025 16:48

Homologada a liquidação
04/04/2025 15:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
04/02/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/12/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/12/2024 16:44

Iniciada a liquidação
18/12/2024 16:44

Transitado em julgado em 07/10/2024
11/10/2024 06:05

Recebidos os autos para prosseguir
31/01/2024 08:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/01/2024 16:57

Juntada a petição de Contrarrazões
21/12/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
19/12/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/12/2023 17:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANDRO LUIZ ALVES DA CUNHA sem efeito suspensivo
18/12/2023 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/12/2023
23/11/2023 16:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/11/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/11/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO LUIZ ALVES DA CUNHA
20/11/2023 15:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,18
20/11/2023 15:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SANDRO LUIZ ALVES DA CUNHA
16/10/2023 15:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
25/09/2023 19:18

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2023 20:59

Juntada a petição de Réplica
05/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/09/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO LUIZ ALVES DA CUNHA
04/09/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/09/2023 14:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
01/09/2023 19:24

Juntada a petição de Contestação
31/08/2023 22:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2023 13:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/09/2023 14:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 13:39

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/09/2023 14:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 09:12

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/07/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO LUIZ ALVES DA CUNHA
11/06/2023 12:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/09/2023 14:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2023 12:07

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (22/11/2023 14:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 18:50

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (22/11/2023 14:30 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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