07/05/2025 10:19

Arquivados os autos definitivamente
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO ALVES MOURA em 06/05/2025
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 110b4ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS EDUARDO ALVES MOURA
14/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
14/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO ALVES MOURA
14/04/2025 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
14/04/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/04/2025 10:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/04/2025 10:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
14/04/2025 10:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
14/04/2025 10:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
03/02/2025 15:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/02/2025 15:18

Iniciada a execução
31/01/2025 19:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
31/01/2025 19:07

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS EDUARDO ALVES MOURA
31/01/2025 19:07

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
31/01/2025 19:07

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (31/01/2025 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2025 20:45

Juntada a petição de Contestação
23/01/2025 20:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
03/10/2024 13:10

Expedido(a) notificação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
03/10/2024 13:10

Expedido(a) notificação a(o) LUIS EDUARDO ALVES MOURA
03/10/2024 13:10

Expedido(a) notificação a(o) LUIS EDUARDO ALVES MOURA
28/09/2024 21:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/09/2024 21:49

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (31/01/2025 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/08/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo