15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100451-34.2022.5.01.0511 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE AGRAVANTE: JENNIFHER MEDEIROS DA FONSECA AGRAVADO: SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA DESTINATÁRIO(S): SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:fd611a3): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do agravo, exceto quanto à modificação dos critérios de juros e correção monetária, por inovação recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a inclusão dos reflexos de comissões no repouso semanal remunerado pagos apartados no contracheque da empregada como base de cálculo das horas extras deferidas sobre a parcela de remuneração variável.

Por litigar de má-fé, condena-se a agravante em multa devida à UNIÃO, indenização à parte contrária e honorários aos patronos da ré em 1% do valor atualizado da causa originária (R$ 317.353,40), cada." RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
09/10/2024 12:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/10/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 03/10/2024
04/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de JENNIFHER MEDEIROS DA FONSECA em 03/10/2024
25/09/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
24/09/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JENNIFHER MEDEIROS DA FONSECA
24/09/2024 14:21

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 65019d9) para Agravo de Petição
06/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
28/08/2024 14:25

Iniciada a execução
22/08/2024 13:13

Encerrada a conclusão
22/08/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
16/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 15/08/2024
09/08/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
01/08/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JENNIFHER MEDEIROS DA FONSECA
01/08/2024 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
01/08/2024 14:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
01/08/2024 13:52

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de JENNIFHER MEDEIROS DA FONSECA
01/08/2024 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA COSTA ABDALLA
09/07/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
11/06/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
06/06/2024 11:52

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 702,77)
06/06/2024 11:52

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 3.750,55)
06/06/2024 11:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.808,85)
10/04/2024 14:09

Expedido(a) alvará a(o) JENNIFHER MEDEIROS DA FONSECA
09/04/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
01/04/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) JENNIFHER MEDEIROS DA FONSECA
01/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
13/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de JENNIFHER MEDEIROS DA FONSECA em 12/03/2024
11/03/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
01/03/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) JENNIFHER MEDEIROS DA FONSECA
01/03/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
24/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 23/01/2024
23/01/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
12/12/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JENNIFHER MEDEIROS DA FONSECA
12/12/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
30/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 29/11/2023
27/11/2023 14:47

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de JENNIFHER MEDEIROS DA FONSECA em 24/11/2023
15/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
14/11/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) JENNIFHER MEDEIROS DA FONSECA
14/11/2023 12:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JENNIFHER MEDEIROS DA FONSECA sem efeito suspensivo
14/11/2023 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA COSTA ABDALLA
30/10/2023 15:36

Juntada a petição de Contraminuta
27/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 26/10/2023
27/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de JENNIFHER MEDEIROS DA FONSECA em 26/10/2023
19/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
18/10/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) JENNIFHER MEDEIROS DA FONSECA
18/10/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
18/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 17/10/2023
11/10/2023 15:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
02/10/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JENNIFHER MEDEIROS DA FONSECA
02/10/2023 12:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JENNIFHER MEDEIROS DA FONSECA
02/10/2023 10:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOANA DE MATTOS COLARES
22/08/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
12/08/2023 22:09

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
04/08/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
24/07/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 16:34

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 09:25

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 09:23

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
30/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
29/06/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) JENNIFHER MEDEIROS DA FONSECA
29/06/2023 12:20

Homologada a liquidação
27/06/2023 20:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
27/04/2023 16:45

Juntada a petição de Impugnação
14/04/2023 17:09

Juntada a petição de Impugnação
05/04/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
03/04/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JENNIFHER MEDEIROS DA FONSECA
03/04/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
14/11/2022 18:52

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/11/2022 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2022 18:46

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 22:14

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
20/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 10:05

Expedido(a) intimação a(o) JENNIFHER MEDEIROS DA FONSECA
19/10/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
20/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 19/08/2022
21/07/2022 17:31

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
04/07/2022 13:40

Iniciada a liquidação
04/07/2022 10:55

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
04/07/2022 08:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
01/07/2022 09:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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